PRR aprovado. Costa fala em marco histórico e em confiança

Foi aprovado o plano de recuperação e resiliência (PRR). Portugal foi o primeiro a receber luz verde da CE.

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© EPA/TIAGO PETINGA

O primeiro-ministro considerou esta segunda-feira que a aprovação dos primeiros planos de Recuperação e Resiliência (PRR) pela Comissão Europeia constitui "um marco histórico", demonstrando que a Europa agiu em conjunto para pôr a recuperação em marcha.

"A Comissão Europeia procedeu na terça-feira à emissão de dívida e a generalidade dos Estados-membros já apresentou os seus planos. Este é um marco histórico na União Europeia", declarou na conferência de imprensa o primeiro-ministro do Portugal, país que preside ao Conselho da União Europeia até junho.

António Costa afirmou depois que estes passos dados pela União Europeia "significam que a esperança se converteu agora em confiança".

"A Europa agiu em conjunto para colocar em marcha a recuperação", declarou, numa alusão à crise provocada pela pandemia da covid-19 desde fevereiro do ano passado.

Na sua intervenção inicial, o primeiro-ministro procurou salientar a ideia de que "Portugal foi o primeiro país a submeter o seu PRR à Comissão Europeia, sendo também o primeiro país a ver o plano aprovado".

"Como disse a presidente da Comissão Europeia, isso não acontece por acaso. Agora, é tempo de agir para a concretização do PRR nacional, assegurando não apenas a recuperação, como também a transformação do país, aumentando o nosso potencial e eliminando barreiras ao progresso económico", disse.

António Costa sustentou mesmo que o país já está a recuperar dos efeitos da crise pandémica.

"Mas estamos também a construir um país mais resiliente, de olhos postos nas gerações futuras, assumindo a ação climática e a transição digital como motores do nosso desenvolvimento", defendeu.

Nesta sua breve intervenção, o primeiro-ministro adiantou que o Governo está já "a trabalhar com todos os parceiros nacionais para começar a implementar o PRR".

"E queremos lançar muitos destes instrumentos já nos próximos dias. Fomos os primeiros a ver o seu PRR aprovado. Queremos ser também os melhores na materialização plena do seu potencial, reconstruindo um futuro robusto, verde e digital, que não deixa ninguém para trás", acrescentou.

Bruxelas dá 'luz verde' e elogia plano de recuperação português

Antes, a presidente da Comissão Europeia anunciou a aprovação pelo executivo comunitário do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português, sublinhando que este "irá transformar profundamente a economia" nacional e que os primeiros fundos poderão chegar em julho.

"Hoje estou muito feliz por anunciar que a Comissão Europeia decidiu dar 'luz verde' ao plano de recuperação português, depois de uma excelente cooperação com as autoridades portuguesas", afirmou Ursula von der Leyen, após uma reunião com o primeiro-ministro, António Costa, no Centro Ciência Viva, no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa.

O plano de recuperação português, o primeiro a ser aprovado, e que prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido, "vai transformar profundamente a economia portuguesa", considerou a presidente do executivo, que se deslocou hoje a Lisboa para anunciar formalmente a aprovação do plano nacional.

"As reformas e investimentos que [o PRR] inclui vão fazer com que Portugal saia desta crise mais forte e mais resiliente", vincou Von der Leyen, acrescentando que o plano português "cumpriu claramente os critérios exigentes" estabelecidos pela Comissão Europeia.

Na perspetiva do executivo europeu, o PRR português não só é "ambicioso", ao apresentar "uma visão de futuro", como também "permitirá ajudar a criar um melhor futuro para Portugal, para os portugueses e para a UE".

O objetivo do executivo é enviar "os primeiros fundos ainda em julho", disse Von der Leyen, advertindo, contudo, que "o trabalho difícil começa agora", pelo que o caminho da recuperação da UE "ainda não chegou ao fim".

Portugal foi o primeiro país a receber a aprovação, por parte da Comissão Europeia, do plano de recuperação, depois de ter sido também o primeiro entre os 27 a apresentar a versão final do respetivo plano, em 22 de abril passado.

Agora que a Comissão Europeia aprovou o plano de recuperação português, o próximo passo cabe ao Conselho Europeu, que deve tomar uma decisão por maioria qualificada, e ao Conselho de ministros das Finanças da UE (ECOFIN), que decorre esta sexta-feira.

Ainda esta tarde, Von der Leyen desloca-se a Madrid para uma cerimónia semelhante com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, seguindo depois para a Grécia, Dinamarca, na quinta-feira, e Luxemburgo, na sexta-feira, que são os restantes países cujos PRR já foram aprovados pela Comissão Europeia.

Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai, em nome da UE, contrair empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 - ou até cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes -, o que se traduz em empréstimos de cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais mercados emissores.

As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do "Next Generation EU", o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.

O pré-financiamento de 13% do montante total atribuído a cada Estado-membro será disponibilizado aos governos nacionais após a aprovação dos seus planos pelo Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin), sendo que o próximo celebrar-se-á já na próxima sexta-feira, 18 de junho.

A presidência portuguesa já deu conta da sua disponibilidade para organizar um Ecofin extraordinário no final de junho, se tal for necessário para a adoção do primeiro pacote de planos.

Costa e Marcelo estão "sintonizados"

António Costa volta a desvalorizar a polémica dos últimos dias com Marcelo Rebelo de Sousa e, à boleia da seleção nacional e das presenças dos dois nos jogos do Euro 2020, afirma que "como é habitual, o Presidente e o primeiro-ministro estão completamente sintonizados, "até em torno da seleção portuguesa".

Certificados serão para toda a UE

Ursula von der Leyen explica que entrou no país já com este documento e "sem mácula". É um projecto que a CE quer em toda a União, mas que, lembra, houve alguns países como Portual que se anteciparam e têm já em funcionamento o sistema dos certificados digitais relativos à covid-19.

O PRR "não está desenhado para ser uma corrida de 100 metros"

O primeiro-ministro recusa a ideia de que o plano nacional de recuperação seja mais lento na execução dos fundos da bazuca europeia. "O nosso plano não está desenhado para ser uma corrida de 100 metros", afirmou António Costa na conferência conjunta com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Para o primeiro-ministro "a questão da chegada do dinheiro não é o mais importante", reconhecendo, contudo, que quanto mais cedo chegar melhor.

Certificados digitais já disponíveis

O primeiro-ministro refere que os certificados digitais já estão em funcionamento e dá o exemplo de Ursula von der Leyen, que entrou em Portugal já a usar esse documento.

Costa explica que os certificados podem ser pedidos a partir de amanha e usados nas "entradas e saídas de fronteiras, mas também para outros eventos, como casamentos, sem necessidade de testes" à covid-19.

Costa destaca emissão de dívida

O nosso plano não está desenhado para ser uma corrida de 100 metros. Está desenhado para ser de longo curso", explica António Costa, que elogia a autorização da Comissão para os Estados-membros recorrerem à emissão de dívida.

PRR "vai transformar profundamente a economia portuguesa", afirma von der Leyen

A presidente da Comissão Europeia acredita que os investimentos previstos no plano de recuperação e resiliência vai permitir uma "transformação profunda da economia portuguesa".

"As reformas e os investimentos previstos neste plano permitirão a Portugal sair da crise da covid-19 mais forte, mais resiliente e mais bem preparado para o futuro", afirmou Ursula von der Leyen.

"O vosso êxito será o nosso êxito. Um êxito europeu", frisou a líder do executivo comunitário.

PRR "vai transformar profundamente a economia portuguesa", afirma von der Leyen

A presidente da Comissão Europeia acredita que os investimentos previstos no plano de recuperação e resiliência vai permitir uma "transformação profunda da economia portuguesa".

"As reformas e os investimentos previstos neste plano permitirão a Portugal sair da crise da covid-19 mais forte, mais resiliente e mais bem preparado para o futuro", afirmou Ursula von der Leyen.

"O vosso êxito será o nosso êxito. Um êxito europeu", frisou a líder do executivo comunitário.

Portugal tem o primeiro PRR aprovado

O primeiro-ministro destaca mais uma vez que Portugal é o primeiro país a ter o seu plano aprovado, agradece à administração pública nacional para o preparar e agradece o papel de António Costa Silva e também o dos comissários Dombrovski e Gentiloni.

Primeiros fundos da bazuca ainda em julho

A presidente da Comissão Europeia acredita que os primeiros fundos da chamada "bazuca europeia" ainda chegarão em julho.

"Uma vez adotado pelo Conselho, vamos estar em condições de desembolsar os primeiros fundos ainda em julho, mas sabemso que este não é o fim da jornada. O trabalho começa agora", avisou von der leyen

"O plano corresponde ao critério de exigiência. É ambicioso e tem uma visão a longo-prazo", afirmou a líder do executivo comunitário.

António Costa começa por referir o "especial prazer" que tem em receber das mãos de Ursula Von der Leyen a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência e sublinha que com a colaboração da Comissão Europeia todos os 27 vão conseguir recuperar em conjunto. Uma recuperação "justa, verde e digital", refere

Bruxelas aprova PRR português

A Comissão Europeia deu "luz verde" ao plano de recuperação e resiliência, anunciou a presidente Ursula von der Leyen, numa conferência conjunta com o primeiro-ministro, António Costa.