Bruxelas dá força máxima e classifica como "estratégicos" os três projetos de lítio portugueses

Os três grandes projetos de lítio em Portugal -- dois de extração, altamente polémicos e contestados pela população e poder local, em Trás-os-Montes, e o de processamento/refinação, em Estarreja -- foram classificados como "estratégicos" para Europa, anunciou, esta terça-feira, a Comissão Europeia (CE), que assim vem dar força máxima aos planos das empresas que operam neste setor. O projeto da mineração de cobre, na Mina de Neves Corvo (Castro Verde) também recebeu a distinção.

Esta classificação especial confere estatuto "estratégico" e "crítico" às referidas operações, o que pode facilitar o seu avanço e aprofundamento, vencendo a forte resistência da sociedade civil (no caso do lítio transmontano), que acusa as empresas de não respeitarem a lei e de estarem a destruir o meio ambiente e os recursos hídricos, por exemplo.

A Comissão publicou uma lista "de 47 projetos estratégicos destinados a impulsionar as capacidades europeias de matérias-primas estratégicas".

"Entre estes, quatro projetos são portugueses, três ligados ao lítio e um ao cobre", diz fonte oficial.

São eles o projeto das Minas do Barroso (cujo promotor é a empresa Savannah), a operação das Minas do Romano - Montalegre (cujo promotor é a Lusorecursos), a fábrica de processamento de lítio Lift One, em Estarreja (o promotor chama-se Lifthium, do grupo José de Mello e da Bondalti), mais o referido projeto de extração e processamento de cobre, na Mina Neves-Corvo (da Somincor).

Segundo a CE, esta classificação máxima e estratégica "reforçará a cadeia de valor europeia de matérias-primas e diversificará as fontes de aprovisionamento".

Estes "novos projetos estratégicos constituem um marco importante na execução do Regulamento Matérias-Primas Críticas, que fixa metas para aumentar a contribuição da União Europeia no que respeita ao seu aprovisionamento em matérias-primas estratégicas até 2030: extração de 10%, transformação de 40% e reciclagem de 25% do consumo anual destas matérias-primas" a nível europeu.

Bruxelas acredita que estes novos projetos estratégicos "vão contribuir significativamente para a dupla transição ecológica e digital, apoiando simultaneamente as indústrias de defesa e aeroespacial".

Numa primeira reação à lista da CE, Diamantino Sabina, presidente da Câmara de Estarreja, mostrou-se agradado com a distinção conferida ao Lift One.

Em declarações à Lusa, o autarca referiu que não teme impactos ambientais significativos com a nova refinaria. "Não temos razões para ser desfavoráveis", "é uma fábrica pequena em que o lítio já estará numa fase adiantada do processo, mesmo já purificado, e em termos de impacto ambiental não há emissões", garantiu.