Leiria foi o concelho com mais afetados pela falta de luz.
Leiria foi o concelho com mais afetados pela falta de luz.Foto: Paulo Spranger

Excedente público era um dos maiores de que há registo em janeiro, quando as tempestades arrasaram o país

Superávit de janeiro de 2026 é o terceiro maior desde 2013, pelo menos. Margem orçamental elevada na altura em que a depressão Kristin e o comboio de tempestades entraram país adentro.
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O excedente orçamental público apurado no final de janeiro era o maior dos últimos três anos, no arranque do ano. Este saldo oficial contabilizado pelas Finanças no mês em causa (+1,8 mil milhões de euros) mostra, inclusivamente, que se trata do terceiro melhor janeiro de que há registo, desde 2013, e mesmo na altura em que a depressão Kristin arrasou o centro de Portugal e outras partes do país com chuvas e ventos ciclónicos.

Foi na madrugada do passado dia 28 de janeiro que a tempestade embateu no território continental, destruindo milhares de casas, indústrias, explorações agrícolas, deixando quase um milhão de pessoas sem eletricidade. Uma "calamidade".

De acordo com um levantamento feito pelo DN a partir dos dados da execução orçamental divulgada pelas Finanças, o excedente das contas públicas na lógica da contabilidade pública (ótica de caixa, a do dinheiro que efetivamente entra e sai dos cofres públicos), o excedente superou os 1,8 mil milhões de euros só em janeiro.

É preciso recuar a janeiro de 2023 para encontrar um saldo maior neste mês. Há três anos ultrapassou os 2,1 mil milhões de euros. Foi o prenúncio do que viria a acontecer nesse ano, quando o governo entregou o maior excedente orçamental da democracia portuguesa, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) ou 3,4 mil milhões de euros, aqui na ótica da contabilidade nacional (lógica dos compromissos).

De acordo com as séries da Entidade Orçamental (antiga Direção-Geral do Orçamento), tutela do ministro das Finanças Joaquim Miranda Sarmento, este janeiro de 2026 é, como referido, o terceiro maior janeiro (em valor) das séries das Finanças. Como referido, o maior foi o primeiro mês de 2023 (com o tal superávit de 2,1 mil milhões de euros); o segundo maior registo em janeiros foi o de 2022.

Para 2026 como um todo, o atual governo tem como meta no Orçamento do Estado um excedente de 0,1% do PIB.

O início fulgurante da execução orçamental deste ano foi, no entanto e como referido, imediatamente ensombrado pela destruição provocada pela Kristin e o restante comboio de tempestades que se lhe seguiu.

Em resposta aos eventos, o governo anunciou, no início de fevereiro, um primeiro pacote de ajudas, entre apoios financeiros, garantias de crédito e moratórias de pagamentos, de 2,5 mil milhões de euros, valor que foi revisto em alta na semana passada para os 3,5 mil milhões de euros.

O ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, estimou no começo de fevereiro, e de forma muito preliminar, que estas tempestades terão gerado um prejuízo de quatro mil milhões de euros à economia (pessoas, empresas e Estado), mas vários analistas dizem que o número está subestimado, podendo ascender a cinco ou mesmo seis mil milhões de euros.

Segundo a execução orçamental das Finanças, a margem no final de janeiro era, no mínimo, confortável. "As Administrações Públicas (AP) apresentaram, em janeiro de 2026, um excedente de 1824,3 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 188,4 milhões de euros face ao período homólogo (um aumento de 11,5%), resultado de um crescimento da receita (6,1%) superior ao da despesa (5%)".

Segundo o boletim da execução, o saldo primário, ou seja, sem contar com a despesa em juros a pagar aos credores, "cifrou-se em 2078,7 milhões de euros, uma melhoria [aumento] de 182,6 milhões de euros quando comparado com o obtido no ano anterior".

Já o crescimento forte "de 6,1% da receita das AP resultou, fundamentalmente, da evolução das receitas contributiva (8,3%) e não fiscal e não contributiva (11,8%), complementada pela receita fiscal (2,7%)".

De acordo com as Finanças, "a variação positiva na despesa primária em 5,3% fundamenta-se, maioritariamente, nos aumentos das transferências (7,4%), das despesas com pessoal (5,5%) e do investimento (25,3%)".

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