Sindicato acusa Casa da Música de represálias sobre sindicalizados

Fernando Lima do Cena-STE. disse que "houve algumas alterações salariais no início deste ano e notou-se claramente que houve uma série de trabalhadores que ficaram de fora. Isso coincide com os trabalhadores que são reivindicativos, que fazem greve, que têm manifestado insatisfação".

O Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) acusou esta segunda-feira a administração da Casa da Música, no Porto, de exercer represálias junto de trabalhadores sindicalizados e que aderem a greves.

"Houve algumas alterações salariais no início deste ano e notou-se claramente que houve uma série de trabalhadores que ficaram de fora. Isso coincide com os trabalhadores que são reivindicativos, que fazem greve, que têm manifestado insatisfação", disse à agência Lusa Fernando Lima do Cena-STE.

A agência Lusa tentou obter uma reação junto da Casa da Música, mas sem obter resposta até ao momento.

O delegado sindical e membro da comissão intersindical que faz parte do Cena-STE, como o Sindicato de Hotelaria do Norte, deu vários exemplos, nomeadamente o da equipa de restauração, onde "grande parte dos trabalhadores que continuam a ganhar salários mínimos são trabalhadores que fizeram greve em novembro".

O sindicalista acrescentou que "os trabalhadores perderam direitos adquiridos que tinham no que respeita a compensações por trabalho em feriado", e fez outras acusações ao conselho de administração da Casa da Música, a qual acusa de recusar negociar e só ter reunido com o sindicato quando este fez um pré-aviso de greve.

"Em várias áreas nota-se que, enquanto alguns salários muito baixos foram compensados e algumas diferenças salariais para trabalho igual foram corrigidas, e bem, nos casos de trabalhadores em que acontecia o mesmo e estão sindicalizados e fizeram greve, essas correções não foram feitas", referiu.

À Lusa, após o Cena-STE ter enviado o comunicado que decidiu dirigir ao Conselho de Fundadores da Fundação Casa da Música, Fernando Lima disse que a administração deste equipamento cultural localizado no Porto "continuar a promover a precariedade" e que da vez que aceitou reunir, em novembro do ano passado, a reunião foi "inconclusiva e sem diálogo".

Sobre os processos de regularização de trabalhadores precários, de acordo com Fernando Lima, "grande parte das situações prolongam-se", uma realidade que para o sindicalista não é só culpa da Casa da Música.

"Todos os assistentes de sala continuam a trabalhar a recibo verde. Nos agrupamentos residentes, coro e orquestras, há músicos há 20 anos nessa situação. Só a Orquestra Sinfónica tem contrato de trabalho. Há formadores e trabalhadores da área técnica na mesma situação precária. Houve contratações porque a ACT [Autoridade para as Condições de Trabalho] reconheceu falsos recibos verdes em situações antigas, mas isto continua a ser uma prática. Tirando casos que a ACT tratou, nunca houve uma intervenção clara dos tribunais nem do Ministério da Cultura", criticou.

Já no comunicado, o Cena-STA conta que o atual Conselho de Administração da Casa da Música se apresentou aos trabalhadores em julho de 2021, na Sala Suggia, altura em que a administradora-delegada "manifestou-se disponível para receber e ouvir todos aqueles que quisessem ser ouvidos".

"Afirmou-o, mas não o cumpre: são já muitos os trabalhadores que a ela recorrem e pedem para serem recebidos, sem obterem sequer uma resposta. A administradora delegada continua sem conhecer as equipas e sem as ouvir, logo sem conhecer verdadeiramente a Casa da Música nem resolver os seus problemas", lê-se no texto que o Cena-STE dirige ao Conselho de Fundadores da Fundação Casa da Música.

A agência Lusa tentou obter uma reação junto da Casa da Música, e aguarda resposta.

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