Guterres pede fim da exploração de recursos naturais sem retorno para produtores

O secretário-geral da ONU, António Guterres, defendeu esta quarta-feira o fim da "exploração" e das "pilhagens" de recursos naturais que não gerem valor acrescentado para os países produtores e comunidades afetadas.

Num debate de alto nível do Conselho de Segurança da ONU sobre a ligação entre recursos naturais e conflitos, Guterres observou que, em todo o mundo, o controlo e a exploração desses recursos estão a alterar drasticamente as causas, a dinâmica e os resultados das guerras, frisando que minerais críticos, como lítio, cobalto, níquel e elementos de terras raras, ganham cada vez mais importância estratégica.

A crescente procura dos mercados globais está a criar oportunidades vitais para impulsionar o desenvolvimento nos países produtores. Mas, segundo Guterres, isso também está a impulsionar uma intensa competição geopolítica, aumentando a pressão sobre as cadeias de abastecimento concentradas e alimentando conflitos, o que acaba por gerar graves consequências humanitárias.

"Com demasiada frequência, as receitas da exploração ilícita dos recursos naturais estão a tornar a paz inatingível", explicou o líder da ONU, frisando que essa exploração fortalece atores armados e os criminosos, liga a violência local às redes regionais e internacionais e enfraquece os incentivos ao compromisso político.

Guterres deu como exemplo o leste da República Democrática do Congo (RDCongo), onde grupos armados colheram os benefícios da mineração ilegal e do contrabando de minerais, mas foram os civis quem pagaram o preço do conflito em curso.

Apontou também para o Sudão, onde uma luta feroz pela dominância política e territorial foi alimentada pela exploração dos recursos naturais – principalmente ouro e goma arábica – "levando a atrocidades e à deslocação de milhões de pessoas", disse.

O Conselho de Segurança da ONU reconhece, há muito, que o comércio ilícito e a exploração dos recursos naturais desempenham um papel significativo no financiamento de grupos armados.

Entre as medidas que tomou está o regime de sanções, nomeadamente em relação à RDCongo, à Líbia e ao grupo terrorista Al-Shabaab, de forma a restringir o comércio ilícito de recursos naturais e impedir que as receitas alimentem a violência.

Olhando para o futuro, Guterres indicou quatro prioridades urgentes em relação a este dossiê, a começar pela justiça.

"Devemos garantir que o desenvolvimento mineral proporciona resultados justos e sustentáveis para os países e comunidades ricos em recursos. É tempo de romper com o padrão secular – onde os recursos são extraídos, o valor é capturado noutro lugar e as comunidades empobrecidas são deixadas para trás para lidar com os danos ambientais e socioeconómicos", apelou.

O ex-primeiro-ministro português sublinhou que, em nenhum outro lugar, este défice de soberania é maior do que em África, onde as consequências duradouras do colonialismo, juntamente com os desafios de governação, colocam os Estados em grande desvantagem ao procurarem captar ou reinvestir o valor que reside nos seus recursos naturais.

Em segundo lugar, Guterres defendeu a necessidade de prevenção, através da contenção de fluxos ilícitos e reforço da transparência em todas as cadeias de abastecimento de minerais.

Em terceiro, a resolução pacífica de litígios, nomeadamente em relação às disputas sobre os recursos naturais afetam as perspetivas de paz, e, em quarto, o clima, pedindo garantias de que os esforços preventivos e políticos têm em conta a análise climática.

"Chega de exploração. Chega de pilhagens", reforçou.

A reunião de hoje foi presidida pela ministra das Relações Exteriores da RDCongo, Thérèse Kayikwamba Wagner.

A RDCongo ocupa uma posição central na transição energética global, abrigando algumas das maiores reservas de minerais críticos do mundo, em particular coltan, cobalto, cobre, lítio e terras raras.

O país detém aproximadamente 60% das reservas mundiais de coltan, consolidando a sua liderança como o maior produtor global individual. Fornece de 50% a 70% do cobalto mundial, é o segundo maior produtor mundial de cobre e detém as maiores reservas de lítio na África subsaariana, de acordo com o Banco Mundial.

Essas matérias-primas são utilizadas em vários setores, desde veículos elétricos e sistemas de energia renovável até eletrónicos avançados e tecnologias de defesa.

Apesar de gerar milhares de milhões de dólares em riquezas minerais, a RDCongo continua a ser um dos países menos desenvolvidos do mundo, ocupando a 171.ª posição entre 193 países no Índice de Desenvolvimento Humano, com mais de 70% da sua população a viver em extrema pobreza.

Nesse sentido, a ministra pediu hoje ao Conselho de Segurança “para partilhar uma experiência, transmitir uma convicção e propor um caminho a seguir”.

A situação no seu país revela um "desequilíbrio global para o qual apenas uma ação coletiva baseada na equidade e na responsabilidade" pode trazer uma resposta duradoura, argumentou a governante.