Portugal gastou 13 mil milhões a ajudar bancos

Portugal foi o sexto país da UE que mais pagou, acima de grandes economias como a do Reino Unido. Em juros, o Estado arrecadou 1,2 mil milhões, mas desembolsou mais do dobro

Os contribuintes portugueses tiveram de suportar um custo líquido com a ajuda à banca e restante setor financeiro no valor de 12,9 mil milhões de euros, o equivalente a 7% do produto interno bruto (PIB a preços de 2016) entre 2007 e final do ano passado, indicam dados novos apurados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Esta fatura, que sobrecarregou diretamente o défice e forçou a tomada de muitas medidas de austeridade (como cortes de salários, apoios e pensões e enormes aumentos de impostos), foi a sexta mais pesada dos 28 países da União Europeia analisados, maior até do que a do Reino Unido (RU), economia que é 13 vezes maior do que a portuguesa e cujo setor bancário é também muito maior. O RU teve de suportar a falência de dois bancos relativamente grandes: Northern Rock e Bradford & Bingley.

O histórico compilado pelo INE mostra todos os anos que a fatura é grande. Em todo o caso, houve uma pausa em 2016, ano em que o prejuízo imputado ao défice por causa dos apoios públicos ao setor financeiro foi de apenas 380 milhões de euros. Boa parte virá do universo BPN.

E a despesa só não foi maior porque nem o Novo Banco foi vendido nem a CGD recapitalizada em 2016. Isso vai acontecer (está a acontecer) neste ano, o que poderá conduzir, de novo, a uma pressão sobre o défice e a dívida, num contexto de negociações duras com a Comissão Europeia e o Eurostat para não sobrecarregar o rácio de 2017, agora que Portugal até já cumpre a regra do défice (foi de 2,1% do PIB em 2016) e se prepara para sair do procedimento dos défices excessivos (PDE). A favor das contas públicas, espera-se a devolução da garantia prestada ao BPP.

Com os quase 13 mil milhões de euros de défice (acumulados desde 2007) por causa dos bancos, Portugal aparece como o sexto país mais flagelado (em valor absoluto), a seguir à Irlanda, Espanha, Alemanha, Grécia e Áustria.

Mas, por exemplo, o gigante RU dedicou um esforço público para ajudar bancos no valor de 11,6 mil milhões de euros até final de 2015 (os dados de 2016 ainda estão a ser compilados pelo Eurostat). Menos do que Portugal e o equivalente a apenas 0,4% do PIB britânico.

No caso da Alemanha, a maior economia da zona euro, a diferença é abissal. O esforço dos contribuintes alemães com o setor financeiro resumiu-se a 1% do seu PIB, sendo a economia alemã 17 vezes maior do que a portuguesa.

Espanha, que teve uma crise bancária grave nos anos em análise, agravou o défice em 45,5 mil milhões de euros com as ajudas aos bancos, o equivalente a apenas 4% do PIB. Isto é, vale só 57% da carga aplicada ao défice português.

Portugal perde muito em juros

De acordo com o Eurostat, Portugal perde muito mais dinheiro do que a maioria dos outros países por causa dos juros, por exemplo. As ajudas ao setor financeiro implicam a disponibilização pelo Estado de vários instrumentos - nacionalização (como no caso do BPN), injeções de capital puro ou empréstimos (como nos casos CGD, Banif e Novo Banco), prestação de garantias simples (como no caso do BPP) ou injeções de capital híbrido (CoCos, obrigações que se converteriam em capital se não fossem pagas a tempo, como foi o caso de BCP, BPI e CGD).

O uso de algumas destas ajudas implica que os bancos paguem pelo serviço taxas de juro que não são de mercado. Costumam ser caras. Os dois grandes bancos privados que recorreram aos CoCos foram o BPI e o BCP, que já devolveram e pagaram toda a ajuda.

Mas o reverso da medalha, diz o Eurostat, é que o custo final em que os contribuintes incorreram por causa de todas as ajudas prestadas foi ainda maior. Em juros, não compensou. O serviço da dívida é, de longe, a principal rubrica neste balanço.

O Eurostat diz que há "juros a pagar imputados ao governo relativos ao financiamento das intervenções financeiras". O Estado português arrecadou 1,2 mil milhões de euros por esta via até 2016, mas teve de pagar 2,6 mil milhões. O mesmo que dizer que nos juros o rácio de recuperação se ficou por menos de metade (46%).

Na Alemanha e no Reino Unido, a situação é bem diferente, assim como em Espanha, outro país que teve uma crise bancária grave. Os alemães pagaram 31 mil milhões de euros em juros, mas foram buscar 34 mil milhões. Os contribuintes espanhóis gastaram quatro mil milhões de euros em juros, mas receberam dos bancos 5,7 mil milhões pelas ajudas. Os ingleses não tiveram tanta sorte, mas ainda assim obtiveram um retorno de juros superior ao português. Recuperaram 81%: a despesa em juros ascendeu a 16,6 mil milhões de euros, mas a receita foi de 13,5 mil milhões.

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