Abertas as candidaturas para apoio na compra de carros elétricos

Tal como havia anunciado em maio, o Governo abriu esta quinta-feira, 11 de junho, as candidaturas para apoio de carros elétricos. Este apoio tem uma dotação total de 10 milhões de euros, "destinada a incentivar a transição para uma mobilidade mais sustentável, através da substituição de veículos com motor de combustão por veículos de emissões nulas", destaca o Ministério do Ambiente e Energia.

O novo regulamento manterá a retroatividade a 1 de janeiro de 2025. Isto é, com esta decisão, todos aqueles que compraram um automóvel elétrico e deram um carro antigo para abate desde o início do ano passado — tendo ficado então fora dos apoios anteriores devido ao esgotamento rápido dos fundos — vão poder candidatar-se e tentar receber o incentivo nesta fase.

"São elegíveis para apoio os veículos adquiridos desde 1 de janeiro de 2025, permitindo que quem tenha comprado um veículo de emissões nulas desde essa data e que não tenha sido abrangido por anteriores fases do programa possa agora apresentar candidatura, desde que cumpra os critérios de elegibilidade definidos no regulamento", explica o ministério.

"Estamos a reforçar o apoio a quem opta por soluções de mobilidade mais sustentáveis. Este incentivo contribui para reduzir as emissões, diminuir a dependência de combustíveis fósseis e acelerar a transição energética em Portugal", disse a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, citada no comunicado. A promoção da iniciativa é do Fundo Ambiental.

As candidaturas devem ser submetidas através da plataforma do Fundo Ambiental, neste link. A análise será por ordem de submissão e até ao limite da dotação disponível. O Governo tinha destinado 8,8 milhões de euros, para atribuir 2.200 incentivos à compra de veículos elétricos.

O programa prevê que os veículos ligeiros elétricos de passageiros podem receber entre quatro mil e cinco mil euros, consoante o tipo de beneficiário, não podendo o seu preço ser superior a 38,5 mil euros (incluindo IVA e despesas associadas) ou 55 mil euros para veículos com mais de cinco lugares.

No caso das bicicletas (de carga, com ou sem assistência elétrica, e elétricas e convencionais), o valor do apoio varia entre os 500 e os 1.500 euros, enquanto os motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos elétricos podem receber um incentivo até ao máximo de 1.500 euros.