Governo faz maior reforço da almofada de segurança orçamental desde o início da pandemia

Sempre que há uma crise grave em curso ou no horizonte, o governo português acelera no reforço da chamada almofada de segurança orçamental, um valor substancial em depósitos (liquidez) que fica disponível para qualquer eventualidade, como um choque financeiro ou pior.Este mecanismo de segurança foi muito usado na altura da bancarrota e da crise do euro, tendo a troika (a missão composta por Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional, que controlava o programa de ajustamento) obrigado o país a manter o nível de reservas muito alto, uma forma de dissuadir ataques especulativos à República aquando do seu regresso aos mercados de dívida.Hoje, com o peso da destruição provocada pelas tempestades de janeiro e fevereiro, uma nova guerra em curso no Médio Oriente e uma crise petrolífera ainda sem fim à vista, os alarmes soaram no Ministério das Finanças, outra vez.A referida almofada orçamental afundou para 4,3 mil milhões de euros no final do ano passado, o valor mais baixo dos últimos 15 anos. Mas, agora, em 2026, as Finanças projetam um reforço superior a 16%, de modo a repor os níveis de segurança.Antes disto tudo, a ideia era chegar ao final deste ano de 2026 com 4,8 mil milhões de euros na reserva de liquidez, mas, na atualização do programa de financiamento do Estado, que é comunicado imediatamente aos credores e investidores da dívida pública portuguesa, a fasquia subiu mais de 200 milhões de euros, reforço que permitirá aumentar a dita almofada até cinco mil milhões de euros.Como referido, é mais 16% e também o maior aumento desde 2020, o primeiro da pandemia covid-19, de acordo com cálculos do DN/DV a partir dos dados oficiais da Agência de Gestão da Tesouraria e Dívida Pública (IGCP).No documento apresentado aos credores – onde estão grandes bancos privados (nacionais e estrangeiros), fundos de investimento e de pensões, hedge funds, os credores oficiais europeus que ainda têm a haver montantes elevadíssimos emprestados no resgate de 2011 a 2014, e bancos centrais, como o Banco de Portugal – o Tesouro português ainda não mexe no valor do saldo orçamental.Em contabilidade pública, a tutela do ministro Joaquim Miranda Sarmento comunicou aos investidores que o valor previsto para o défice estatal em 2026 ainda continua nos 7,1 mil milhões de euros, como antes da guerra.Recorde-se que o Estado regista sempre défices; os excedentes orçamentais públicos finais acontecem na sequência da incorporação do excedente da Segurança Social, sobretudo.Regresso aos défices, mas com contas certasNo entanto, o ministro já disse que as Finanças nacionais podem regressar aos défices globais, outra vez.Tendo em conta as tempestades e a alta pressão da crise petrolífera e a incerteza das guerras, Portugal, uma pequena economia aberta e altamente vulnerável aos choques e ao andamento dos preços globais (bolsas, taxas de juro, petróleo, etc.), levou a que, no final da semana passada, Miranda Sarmento admitisse, pela primeira vez, que “não podemos excluir a possibilidade de que em 2026 possa haver um pequeno défice, mas isso não coloca em causa o equilíbrio das contas públicas, não coloca em causa a redução da dívida pública”.Depois do comboio de tempestades, cujo custo final ainda não está fechado (pode ascender a cinco ou seis mil milhões de euros), Portugal e o resto do mundo deparam-se hoje com uma nova intempérie: a nova guerra no Médio Oriente, que também trará efeitos negativos sobre o crescimento, as contas públicas e o poder de compra das famílias.O novo reporte dos défices publicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que o governo manteve a meta de excedente público de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, com o peso da dívida pública a descer bastante, novamente, de 89,7% em 2025 para 87,5% do PIB no final de 2026.No final deste mês de abril, as Finanças devem rever, finalmente, a meta do saldo orçamental (para o tal “pequeno défice”) quando enviarem a Bruxelas o Relatório Anual de Progresso, o documento de base para a avaliação do Semestre Europeu..Governo tira do caminho cinco mil milhões de euros que tinha em dívida até final da legislatura.Brilharete orçamental obtido com descontos recorde para a Previdência e corte a fundo no investimento previsto

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