Chega e PS 'chumbam' proposta do PSD, que queria chamar Mário Centeno ao parlamento para explicar previsões

O Chega e o PS chumbaram o requerimento para ouvir a presidente do Conselho das Finanças Públicas e o ex-governador do Banco de Portugal Mário Centeno sobre as diferenças entre as previsões e o excedente orçamental em 2025.

O requerimento, apresentado pelo Partido Social Democrata (PSD) para ouvir Nazaré Costa Cabral e Mário Centeno, foi chumbado com votos contra do Chega, do Partido Socialista (PS) e do Livre.

Na apresentação do texto, o deputado social-democrata Alberto Fonseca considerou que estas duas entidades apresentaram “desvios muito significativos e até sem paralelo”.

“Para 2025 tivemos um saldo orçamental positivo de 0,7% quando a última previsão de CFP era de 0,1% e do BdP era de 0,0%”, apontou.

“Consideramos que é importante – até pela credibilidade – ouvir a presidente do CFP e o antigo governador do BdP para perceber como tal foi possível”, acrescentou o deputado social-democrata.

O deputado do Chega Eduardo Teixeira acusou o PSD e o CDS-PP de “terem uma obsessão com Mário Centeno”.

“Por que é que se tem de trazer o antigo presidente de um organismo?”, questionou, acrescentando que até o Governo e Instituto Nacional de Estatística (INE) erraram na previsão.

Já o deputado Miguel Costa Matos, do Partido Socialista, apontou que não foram só as previsões destes dois órgãos que não acertaram e remeteu para as previsões da OCDE, europeias, do Fundo Monetário Internacional (FMI), que também erraram.

O deputado socialista acusou o PSD de querer “partidarizar as previsões técnicas” e atribuiu a subida do excedente orçamental à má execução do investimento público no ano passado.

Já Patrícia Gonçalves, do Livre, apontou que este requerimento “dificilmente pode ser encarado como um instrumento de escrutínio” e que pode levantar suspeitas sobre os profissionais que realizam estas previsões técnicas.

PS e Chega apontaram que se for para ouvir as entidades autoras de previsões, então também devem ser chamadas entidades como a OCDE, o FMI ou a Comissão Europeia.

O requerimento para a audição de Nazaré Costa Cabral e do antigo governador foi anunciado pelo deputado do PSD Hugo Carneiro em 31 de março, durante uma audição ao ministro das Finanças.

Joaquim Miranda Sarmento, numa audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, também salientou estas diferenças entre as previsões das instituições e o resultado final, reiterando que "as críticas políticas e sobretudo as críticas ao aumento da despesa líquida primária aconteceram a partir do momento em que a AD foi para o Governo".

Sobre o CFP, o ministro apontou vários factos, começando por sinalizar que as previsões de setembro do CFP em todos os anos, com a exceção da pandemia, "estão muito próximas do valor do saldo apurado", ou seja, têm um "modelo bastante bem calibrado".

Durante a reunião de hoje, os deputados aprovaram o adiamento da votação do requerimento do CDS-PP para ouvir Centeno sobre o edifício da nova sede do banco central.