Economia garante aumento real para 80% das pensões

Dos 3,6 milhões de pensões que foram atualizadas em 2018, cerca de 2,9 milhões tiveram um aumento acima da inflação

Mesmo que a economia tropece em 2018 e cresça, não os 2,3% esperados pelo governo mas mais em linha com os 2,1% registados neste primeiro trimestre de 2018, a generalidade dos pensionistas vai ter um aumento no próximo ano. E para os 2,9 milhões de pensões (80% do total) cujo valor é inferior a 857 euros (dois indexantes de apoios sociais), aquele aumento será real.

Na mira desta atualização estão as pensões de velhice, sobrevivência e invalidez pagas pela Segurança Social e pela Caixa Geral de Aposentações, mas a ordem de grandeza será ditada pelo crescimento da economia e pela inflação. Porque para que desta equação resulte um aumento real para a maioria dos pensionistas é necessário que o produto interno bruto (PIB) cresça mais de 2% nos dois anos anteriores (medidos em setembro). Desde o final de 2016 que a economia cresce acima do valor médio de 2% e, ainda que os primeiros três meses de 2018 tenham revelado um abrandamento, todas as instituições que fazem previsões acreditam num desempenho a rondar os 2,3%.

Conjugando este cenário com o que prevê a lei, as pensões até dois IAS deverão ter a partir de janeiro de 2019 um aumento a rondar 1,5%. É que, de acordo com a fórmula legal, quando a economia cresce mais de 2% e menos de 3%, as pensões até àquele montante são atualizadas em linha com a taxa de inflação (excluindo habitação), a que se somam 0,5 pontos percentuais. Se a inflação se mantiver próxima dos 1,08% registados em abril, o acréscimo será, assim, de 1,58%. Exemplificando: uma pensão de 735 euros passa em janeiro para os 746,6 euros. O ritmo da economia é igualmente relevante para as pensões que estão no patamar seguinte, ou seja, cujo valor varia entre os dois e os seis IAS (entre os 857 e os 2570 euros). Neste caso, a atualização é menos generosa, sendo feita em linha com a inflação.

Já as pensões mais altas (entre seis e 12 indexantes de apoios sociais) são aumentadas em linha com a taxa de inflação, deduzida de 0,25 pontos percentuais. Traduzindo em valor, isto significará que quem recebe entre aproximadamente 2570 euros e 5142 euros brutos mensais deverá contar com um aumento de cerca de 0,8%.

Estes resultados poderão, no entanto, ser mais elevados se a inflação vier a situar-se mais próxima do valor projetado pelo governo no Programa de Estabilidade, em que se aponta para 1,4%. Se assim for, a atualização das pensões ultrapassará a observada em 2018.

A lei de atualização das pensões entrou em vigor em 2007, mas a crise e a necessidade de arrepiar caminho no défice ditaram a sua suspensão a partir de 2009 - último ano em que a generalidade dos pensionistas teve um aumento. Foi pela mão deste governo que a fórmula legal voltou a ser aplicada, o que aconteceu pela primeira vez em 2016. Mas nesse ano o andamento do PIB e o comportamento dos preços ditaram que apenas as pensões até 1,5 IAS tivessem uma subida, que ficou balizada nuns magros 0,4%. No ano passado, já houve margem para chegar às pensões entre dois e seis IAS, mas para quem recebe estes valores o acréscimo ficou-se pelos 0,2% e foi necessário esperar até 2018 para que, pela primeira vez desde 2009, quase todos os reformados pudessem contar com uma subida do seu rendimento mensal.

Os dados oficiais que têm sido divulgados indicam que há cerca de 2,9 milhões de pensões até dois IAS, tendo o aumento deste ano contemplado 3,6 milhões de pensões, que são pagas a cerca de 2,8 milhões de pessoas. A diferença explica-se pelo facto de algumas somarem uma pensão própria com outra de sobrevivência (atribuída por morte do cônjuge).

Além deste aumento, que começou a ser pago em janeiro, o governo prepara-se para repetir em agosto um novo aumento extraordinário (até seis ou dez euros), que chegará a 1,6 milhões de pessoas.

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