CFP prevê excedente em 2026, mais que o "pequeno défice" das Finanças, mas ambos entram em guerra

Portugal pode conseguir entregar um pequeno excedente público, na ordem dos 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), mesmo com a pesada herança das tempestades deste último inverno, a guerra sem fim à vista no Médio Oriente e vários choque económicos em curso, indica o Conselho das Finanças Públicas (CFP), no novo estudo semestral "Perspetivas Económicas e Orçamentais 2026-2030", divulgado esta quarta-feira, 15 de abril.Este ligeiro excedente agora previsto é bem superior ao défice avançado em setembro pelo próprio CFP, maior do que o excedente projetado pelo Ministério das Finanças, no Orçamento do Estado deste ano (OE 2026) e seguramente superior ao "pequeno défice" já admitido pelo ministro Joaquim Miranda Sarmento.Mesmo assim, a relação entre a presidente do Conselho das Finanças, Nazaré Costa Cabral, e o ministro, degradou-se e ontem entraram em colisão frontal por causa de números.Segundo o CFP, a economia cresce apenas 1,6% em 2026, menos duas décimas face ao projetado em setembro e um valor muito abaixo dos 2,3% de crescimento real em que assenta o OE 2026.A entidade presidida por Nazaré Costa Cabral até está, na parte das contas públicas, mais otimista que o próprio ministro Miranda Sarmento, que tem admitido que pode ocorrer um "pequeno défice" este ano.Em todo o caso, o CFP faz várias ressalvas sobre os seus cálculos e alude a riscos e incertezas elevados no atual contexto internacional e nacional."Para 2026, antecipa-se agora um saldo orçamental em torno do equilíbrio [o tal excedente de 0,1% do PIB]", mas que está dependente da "dimensão dos apoios relacionados com as tempestades e energéticos".E como se explica a forte revisão em alta do CFP para o saldo orçamental deste ano, que passou de um défice de 0,6% para um superávit de 0,1%?De acordo com o estudo apresentado esta quarta-feira, 15 de abril, a revisão "resulta sobretudo do carry-over [efeito de arrastamento que gera um novo ponto de partida] positivo de 2025, que melhora o saldo em 0,7 pontos percentuais (p.p.) do PIB".O efeito negativo para o saldo das "medidas de despesa associadas a tempestades e à guerra (-0,4 p.p.)" é "mais do que compensado pela revisão em alta da receita fiscal (+0,5 p.p.), em particular no IVA e no IRS (+0,4 p.p.)".Além disso, as outras receitas correntes também foram revistas em alta, "destacando-se a atualização de dividendos superiores face aos resultados apresentados pela CGD para o ano de 2025"."Contudo, um custo orçamental daqueles apoios superior ao assumido pelo CFP, não compensado por outros efeitos, traduzir-se-ia num saldo mais desfavorável", ressalva a entidade independente que avalia as Finanças Públicas portuguesas."A partir de 2027, o saldo orçamental deve regressar a uma situação deficitária", chegando a um défice 1% do PIB em 2030.O novo estudo diz ainda que "para 2026, o CFP projeta um crescimento do PIB real de 1,6%", menos 0,2 p.p. face aos 1,8% estimados em setembro.Esta desaceleração em 2026 "reflete sobretudo o impacto do aumento dos preços do petróleo, associado ao conflito no Médio Oriente, bem como os efeitos económicos das recentes tempestades atlânticas", indica o Conselho.Mas, espera o CFP, a economia vai ter um forte impulso do Estado este ano."O aumento do investimento público [em 2026], estimado em cerca de 20% em termos nominais, associado ao termo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), deverá contribuir para mitigar o impacto dos choques externos".Quanto à inflação e à pressão sobre o poder de compra dos consumidores, o quadro piora bastante. O CFP prevê agora um aumento da inflação, para 2,9% em 2026, quando em setembro antecipava 2,1%.O rácio da dívida pública deve continuar a baixar de forma assinalável. Este ano, deve cair dos 89,7% registados em 2025 para 86,5% do PIB. Menos até do que dizem as Finanças, que apontam para 87,5%.Mau ambienteMas, apesar destes prognósticos favoráveis, Costa Cabral e Sarmento entraram em colisão.No Parlamento, a 31 de março, o ministro criticou o timing escolhido e os valores obtidos pelo CFP em setembro passado (pouco abonatórios para o governo), que davam, entre outros, um desvio significativo na evolução da despesa líquida primária (um dos indicadores centrais nas avaliações da Comissão Europeia, do Pacto de Estabilidade, do Semestre Europeu).Nazaré Costa Cabral, que está em final de mandato e "à espera" de ser reconduzida, ou não, como presidente do Conselho, não poupou nas palavras."O CFP faz um trabalho técnico e não pode ser questionado dessa maneira, em lugar algum". "Não foram afirmações justas, não foram corretas, foram um bocadinho ofensivas, até, em relação à minha pessoa", atirou a economista."Sempre acreditei que o ministro das Finanças respeita a independência do CFP e que a continua a respeitar".

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