Leilões solares poupam ao país 1,2 mil milhões na fatura da luz

Os dois leilões solares garantem aos portugueses uma poupança de cerca de 1,2 mil milhões de euros na fatura da luz, de acordo com as contas do governo. Portugal conseguiu o preço mais baixo de sempre a nível mundial numa licitação deste género. Só no último leilão, concluído nesta terça-feira, foi assegurada uma poupança de 559 milhões de euros ao longo dos próximos 15 anos, adiantou ontem o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, em conferência de imprensa.

A operação registou uma procura dez vezes acima da oferta, tendo sido adjudicados 670 MW em 13 lotes a concurso para as regiões do Alentejo e do Algarve. Os produtores estrangeiros ficaram com todos os lotes adjudicados.

No ano passado, o Estado tinha assegurado uma poupança de 600 milhões de euros através da adjudicação de 1292 MW. Em proporção, o leilão deste ano poupou mais na fatura da luz do que a operação de 2019.

O leilão realizado nesta semana permitia apresentar três tipos de propostas de centrais solares: com tarifa fixa, com tarifa de mercado e ainda centrais com capacidade de armazenamento de energia, ou seja, baterias.

As centrais com baterias não eram permitidas no primeiro leilão e acabaram por despertar o maior interesse junto dos participantes. Foram atribuídos oito lotes, no total de 483 MW, ou seja, três quartos da capacidade a concurso.

Só os sul-coreanos da Hanwha Q-Cells ficaram com seis lotes, todos com baterias. Os outros vencedores foram os espanhóis da Audax (dois lotes), Iberdrola e da Endesa (um lote cada), e os alemães da Tag Energie (dois lotes) e da Enerland (um lote).

No caso das centrais a baterias, o governo contava pagar um prémio médio de 33,5 mil euros por MW/ano, mas acabou a receber 37,1 mil euros por MW/ano. Só por aqui, o Estado assegura uma receita fixa de 17,9 milhões de euros por ano. O Estado recebe em vez de pagar porque "o acesso à rede é um bem escasso e estes contratos duram 15 anos", situação "particularmente interessante" para operadores que ainda não estejam em Portugal, segundo Matos Fernandes.

Os vencedores das centrais a baterias também terão de proteger o sistema contra eventuais picos de preços no mercado. Estas centrais também vão dotar o sistema elétrico nacional de uma capacidade mínima de armazenamento de quase 100 MW. Esta situação vai contribuir para o aumento da autonomia energética de Portugal e reduzir as importações de combustíveis fósseis.

Nas centrais com compensação fixa foram adjudicados quatro lotes, no total de 177 MW. A contribuição média ponderada foi de aproximadamente 73,7 mil euros por MW/ano, gerando uma receita fixa de 13 milhões de euros para o Estado.

Preço mais baixo

Foi na central com preço fixo que foi obtido o preço mais baixo de sempre de um leilão solar em Portugal: 11,14 euros/MWh. Isto corresponde a um desconto de 73,3% à tarifa de referência fixada inicialmente pelo governo - entre os 40 e os 45 euros no mercado ibérico de eletricidade (MIBEL).

"É a completa inversão do cenário no passado em que estas tecnologias não eram maduras e os consumidores tinham de pagar mais por fontes renováveis", acrescentou o secretário de Estado da Energia, João Galamba.

Galamba detalha que a redução da fatura da eletricidade será feita através do "abate ao sobrecusto da produção em regime especial e às tarifas de acesso à rede", determinadas pela entidade reguladora do setor (ERSE), e também pela diminuição do preço de referência no MIBEL.

Os consumidores deverão começar a pagar menos eletricidade a partir de 2022, quando as primeiras centrais solares leiloadas entrarem em produção. Os vencedores dos lotes de 2019 já escolheram os terrenos onde vão instalar as centrais fotovoltaicas, concluindo a primeira etapa do caderno de encargos. Segue-se o processo de obtenção de licença, a construção das instalações e a entrada em funcionamento.

Contactada pelo DN/Dinheiro Vivo, a Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) remeteu comentários sobre o leilão para depois da divulgação dos detalhes dos vencedores do segundo leilão de energia solar. Até ao fecho desta edição, o Ministério do Ambiente ainda não tinha divulgado os lotes adjudicados.

Diogo Ferreira Nunes é jornalista do Dinheiro Vivo