Transição energética em Portugal recebe 79 milhões de euros de Bruxelas

A Comissão Europeia divulgou hoje a lista oficial com a alocação de verbas do fundo para a transição energética.

O fundo destinado a apoiar as regiões europeias mais afetadas pela reconversão para uma economia neutra em emissões de carbono tem prevista uma parcela de 79,2 milhões de euros para Portugal. O país tem sido sucessivamente elogiado, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, por ter antecipado a transição para a produção de energia limpa, e pode agora receber cerca de um por cento do montante total, de 7500 milhões, para acelerar o contributo nacional para o chamado green deal.

"Portugal começou a sua transição climática em 2005 e investiu de forma significativa desde então", vincou a presidente da Comissão, numa declaração no Parlamento Europeu, quando apresentou o seu plano de combate às alterações climáticas.

"Em 2023, irá encerrar a sua última mina de carvão mineral, já tem um superavit de energia renovável e, juntamente com o governo holandês, está a trabalhar e a preparar a energia de hidrogénio verde", destacou a presidente, admitindo que Portugal pode até dar um contributo para que o resto da Europa possa fazer a sua transição para o consumo da chamada "energia limpa".

Os projetos associados ao encerramento das centrais termoelétricas do Pego, no próximo ano, e de Sines, em 2023, serão, como deixou entender Von der Leyen, potencialmente elegíveis para as verbas do Fundo de Transição Justa.

Polónia é o principal beneficiado

A Polónia é o país ao qual foi destinada a maior fatia, superior a 25 por cento do fundo criado pela comissária portuguesa Elisa Ferreira, responsável pela Coesão e Reformas Estruturais. Um montante de 2000 milhões de euros será orientado a encerrar minas e centrais a carvão.

A Alemanha é o segundo país que mais recebe, 11 por cento, que correspondem a um montante próximo dos 900 milhões de euros. E, a Roménia, tem um montante previsto da ordem dos 750 milhões de euros, ou seja, 10 por cento.

A distribuição será combinada com fundos da política de coesão, esperando-se que por cada euro do fundo para a transição justa seja entregue mais um euro e meio do Fundo Social Europeu e do Fundo para o Desenvolvimento Regional, aos quais acrescem ainda as respetivas taxas de cofinanciamento nacional.

Quando apresentou o plano de combate às alterações climáticas, Ursula von der Leyen apontou um conjunto de metas para transformar a União Europeia no primeiro bloco neutro em termos de emissões poluentes, até 2050.

"Coesão não deve ser menorizada"

O plano passa por "investimentos significativos" da UE e do setor público nacional, bem como do setor privado. Espera-se que o montante de 7500 milhões de "dinheiro novo" lançado pela comissária Elisa Ferreira consiga alavancar até 100 mil milhões.

A comissária portuguesa entende que "a política de coesão não deve ser reduzida ou menorizada, para dar a lugar aos novos desafios que se vão colocando".

"A política de coesão, ela própria, também prevê que se vá dar uma fortíssima contribuição para os objetivos de conformidade ambiental, mas também é importante que todos tenham consciência de que é essencial transmitir aos atores políticos os usos que fazemos dos fundos e a bondade das utilizações que fazemos desses fundos", afirmou num diálogo com os representantes das diferentes regiões europeias.

Elisa Ferreira espera que da parte dos candidatos às verbas da transição justa haja "exigência", ao nível da "qualidade dos projetos que se fazem ao abrigo da política regional".

Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo, com a pasta designada Economia que Funciona para as Pessoas, prometeu "ajuda às autoridades públicas e agentes do mercado, para identificar e desenvolver tais projetos".

Por sua vez, o vice-presidente executivo comunitário, Frans Timmermans, acredita que "a transição necessária para a neutralidade climática vai melhorar o bem-estar das pessoas e tornar a Europa mais competitiva, embora, exija mais esforços aos cidadãos, setores e regiões que dependem mais de combustíveis fósseis do que outros".

"O Mecanismo de Transição Justa [do qual faz parte o fundo de transição justa] ajudará as pessoas mais afetadas, tornando os investimentos mais atraentes e propondo um pacote de apoio financeiro e prático no valor de pelo menos 100 mil milhões de euros", afirmou Timmermans.

Por outro lado, a presidente da Comissão reconhece que "a questão para Portugal é como transportar a sua energia renovável através de Espanha e de França para os outros países onde esta energia é necessária", afirmou, considerando que de "uma perspetiva portuguesa, o Pacto Ecológico Europeu tem a ver com infraestruturas de energia, com as interligações e com a adaptação e um ajuste às alterações climática".

"Portugal é um dos países mais afetados pelas alterações climáticas: tem uma longa costa, tem furacões, cheias e fogos florestais de grande dimensão que já causaram um grande impacto - no ano passado morreram 60 pessoas", apontou a presidente da Comissão.

Elisa Ferreira considera que que "a mudança global" torna "absolutamente essencial criar condições para ter um mercado para renováveis suficientemente fluido e operacional de forma a podermos beneficiar todos de uma produção [energética] menos penosa para o planeta".

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