Gabriela Canavilhas:"IVA a 6% na reabilitação deve ser medida imediata para resolver problema da habitação"

A presidente da Fundação Ricardo Espírito Santo Silva defende que o Governo deve ir mais longe nas medidas para a habitação alargando, por exemplo, a descida do IVA para 6% às obras de reabilitação e requalificação.

"O IVA a 6% na reabilitação deveria ser uma medida imediata", vincou esta quinta-feira, 2, Gabriela Canavilhas. A também ex-ministra da Cultura, que falava em Beja, durante a sessão ‘Encontros Fora da Caixa’, organizado pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) e que conta com o DN/Dinheiro Vivo como media partner, frisou que esta medida iria permitir acelerar a resposta na falta de habitação.

Recorde-se que recentemente, o Conselho de Ministros aprovou, no âmbito da estratégia 'Construir Portugal', a redução da taxa de IVA para 6% na construção de habitações para venda até 648 mil euros ou, no caso de arrendamento, para rendas até 2300 euros, até regime fiscal vigora até 2029

"Todas as obras deveriam ter IVA a 6% durante o tempo necessário até que a oferta da habitação esteja a níveis normais. Qual é o problema de ter esta taxa de IVA seja na construção nova ou na reabilitação?", questionou no encontro subordinado ao tema 'Patrimónios'.

"Do ponto de vista da intervenção do Estado é relativamente simples de fazer", argumentou ainda.

"São precisas politicas específicas só para a cultura e para o património, mas não tem havido essa coragem"

Durante a sua intervenção no painel dedicado ao tema 'Patrimónios: Económico, Ambiental e Cultural' Gabriela Canavilhas defendeu ainda a importância da reabilitação do património histórico para as economias locais.

"Recuperar o património degradado e estragado ajuda-nos a recuperar a identidade do país, faz-nos reencontrar connosco próprios e entender a dimensão do que somos e projetar o futuro. É preciso compreender os centros históricos do passado para olhar em frente", destacou.

Para a oradora, um centro histórico reabilitado é um "alimento financeiro" para a economia.

"Hoje ouvem-se grupos extremistas a falar da identidade de Portugal. queremos a identidade que acrescenta valor, que nos faz entender quem somos e que queremos partilhar com quem nos visita", acrescentou.

Por fim,  deixou ainda críticas à falta de políticas específicas dirigidas à cultura e ao património. "Não tem havido essa coragem, sempre que são criadas medidas acabam por ser alargadas a outras áreas", lamentou.