Queixas por atrasos nas pensões quase quadruplicaram em 2018

No ano passado, a Provedoria de Justiça recebeu quase mil reclamações relacionadas com os atrasos na atribuição de pensões. "Foram apresentadas 923 queixas desta natureza, o que representa cerca de 32% do total de queixas recebidas este ano, na área dos Direitos Sociais", refere o relatório à Assembleia da República divulgado esta quinta-feira.

De acordo com o documento, este valor representa "mais do que o triplo das queixas idênticas rececionadas em 2017" sobre a mesma matéria. Já este ano, a Provedora de Justiça sinalizou o aumento das queixas nesta matéria. Em declarações ao Dinheiro Vivo, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social afirmou que os serviços estão mais rápidos no processamento dos pedidos, com uma taxa de crescimento "à volta de 30%".

A Segurança Social é área que mais reclamações recebeu em 2018, à semelhança de outros anos. "Tal como em anos anteriores, as matérias relativas à Proteção Social permaneceram em 2018 como as mais recorrentes nas queixas apresentadas pelos cidadãos e nos 9 333 novos procedimentos de queixa instruídos, tendo voltado a registar um crescimento muito substancial de 39%, após a subida já expressiva de 37% observada em 2017", refere o documento que chegou hoje ao Parlamento.

Repartição das queixas por tema

A instituição liderada por Maria Lúcia Amaral refere ainda um acréscimo das queixas "relativas às condições de atribuição e ao cálculo, não só das prestações no âmbito da proteção da deficiência (sobretudo, a propósito da prestação social para a inclusão, benefício criado no final de 2017), mas também das pensões antecipadas de velhice, cujo regime sofreu várias alterações, quer em 2017, quer em 2018", lê-se no relatório.

A segunda matéria mais tratada refere-se às "relações de emprego público, seguindo-se a fiscalidade. Somadas as queixas sobre Segurança Social, emprego público e fiscalidade, verifica-se que correspondem exatamente a metade das 9.333 recebidas e instruídas", indica a Provedoria de Justiça.

As questões relacionadas com as prestações sociais também lideraram as queixas que deram lugar a instrução de processo. "Os dez assuntos mais relatados nas queixas instruídas em 2018 foram: pensões de velhice, direito dos estrangeiros, pensões de sobrevivência, contribuições e dívidas à segurança social, execuções fiscais, atrasos judiciais, saúde, articulação com regimes de segurança social estrangeiros, assuntos penitenciários e assuntos rodoviários", refere o documento.

Números históricos

De acordo com o relatório divulgado esta quinta-feira, em 2018, "a Provedoria de Justiça recebeu um total de 48.129 solicitações através dos diversos canais, entre os quais 36.113 registos de entrada de queixas e outras comunicações."

Quanto a instruções, ao longo do ano, foram iniciados "9.338 novos procedimentos, cinco dos quais da iniciativa da Provedora de Justiça, o que traduz um aumento na instrução de queixas de 20% face ao ano anterior", indica o relatório.

"Os indicadores de atividade são os mais elevados da história", refere a Provedoria.