Associações pedem à DGArtes atualização anual dos valores dos apoios quadrienais à taxa de inflação

Associações representativas do setor da Cultura pediram esta terça-feira, dia 4, à tutela que os valores dos apoios sustentados da Direção-Geral das Artes (DGArtes), na modalidade quadrienal, que podem agora ser renovados automaticamente, sejam atualizados anualmente à taxa de inflação.

Numa carta enviada ao Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, divulgada hoje, as direções da Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas, da Performart - Associação para as Artes Performativas em Portugal, da Rede - Associação para a Dança Contemporânea e da A Descampado - Companhias, Espaços e Territórios “propõem que os patamares de financiamento, definidos para o ciclo anterior (2023 - 2026) e ainda em vigor, sejam atualizados com base nos indicadores do INE e estimativas do Conselho de Finanças Públicas”, o que, entendem aquelas associações, “deverá ser de 10,6%”.

O novo modelo de apoio às artes, que entrou em vigor em 2021, prevê a possibilidade de renovação do apoio quadrienal, no Programa de Apoio Sustentado, por igual período. Esta nova medida abrange as entidades apoiadas no ciclo 2023-2026.

Em outubro, a DGArtes divulgou a lista das primeiras entidades que viram o apoio renovado, para o período 2027-2030.

Para as associações, a atualização dos valores é “essencial para garantir que as estruturas financiadas consigam fazer face aos aumentos das despesas e permita a continuidade das suas atividades em condições dignas”.

Além disso, a Plateia, a Performart, a Rede e a A Descampado propõem que essa atualização “se reflita nos patamares de referência para os próximos concursos de apoios sustentados, assegurando equidade entre as entidades já apoiadas e as que venham a candidatar-se, e de apoios a projetos”.

Em meados de outubro, a DGArtes anunciou, em comunicado, que já tinha começado a notificar as entidades artísticas cujo pedido de renovação do apoio, feito entre 02 e 30 de julho deste ano, foi homologado.

No comunicado, a DGArtes referia que “através deste procedimento, que renova o apoio por mais quatro anos, sem concurso, pretende-se uma maior estabilidade em termos de planificação das atividades e de estruturação das entidades, e o reforço de uma relação de confiança e mútuo reconhecimento do papel do apoio às artes para a dinamização do território”.

A possibilidade da renovação do apoio abrange 135 entidades artísticas, nas áreas de Cruzamento Disciplinar, Circo e Artes de Rua (criação), Dança (criação), Música e Ópera (criação), Artes Visuais (criação e programação), Teatro (criação) e Programação (artes performativas, artes de rua e cruzamento disciplinar).

De acordo com o secretário de Estado da Cultura, Alberto Santos, hoje, na audição parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2026, das 135 entidades “131 pediram renovação e prevê-se que seis não vão ser renovadas, porque não conseguiram atingir a suficiência na respetiva apreciação”.

“Vai haver um excedente que vai permitir lançar um novo concurso no início do ano com os valores remanescentes”, anunciou o governante na mesma ocasião.

Até meados de outubro tinham sido notificadas 66 entidades, entre as quais a Alkantara – Associação Cultural, a Associação Zé dos Bois, o c.e.m. – centro em movimento, a Circolando, o Circulo de Artes Plásticas de Coimbra, a Companhia de Dança Contemporânea de Évora, a Companhia de Dança de Almada, a Companhia Olga Roriz, a Comuna, a Orquestra Clássica do Centro, a PedeXumbo, a Quadrivium – Associação Artística, o Teatro Estúdio Fonte Nova e a Trienal de Arquitectura de Lisboa.