FMI regressa à Venezuela 18 anos depois para reclamar 450 milhões de euros em juros, Delcy Rodríguez diz OK

A República Bolivariana da Venezuela reatou relações com o Fundo Monetário Internacional (FMI), anunciou a instituição sediada em Washington, na passada quinta-feira, quase à meia-noite.

Há sete anos (desde março de 2019) que estavam de relações totalmente cortadas, sendo que, de acordo com dados oficiais fornecidos pelo próprio FMI, a Venezuela ainda deve 453 milhões de euros em juros ao FMI por conta de empréstimos ou programas de assistência do passado.

Mas, há 18 anos que o Fundo não tinha quaisquer acessos e contactos de alto nível com as autoridades do país.

Segundo cálculos do DN com base em informação oficial, o credor espera que a Venezuela pague 71 milhões de euros em juros já em 2026 e depois mais de 95 milhões de euros por ano entre 2027 e 2030.

Fontes diplomáticas ouvidas pelo DN estimam que ainda residam no país cerca de 220 mil portugueses (emigrantes originários); somando os descendentes da diáspora portuguesa, o número pode ascender a 600 mil ou 1,2 milhões de pessoas.

A dispersão é grande porque o registo consular na Venezuela não é obrigatório, dizem.

Já as relações económicas com Portugal, como comércio ou investimento, são residuais. Portugal só exporta anualmente dez milhões de euros (2024 ou 2025, segundo o INE) para o país sul-americano. Vale apenas 0,01% do total expedido em mercadorias, por ano, pela economia portuguesa.

As remessas dos emigrantes também são ínfimas, talvez por causa dos duros bloqueios financeiros.

FMI e Caracas anunciam novo começo

De acordo com um comunicado do Fundo enviado a 16 de abril, quase à meia-noite (manhã de dia 17 em Portugal), a diretora-executiva Kristalina Georgieva anunciou que o FMI retomou relações com o Governo da Venezuela, sob a administração da Presidente interina Delcy Rodríguez".

Segundo a Lusa, a Presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, celebrou o restabelecimento das relações com o FMI: são "um passo muito importante" para o país.

No canal estatal Venezolana de Televisión (VTV), a substituta de Nicolás Maduro agradeceu à diretora-executiva do FMI, Kristalina Georgieva, garantindo que o seu país está a normalizar "todos os processos que envolvem os direitos da Venezuela no organismo e responsabilidades".

Nesse mesmo dia, a Repsol anunciou que vai retomar a 100% a atividade de exploração de petróleo na Venezuela, após a assinatura de um acordo com o Governo de Caracas.

Com este acordo publicitado na passada sexta-feira de manhã (a 17 de abril, hora portuguesa), a gigante energética espanhola prevê aumentar a produção de petróleo no país em 50% nos próximos 12 meses e triplicá-la num período de três anos.

A governadora do banco central venezuelano, peça-chave em futuras negociações com o FMI, também se demitiu no dia 17 de abril. "Laura Guerra apresentou a demissão do Banco Central da Venezuela", disse Delcy Rodríguez no canal estatal VTV.

Laura Guerra é tia do filho do presidente deposto Nicolás Maduro e ocupava o cargo desde abril do ano passado.

Gigante em reservas de petróleo, mas fraco a produzir

A república sul-americana detém uma das maiores reservas de petróleo do mundo, mas os peritos dizem que está subexplorada por falta de investimento devido aos embargos de décadas.

O país vive tempos conturbados, tendo este ano sido atacado, de forma contundente, pelos Estados Unidos, que depuseram e prenderam o antigo Presidente, Nicolás Maduro: foi capturado em Caracas e transportado para os Estados Unidos, numa mega-operação, no início de janeiro de 2026. Maduro foi levado a tribunal para ser julgado, nos EUA.

Os procuradores federais norte-americanos alegam que Maduro liderou um "governo corrupto e ilegítimo que, durante décadas, usou o poder governamental para desenvolver atividades ilegais, incluindo tráfico de droga", como líder de um grande cartel, referem documentos apresentados em tribunal.

Segundo o Fundo, "a Venezuela é membro do FMI desde dezembro de 1946". Mas as relações com a república bolivariana "foram suspensas em março de 2019, devido a problemas de reconhecimento governamental".

Foi justamente em 2019 que os EUA deixaram de reconhecer Nicolás Maduro como líder legítimo da Venezuela, decretando que a sua reeleição foi "fraudulenta".

FMI de regresso e em força ao fim de 18 anos

O regresso do FMI a relações formais com o Estado venezuelano põe fim a mais de 18 anos ("217 meses", contabiliza o FMI) sem contactos de alto nível entre as missões do Fundo no âmbito do Artigo IV (a avaliação regular, normalmente anual, a que os devedores ficam sujeitos) e as autoridades venezuelanas.

No entanto, antes da declaração oficial do gabinete da diretora do Fundo, Kristalina Georgieva, a última referência à questão da Venezuela aconteceu há pouco tempo, há dois meses.

No início de fevereiro, no dia 19, o Fundo referiu que "as consultas do Artigo IV com o FMI estavam significativamente atrasadas, à data de 7 de fevereiro de 2025, o conselho executivo foi informado pela equipa sobre os recentes desenvolvimentos económicos na Venezuela".

O país devia ter estado disponível para este trabalho com o credor. Só que não. "A consulta do artigo IV com a Venezuela estava atrasada 217 meses, à data 31 de janeiro de 2025", afirma o FMI.

Se virmos bem, já passou mais de um ano face aos 18 anos de atraso, portanto, na verdade, o que o FMI está a dizer é que vai regressar a um status de relações formais e completas ao final de 19 anos, quase duas décadas.

Entretanto, no início desde ano, Maduro foi capturado e levado para os EUA (numa operação anunciada e muito celebrada pelo Presidente norte-americano, Donald Trump), tendo sido substituído por Delcy Rodríguez, correligionária do próprio Nicolás Maduro.

Acesso a ativos congelados no FMI

Apenas um mês e meio após a extração de Maduro, Julie Kozack, a porta-voz do FMI, foi questionada, numa das conferências de imprensa regulares e semanais (a 19 de fevereiro), sobre a ideia de que a Venezuela poderia negociar o acesso a ativos congelados no FMI após "os contactos entre Caracas e o Fundo serem retomados" em pleno.

Os EUA, pela voz de Scott Bessent, o secretário do Tesouro do governo de Trump, disse que iria reunir-se com representantes do FMI e do Banco Mundial para, especificamente, discutir o tema Venezuela e a possibilidade de utilizar alguns dos ativos "congelados" do país (atualmente à guarda do FMI) para financiar a sua "reconstrução económica".

A porta-voz do FMI respondeu que "em relação à Venezuela, acompanhamos de perto os desenvolvimentos, apesar de significativas lacunas de informação".

Mas disse mais: "no que respeita à questão sobre as interações da diretora-executiva [Georgieva] com o secretário do Tesouro dos EUA Bessent, ambos reúnem-se regularmente para discutir uma vasta gama de assuntos, incluindo questões políticas e assuntos relacionados com o país. Naturalmente, a Venezuela é um desses assuntos".

FMI: "as condições são muito difíceis"

A porta-voz do FMI dissertou depois sobre a condição social e económica do país.

"A Venezuela atravessa uma grave e prolongada crise económica e humanitária. Desde 2014, aproximadamente oito milhões de pessoas – cerca de um quarto da população – abandonaram o país, e as condições socioeconómicas são muito difíceis".

Segundo o FMI, a Venezuela terá, atualmente, cerca de 27 milhões de habitantes.

Kozack continuou, dizendo que "a pobreza é elevada, a desigualdade é elevada e existe uma carência generalizada de serviços básicos, a situação geral é bastante frágil".

Na Venezuela, "a inflação está estimada em três dígitos [387%, é a projeção do Fundo para 2026] e com uma rápida desvalorização da moeda".

"A dívida pública, com base na informação disponível, seria de 180% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024", mas isto "antes de quaisquer arbitragens e negociações, dado que a dívida se encontra, em grande parte, em incumprimento", indicou a porta-voz da instituição monetária.

Como as relações com Caracas estavam suspensas, "o Fundo não pôde realizar programas de vigilância, ou seja, consultas do Artigo IV, nem oferecer apoio ou assistência financeira" durante quase duas décadas. Tão pouco reaver juros em dívida.

No entanto, agora, "podemos manter contactos de baixo nível", disse Kozack, sem se referir diretamente ao uso dos ativos alocados no Fundo (onde podem estar refletidas fortunas venezuelanas) entretanto "congelados".

É o que parece ter sido reativado. O FMI está de regresso à Venezuela, onde diz que tem a reclamar milhões de euros em dívida e juros, em "incumprimento" há muitos anos. Delcy Rodríguez, a Presidente temporária do país, disse OK.