Apoios à compra de elétricos abrem até 11 de junho com 10 milhões disponíveis

O Governo vai abrir, o mais tardar até ao dia 11 de junho deste ano, as candidaturas ao novo programa de apoio à compra de veículos 100% elétricos com uma dotação inicial de 10 milhões de euros, metade do orçamento previsto. A medida foi avançada este domingo pela ministra do Ambiente e da Energia, entrevista ao Jornal de Notícias/TSF, frisando que este montante representa a primeira fase de um pacote financeiro desenhado para dinamizar a transição energética na mobilidade em Portugal.

Maria da Graça Carvalho explica o desdobramento em duas fases da verba total de 20 milhões de euros, que o Executivo autorizou para este ano, como uma medida de gestão prudente face ao atual cenário de instabilidade geopolítica internacional .

No entanto, uma das principais garantias dadas pela governante é de que o novo regulamento manterá a retroatividade a 1 de janeiro de 2025. Isto é, com esta decisão, todos aqueles que compraram um automóvel elétrico e deram um carro antigo para abate desde o início do ano passado — tendo ficado então fora dos apoios anteriores devido ao esgotamento rápido dos fundos — vão poder candidatar-se e tentar receber o incentivo nesta fase.

Para que o processo de candidatura seja validado, os veículos adquiridos por particulares terão de respeitar critérios estritos de elegibilidade de preço, previstos no programa Fundo Ambiental. Isto significa, de acordo com os cálculos feitos pelo portal Razão Automóvel, tido como de referência no setor, que o custo de aquisição do veículo elétrico novo — incluindo o IVA, despesas administrativas e equipamentos extra — não poderá ultrapassar o limite máximo de 38.500 euros. Regra que prevê apenas uma exceção: a das famílias numerosas que adquiram veículos elétricos com lotação superior a cinco lugares, cenário em que o teto máximo de elegibilidade sobe para os 55.000 euros.

De acordo com o Fundo Ambiental, o valor do incentivo financeiro para pessoas singulares deverá fixar-se nos 4000 euros por viatura. Para ter direito a este cheque do Estado, os beneficiários continuam obrigados a entregar para abate uma viatura em fim de vida, a combustível fóssil, que tenha mais de 10 anos.

As candidaturas serão geridas de forma totalmente digital, pelo que deverão ser submetidas online, no portal do Fundo Ambiental, assim que o aviso for publicado no Diário da República. Para acelerar o processo, os candidatos devem começar a reunir a documentação necessária, que inclui a fatura de compra do automóvel elétrico, o comprovativo de matrícula e o respetivo certificado oficial de abate emitido por um operador licenciado.

Segundo a tutela, este forte incentivo à eletrificação da frota nacional assume um papel estratégico fundamental para reduzir a dependência nacional de combustíveis fósseis e proteger o país de futuras crises energéticas globais.