CTT vão entregar cartão de cidadão em casa. Piloto arranca em Oeiras

Projeto piloto envolverá numa primeira fase mais de 6 mil cidadãos de Oeiras, prevendo-se que abranja cerca de 100 mil cidadãos, depois alarga ao país.

Os CTT vão entregar o Cartão de Cidadão em casa. O piloto, com o Instituto de Registos e Notariado (IRN), arranca esta sexta-feira no concelho de Oeiras. Serviço será "gradualmente" alargado a todo o país.

Numa primeira fase o piloto envolverá numa primeira fase mais de 6 mil cidadãos do concelho de Oeiras, prevendo-se que abranja cerca de 100 mil cidadãos, de acordo com a informação prestada pelo operador postal, com uma rede de distribuição de cerca de cinco mil carteiros, uma rede de retalho com cerca de dois mil atendedores nas cerca de 550 estações CTT espalhadas por todo o país.

A medida, que resulta de trabalho conjunto da área governativa da Justiça e da Modernização do Estado e da Administração Pública, "visa dar resposta ao crescente número de cartões de cidadão que ficaram por entregar devido à pandemia, vai abranger os cidadãos nacionais com 18 ou mais anos residentes em Portugal que pediram e pagaram a renovação do Cartão de Cidadão; não têm agendamento marcado para levantar o documento até ao dia 31 de outubro; são capazes (isto é, que não estão sujeitos ao regime do maior acompanhado); têm os contactos de telemóvel ou email associados ao Cartão de Cidadão", refere o operador postal.

Os cidadãos que aguardam a entrega do cartão irão receber um SMS ou um email do IRN (consoante os contactos que tenha associado ao Cartão do Cidadão) a avisar da entrega do documento por correio registado e a informar que a receção só pode ser feita pelo próprio, e mediante prova da sua identidade.

"Caso não seja possível a entrega na residência do cidadão naquele momento o Cartão de Cidadão poderá ser levantado na Loja Própria CTT indicada no aviso de entrega que foi deixado na caixa de correio. Em alternativa, o cidadão poderá recorrer ao serviço Alterar Entrega, que permitirá alterar o local de entrega, numa morada da sua preferência", explica os CTT.

"Apenas o titular do cartão o poderá rececionar, seja em casa, seja no balcão dos CTT (no caso de estar ausente e ir levantar com o aviso de entrega), uma vez que é obrigatório comprovar a sua identidade de forma presencial", reforça o operador, medida implementada por questões de segurança.

Levantar o cartão no Espaço Cidadão é possível

Desde 16 de setembro passou também a ser possível levantar o cartão de cidadão no mesmo Espaço Cidadão em que o pedido de renovação foi efetuado ou noutro Espaço Cidadão aderente. "Este serviço está disponível em 38 espaços, 16 na área metropolitana de Lisboa e 22 na do Porto, correspondendo aos locais onde se verificou uma maior necessidade de reforçar a resposta. Este número aumentará para cerca de 100 nas próximas semanas. Na primeira semana em que o serviço esteve disponível, foram realizados mais de 400 pedidos de levantamento do cartão de cidadão nestes balcões",informou o Gabinete da Ministra da Modernização do Estado e Administração Pública, em nota enviada às redações.

Atualmente, a renovação do cartão de cidadão pode ser feita em 531 Espaços Cidadão. "Entre 20 de maio de 2019 e 23 de setembro de 2020, foram renovados cerca de 100 mil cartões de cidadão nestes balcões que funcionam em articulação com as autarquias oferecendo serviços de proximidade aos cidadãos", refere na mesma nota.

"O Espaço Cidadão passa, assim, a prestar um serviço completo, pois quando o cartão de cidadão é levantado num Espaço Cidadão, o seu titular pode de imediato ativar os seus certificados e pedir a ativação da Chave Móvel Digital (CMD). A ativação dos certificados do cartão de cidadão e a CMD são muito importantes, uma vez que permitem realizar a autenticação e a assinatura digital e aceder a serviços digitais", destaca.

Ana Marcela é jornalista do Dinheiro Vivo

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