Novos escalões de IRS dão 1,80€ por mês a reformas de mil euros
A maioria dos pensionistas - pelo menos, dois milhões deles - não vai no próximo ano sentir qualquer efeito da mexida dos escalões de IRS. Afinal, recebe valores abaixo do mínimo de existência e está isenta, na ausência de outros rendimentos. Já para uma minoria que recebe valores de pensões tributáveis, o desdobramento anunciado dos escalões (no 3.º e no 6.º, passando de 7 para 9) trará de alguns cêntimos a menos de dois euros, segundo simulações da EY para o Dinheiro Vivo.
Os cálculos da consultora traduzem o impacto aproximado que a proposta de Orçamento do Estado (OE), tal como está, poderá ter para os pensionistas. Têm em conta não apenas o desdobramento de escalões, como também uma atualização extraordinária de dez euros para as pensões mais baixas a partir de agosto, e ainda uma atualização regular em linha com a inflação considerada na proposta do OE, de 0,9%, já em janeiro.
Sem impacto dos novos escalões do IRS, as pensões de valor até 1,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais (664,12 euros, em princípio, com a atualização do IAS) verão o rendimento disponível aumentar no próximo ano exclusivamente por efeito do impulso extra de dez euros mensais. Mas, como esse só terá efeito a partir de agosto, o ganho será de 60 euros limpos. No caso de uma pensão de 635 euros, o rendimento subirá 0,7%, para 8950 euros.
Já para uma pensão no valor de mil euros, considerando um contribuinte solteiro ou viúvo, sem dependentes, o rendimento líquido total também subirá 0,7%, pelo efeito combinado das alterações no IRS e da atualização de pensões (mais 0,5%, por esta via). Ao fim de um ano, o pensionista terá um ganho de 86,25 euros (dos quais 25,32 euros dados pelos novos escalões). Por mês, serão 6,16 euros (1,80 euros por via dos novos escalões).
Já mais acima, e bem distante daqueles que são os valores médios de pensões pagos pela Segurança Social, um pensionista que receba uma reforma de 2500 euros mensais vê subir o rendimento líquido em 0,5%, com mais 137, 63 euros anuais - ou 9,8 euros mensais -, e em linha com aquela que será a atualização prevista nas pensões. A contribuição da mexida de escalões de IRS é mínima. Serão apenas mais 2,37 euros ao fim de um ano, ou 17 cêntimos por mês.
Valor médio de novas pensões
Mas, estas são contas que não serão feitas pela maioria dos pensionistas. Se há cerca de dois milhões de pensionistas a receber abaixo dos 664 euros mensais, nos cálculos do governo, o valor médio das pensões de reforma pagas pela Segurança Social - sem contabilizar as pensões da Caixa Geral de Aposentações, mais elevadas - ficou no ano passado em 501,77 euros, de acordo com os dados do último relatório sobre a sustentabilidade financeira da Segurança Social divulgado com a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.
Trata-se de uma melhoria global, com um crescimento de 2,2% no valor médio de pensões face a 2019. Mas essa melhoria não ocorre quando se analisa os valores das novas pensões de velhice atribuídas no ano passado. Apesar de serem mais elevadas, com aumento das carreiras contributivas face a gerações anteriores, o valor médio das prestações atribuídas a novos pensionistas caiu pelo segundo ano consecutivo, em 1,1%, ficando em 586,48 euros.
Diferenças de género persistem
Por outro lado, os valores de pensões continuam a evidenciar uma grande disparidade quando se analisam as reformas pagas a homens e mulheres. Na globalidade das pensões em pagamento pela Segurança Social, as pensionistas recebem em média 367,19 euros, menos 43% do que os 647,37 euros recebidos por homens.
Nas novas pensões processadas, as diferenças mantêm-se praticamente, embora com montantes mais elevados. As novas reformadas portuguesas recebem em média 444,18 euros, menos 39% que os 724,48 euros de pensão de velhice média entre os homens.