FMI. Pobres só recebem "20 cêntimos por cada euro gasto" nos apoios do choque energético

Os apoios públicos concedidos na sequência do choque sobre os preços da energia, dos alimentos e de outras matérias primas têm de ser muito mais bem direcionados do que no passado recente (guerra Rússia-Ucrânia, que começou em fevereiro de 2022), sobretudo nas medidas de alívio do custo de vida em resposta aos efeitos inflacionistas da novo choque (eventualmente, crise) em curso por causa da guerra Médio Oriente, insiste o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Como está, não servem, critica o FMI. "Falharam" na resposta, que é ajudar os mais carenciados, provaram ser ineficazes", apenas "menos de 20 cêntimos por cada euro gasto" nessas medidas chegou aos mais pobres e, pior, a despesa gerada criou um enorme e novo "fardo" para as contas públicas, que vai ter de ser pago mais adiante.

"Grande parte dos apoios falham em chegar a quem mais dele necessita, como ilustra a crise energética europeia de 2022-2023. Por cada euro gasto [na Europa desenvolvida] a suprimir preços da eletricidade, do gás natural e dos combustíveis rodoviários, menos de 20 cêntimos chegaram às famílias 20% mais pobres" da região, resume um estudo divulgado antecipadamente esta terça-feira (6 de outubro), e que integra a publicação Perspetivas Económicas Mundiais (World Economic Outlook), a publicar dentro de uma semana (13 de outubro).

Como referido, o antigo credor de Portugal sinaliza que está cada vez mais preocupado com a ineficácia desse tipo de medidas (como o subsídio dos combustíveis que continua a vigorar em Portugal e noutros países) e sublinha que estas estão a carregar as contas públicas com despesa e dívida que podem trazer graves problemas mais adiante aos contribuintes.

O fardo das duas guerras em curso

"O custo dos bens essenciais do dia a dia, desde produtos alimentares e eletricidade até aos combustíveis, aumentou acentuadamente nos últimos cinco anos", em grande parte, "por causa das disrupções nos mercados mundiais de matérias-primas desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022, até ao conflito deste ano no Médio Oriente" espoletado pelo ataque de EUA e Israel ao Irão, explica a apresentação do novo estudo publicada, no blog do FMI.

"Durante estas crises do custo de vida, os preços de bens essenciais como os alimentos e a energia aumentam rapidamente, superando a subida dos restantes preços e o crescimento dos salários", mas "como é difícil para as pessoas reduzirem o consumo desses bens básicos ou substituí-los por alternativas, mesmo aumentos temporários dos preços podem causar dificuldades significativas".

Choques propagam-se ao longo de anos

Assim, "as consequências vão muito além de alguns meses de inflação mais elevada", avisa o Fundo. Isto acontece porque "os preços dos bens essenciais relativamente aos restantes bens continuam a aumentar durante mais de um ano" após o início do choque, "permanecendo persistentemente elevados".

Ou seja, além do aumento dos custos com comida e energia, as famílias também sofrem "uma deterioração duradoura da acessibilidade financeira dos bens essenciais comparativamente a outros bens".

Assim, "a inflação mantém-se elevada muito depois do aumento inicial dos preços dos alimentos e da energia", "corroendo o poder de compra, uma vez que os salários reais diminuem e permanecem abaixo dos níveis anteriores durante um período prolongado".

O FMI recorda que esta crise penaliza "de forma desproporcionada as famílias mais pobres" porque "os alimentos e a energia representam uma parcela maior das despesas"; "estas enfrentam uma inflação significativamente mais elevada do que os agregados familiares mais ricos".

A nova análise conclui que "os governos têm recorrido de forma significativa a intervenções do tipo generalizado [não direcionadas como pede o FMI] para conter a subida dos preços em episódios anteriores, segundo novos dados relativos a 76 países ao longo das últimas três décadas".

Os economistas concluem que, no caso das economias avançadas, onde estão os países do euro, Portugal incluído, "estas intervenções para conter os aumentos de preços assumiram sobretudo a forma de reduções do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) ou dos impostos especiais de consumo aplicados aos produtos alimentares e energéticos".

Perigo para as finanças públicas

"Embora estas intervenções possam proporcionar um alívio imediato, elas variam muito quanto à eficácia com que protegem as famílias vulneráveis e quanto ao peso que impõem às finanças públicas".

Nesse aspeto, estes "subsídios são dispendiosos", pelo que "transferências direcionadas e temporárias constituem a forma mais eficaz e mais eficiente em termos de custos de proteger os agregados familiares mais pobres quando os preços dos bens essenciais disparam".

Esta abordagem "apoia diretamente quem mais precisa, preserva o espaço orçamental disponível e permite que os preços elevados de mercado continuem a sinalizar a escassez, incentivando os consumidores a reduzirem o consumo sempre que possível".

As medidas de contenção de preços que ficaram muito em voga com estes dois choque consecutivos (Ucrânia e Irão) "são muito menos eficientes" e "acarretam custos orçamentais significativamente mais elevados", insiste o Fundo, que tem feito deste ponto em concreto um dos seus maiores cavalos de batalha nos últimos anos.

Outras instituições, como BCE ou Comissão Europeia têm alinhado com o FMI e partilhado a mesma preocupação relativamente à sustentabilidade orçamental.

Por exemplo, "proporcionar o mesmo nível de proteção às famílias de menores rendimentos através de subsídios ao consumo pode exigir entre três e seis vezes mais recursos orçamentais do que transferências direcionadas"; "subsidiar os produtores pode custar entre 14 e 22 vezes mais do que conceder apoios ao rendimento direcionados", adverte o novo estudo.

(atualizado 14h45)