Custo da NATO força mais 4 mil milhões de euros em dívida ou reorientação da despesa

Portugal está numa corrida para reforçar o orçamento da defesa em resposta às novas exigências que saíram da cimeira da NATO, no ano passado, em Haia: o país, que ainda é dos mais atrasados nas metas da aliança militar, acelerou os investimentos e terminou o ano passado a cumprir a meta (antiga) de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em gastos com defesa no contexto da Aliança Atlântica.Mas da cimeira nasceu uma meta ainda mais ambiciosa: subir a taxa de esforço de cada Estado-membro para 3,5% do PIB em 2035.O Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM) considera que este esforço é significativo, mas, pelas suas contas, cerca de metade irá pagar-se a si próprio com mais retorno para a economia e a produtividade.Mesmo assim, não vai chegar. Vai ser preciso “reorientar” a despesa pública para abrir margem para estas novas necessidades, como reduzir umas despesas para poder aumentar outras, ou, então, incorrer em mais dívida, algo totalmente desaconselhado pelo ESM.A pressão sobre as contas públicas que aí vem é enorme e, no melhor dos cenários, um país como Portugal terá de planear bem como financiar a outra metade do investimento que falta e que não está coberta pelo retorno máximo esperado.Segundo cálculos do DN, estamos a falar de quatro mil milhões de euros ou mais em aquisições e despesas dos futuros Orçamentos do Estado que estão por cobrir.No entender de Rolf Strauch, o economista-chefe do ESM, além de ser crucial que os investimentos sejam de alta qualidade, tecnológicos e produtivos, o Estado (Portugal e outros) vai ter de fazer opções, algumas difíceis.Para evitar recorrer a mais dívida (no caso de Portugal, isso é referido como fulcral porque a dívida, embora esteja a descer, continua muito acima do máximo definido no Pacto de Estabilidade) e zelar pela “credibilidade das contas públicas”, os governos vão ter de garantir novo financiamento recorrendo a uma “reorientação da despesa pública”, indicou Strauch, num debate sobre defesa, desafios das finanças públicas e crescimento económico na Europa, que decorreu na Universidade Colégio de Dublin, na Irlanda.Esforço de pelo menos oito mil milhões de euros para os contribuintes portuguesesDe acordo com cálculos do DN, isto significa que, usando os preços correntes até 2031 (FMI), estima-se que subir a fasquia da NATO dos 2% em 2025 para 3,5% dentro de dez anos implica um aumento de pelo menos oito mil milhões de euros em despesa militar. Esta conta é conservadora, pois considera que o PIB fica igual de 2031 em diante.O economista alemão destacou que “uma despesa pública bem desenhada na área da defesa pode compensar parcialmente o seu próprio custo”, isto é, em parte, paga-se a si própria.Essa despesa será tanto melhor se for “direcionada para investimento e investigação e desenvolvimento (I&D)”, se os projetos forem desenvolvidos “com recurso a fornecedores da União Europeia”, além do referido apoio, porque cria margem orçamental, através de uma “reorientação da despesa pública”.No melhor dos cenários, a prazo, “a taxa de autofinanciamento da despesa em defesa”, por via do sucesso dos investimentos agora realizados, pode chegar a 53% [de retorno]”.Num cenário sem grandes efeitos reprodutivos, ainda assim, o ESM estima que 25% do investimento feito pelo Estado, à cabeça, possa ser “recuperado no longo prazo”, reflexo do contágio positivo da “produtividade para a economia civil, gerando mais crescimento económico e aumento das receitas públicas”, argumentou o mesmo responsável do ESM.“O aumento das despesas com a defesa também cria emprego, impulsiona o investimento e, se for bem orientado, torna as empresas mais produtivas”, pelo que é de esperar que se “reflita no crescimento e nas receitas fiscais, compensando parte do custo original”.Resumindo: “o reforço da defesa europeia não tem de ser um fardo orçamental”, diz a nova apresentação do ESM.Em cima dos 3,5%, o acordo da NATO prevê mais 1,5% do PIB em investimentos em infraestruturas que possam ser usados de forma dual na defesa e noutras áreas da economia, perfazendo um objetivo de 5% do PIB em 2035, um valor que resultou da forte pressão do maior contribuinte da NATO, os EUA, e do seu Presidente, Donald Trump, que se queixa da falta de investimento dos europeus, tendo dito várias vezes que estes vivem à sombra da proteção norte-americana..Maior credor de Portugal desdramatiza gastos com defesa: "não tem de ser um fardo orçamental".FMI: Portugal tem de travar despesa com saúde e medicamentos para "proteger investimento público".Conselho das Finanças. Governo tem 1,2 mil milhões de euros 'escondidos' no OE para fins militares

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