Estado gastou mais de dez mil milhões com pensões

Despesa subiu 2,2% no primeiro semestre. Atualização automática das reformas e maior número de pensionistas explicam aumento.

A despesa do Estado com pensões de velhice da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações subiu 221 milhões de euros para mais de dez mil milhões de euros no primeiro semestre do ano, um aumento de 2,2% em termos homólogos, de acordo com a síntese da execução orçamental de junho. Este agravamento reflete, "essencialmente, o encargo associado à atualização ordinária automática [das reformas] e o aumento em 1,1% do número de pensionistas no regime geral", justifica o relatório publicado no site da Direção-geral do Orçamento.

Nos primeiros seis meses do ano, a Segurança Social desembolsou 6094 milhões de euros para pagar pensões de velhice, ou seja, mais 167 milhões de euros face ao período homólogo, o que representa um aumento de 2,8%. Quanto às reformas da Caixa Geral de Aposentações, foram gastos 3923 milhões de euros, ou seja, mais 54 milhões de euros, uma subida de 1,4% face a junho de 2021. Para estes resultados contribuiu, por um lado, a atualização automática das reformas que, para este ano, implicou um aumento de 1% ou de até 8,9 euros para pensões até 886,4 euros, correspondente a duas vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS); uma subida de 0,49% ou de até 13 euros para valores entre 886,4 euros e 2659,2 euros; e uma valorização de 0,24% ou de até 12,7 euros para pensões entre 2659,2 euros e 5318,4 euros. Reformas acima deste valor não tiveram direito a qualquer aumento.

O maior número de aposentações no regime geral da Segurança Social também explica esta subida dos encargos com reformas. No mês passado, foram processadas 2 069 960 pensões, mais 13 699 face a junho de 2021, segundo o boletim da Segurança Social. Na distribuição por género, as mulheres representam 52,9% do total de pensões de velhice, com 1 095 560 prestações processadas, e os homens correspondem a 47,1%, com 974 400 reformas atribuídas.

Relativamente à atualização extraordinária de dez euros para pensões até 1108 euros, o equivalente até 2,5 vezes o IAS, só começou a ser paga este mês e terá efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2022. A medida vai abranger 1,9 milhões de pensionistas e custará 197 milhões de euros. Contudo, nem todos os reformados com pensões até 1108 euros vão receber os tais dez euros, porque a esse valor é deduzido o montante relativo à atualização automática das pensões .

Um dado que salta à vista na execução orçamental da Segurança Social é a despesa com subsídios de apoio ao cuidador informal que mais do que triplicou no primeiro semestre deste ano em termos homólogos. Até junho, foram gastos 2,6 milhões de euros com este tipo de apoio, mais dois milhões do que os 600 mil euros executados para esse efeito na primeira metade de 2021, o que corresponde a um aumento de 309,4%. Para o crescimento da despesa contribuiu a aprovação do estatuto do cuidador informal, no início deste ano, que agilizou o processo de candidaturas e aumentou o valor do apoio até um máximo de 1 IAS, isto é, 443,2 euros. O subsídio destina-se a cidadãos que prestem cuidados a familiares que estejam numa situação de dependência. Só tem direito ao apoio quem tiver um rendimento de referência do agregado familiar inferior a 576,16 euros.

jornalista do Dinheiro Vivo

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