Mais de dois milhões vivem em risco de pobreza ou de exclusão social e desigualdade aumentou

Adultos em idade ativa e população desempregada encontram-se em situação mais vulnerável. No ano passado, o rendimento dos 10% mais ricos foi 9,7 vezes superior ao dos 10% mais pobres, uma subida de 15,4%.
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Existem 2,104 milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em Portugal. O número que é avançado Instituto Nacional de Estatística (INE) no Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos e revela que - e tendo por base os ganhos dos portugueses em 2022 - a desigualdade na distribuição dos rendimentos aumentou no ano passado.

Como detalha o INE, o coeficiente de Gini - que tem em conta toda a distribuição de rendimentos e que reflete as diferenças de ganhos entre todos os grupos populacionais - registou um valor de 33,7%, mais 1,7 p.p. (pontos percentuais) do que no ano anterior, em que foi de 32%. Os dados indicam também que os rendimentos dos 10% mais ricos do país correspondem a 9,7 vezes os ganhos dos 10% mais pobres, uma subida de 15,4% face ao rácio de 8,4 do ano anterior. Já o rendimento monetário líquido dos 20% da população com maiores ganhos era 5,6 vezes superior aos dos 20% com menores rendimentos. Trata-se de uma subida de 9,5% face aos 5,1 registados em 2021.

Perante estes valores, o INE adianta que no ano passado, 17% da população nacional estava em risco de pobreza. Um número que cresceu 0,6 p.p, quando em comparação com 2021. No entanto, estes 17% passariam a 41,8% - o equivalente a 4 365 675 pessoas - se os portugueses apenas contassem com os seus salários e transferências privadas, sem que existisse o contributo das pensões de reforma e sobrevivência. Detalha gabinete de estatística que estes rendimentos ajudaram a que, no ano passado, existisse um decréscimo de 20,6 p.p. no risco de pobreza.

E que, com o auxílio acrescido das transferências sociais (que vêm do Orçamento do Estado), relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social, conseguiu-se uma redução adicional do risco de pobreza de 4,2 p.p., passando assim de 21,2% para 17%. No entanto, "este contributo (é) inferior ao registado nos anos anteriores".

Explica o INE que, no ano passado, a taxa de risco de pobreza correspondia à proporção de habitantes com rendimento monetário líquido inferior a 591 euros mensais (7095 anuais), por adulto, e que afeta mais mulheres, 17,7%, do que homens, 16,2%. Em 2022 havia mais 81 mil pessoas a viverem com este rendimento, num total de 1,779 milhões. O risco de pobreza dos adultos em idade ativa aumentou 0,2 p.p e o da população idosa subiu 0,1 p.p.

É sobre a população desempregada que mais incide o risco de vir a estar no espetro da pobreza. Segundo o Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos, a taxa de risco de pobreza entre a população desempregada era em 2022 de 43,4% (mais 2,9 p.p. do que em 2021). Já para a população empregada foi de 10%, contra 10,3% em 2021.

As qualificações académicas também entram neste estudo, que revela que 22,7% da população com o ensino básico concluído era pobre, no ano passado. Já entre aqueles que terminaram o ensino superior, esta situação afetava 5,8% (5,5% em 2021). Ressalva o INE que "em relação ao ano anterior, destaca-se o aumento da taxa de pobreza das pessoas que concluíram, no máximo, um nível de escolaridade correspondente ao ensino básico (mais 0,7 p.p.)".

É nas Regiões Autónomas que o risco de pobreza é mais elevado, mas o INE chama a atenção para o facto de na Área Metropolitana de Lisboa este risco ter crescido 4,3 p.p., passando de 10,4% para 14,7% no ano passado. "Não obstante a redução verificada na Região Autónoma da Madeira, as duas Regiões Autónomas mantêm os valores de risco de pobreza mais elevados do país", alerta o instituto, detalhando que nos Açores a taxa está nos 26,1% (aumentou 1 p.p) e na Madeira nos 24,8% (baixou dos 25,9% do ano passado).


Famílias de um só elemento adulto - com ou sem crianças dependentes - foi onde a pobreza mais aumentou. Especifica o INE que foram os adultos que vivem sozinhos os que mais viram a sua situação económica degradar-se no ano passado, e que a percentagem fixou-se nos 24,9%, (22,7% em 2021). Também as famílias constituídas por um adulto e pelo menos por uma criança dependente viram o seu risco de pobreza passar de 28,0% para 31,2%, e em agregados de dois adultos e duas crianças, aumentou de 12,8% para 13,9%.

O Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos do INE mostra ainda que 4,9% da população nacional vive em privação material e social severa. De acordo com os dados recolhidos de abril a julho de 2023 e referentes aos últimos 12 meses, 39,8% das pessoas vivem em agregados sem capacidade financeira para substituir mobiliário usado e 30,5% não consegue pagar uma despesa inesperada próxima do valor mensal da linha de pobreza (sem recorrer a empréstimo). Da mesma forma, 20,8% das pessoas vivem em agregados sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida (17,5% em 2022).

No entanto, e relativamente à União Europeia, a taxa de risco de pobreza ou exclusão social no nosso país, no ano passado, situava-se 1,5 p.p. abaixo da média europeia, "com um posicionamento relativamente mais favorável do que o verificado quando se considera apenas o risco de pobreza".

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