Banco de Portugal diz que "há condições" para o Governo entregar excedentes neste ano e no próximo
"Há condições" para que as contas públicas portuguesas e o governo, através do Ministério das Finanças, se mantenham excedentárias neste ano e no próximo, diz o governador do Banco de Portugal, que apontou para a existência de um "efeito mecânico" que decorre da revisão em alta "bastante significativa" do crescimento da economia. O governo vai ter "uma receita fiscal muitíssimo mais elevada" com a subida do crescimento anual de 1,8% para 2,3%, acenou Álvaro Santos Pereira.
Na conferência de imprensa de apresentação do novo boletim económico, que decorreu em Lisboa, esta quarta-feira, 7 de outubro, Álvaro Santos Pereira acompanha, de forma inequívoca, o plano do ministro Joaquim Miranda Sarmento e o primeiro-ministro Luís Montenegro, que têm afirmado que a ideia é obter um pequeno excedente este ano e também no próximo, prolongando assim o saldo positivo nas contas por cinco anos consecutivos.
O Governo estimava um saldo equilibrado (0% do PIB - Produto Interno Bruto) para este ano, mas segundo Miranda Sarmento tudo aponta para que se termine o OE 2026 com uma margem de 0,1%, eventualmente um pouco acima.
De acordo com Álvaro Santos Pereira, "há condições para que haja um excedente orçamental este ano e no próximo", mas, como sempre, é "fundamental manter a prudência orçamental", para "continuar a diminuir a dívida pública, que continua alta", e "controlar o crescimento da despesa", acrescenta o governador. Isto "para termos a certeza absoluta de que não vamos ter problemas", que o endividamento continua a baixar e que o país cumpre as "regras" do Pacto de Estabilidade (peso da dívida de 60% quando hoje ainda está em quase 90% do PIB).
O governador explicou que, "dada a revisão em alta" do ritmo de crescimento deste ano feita pelo BdP, de 1,8% para 2,3%, "que é bastante significativa", e dado "o efeito de carry-over [arrastamento, que faz com que o ponto de partida de 2027 seja mais favorável] para o próximo ano, não ficaremos surpreendidos com um excedente orçamental" e "há condições para o próximo ano também".
Para o ano que vem, as Finanças dizem que contam chegar a um excedente de 0,2% do PIB, a meta que o ministro já disse que virá na proposta de OE 2027, a entregar até ao final desta semana (9 de outubro).
