Casas de banho que não funcionam, alarmes desligados. Os problemas das escolas de Lisboa

Casas de banho que não funcionam, proteção contra incêndios ou contra intrusão desativados ou inoperacionais, pavimentos soltos, sistemas de rega inoperacionais, deficiências no assentamento dos solos, fugas no abastecimento, mau funcionamento das portas.

Este é o retrato das escolas básicas e jardins-de-infância de Lisboa feito pelos técnicos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) que no segundo semestre do ano passado fiscalizaram 55 estabelecimentos de ensino na capital. Um trabalho que levou ao fecho da EB de São Sebastião da Pedreira e da EB/JI do Vale de Alcântara, em março, por falta de segurança - obrigando à transferência de 166 alunos para outras escolas.

Leia o relatório do LNEC na íntegra

No relatório final da inspeção, a que o DN teve acesso, o LNEC considera que dos 55 edifícios vistoriados - dos 151 que estão sob a alçada da autarquia -, 29 precisavam de obras (17 com urgência), um estava em péssima situação (Escola Básica Vale de Alcântara) e apenas seis receberam avaliação de "bom" ou "excelente". As três escolas em melhores condições são o Jardim-de-Infância de Belém, a Escola Básica Mestre Arnaldo Louro de Almeida (freguesia das Avenidas Novas) e o Jardim-de-Infância da Horta Nova (Carnide).

Pedida pelo vereador Manuel Grilo (responsável pelos pelouros da Educação e dos Direitos Sociais), a fiscalização efetuada pelo Departamento de Edifícios do LNEC identificou 29 escolas que precisavam de obras para poderem ser utilizadas de forma segura. Destas, 13 já foram alvo de obras e intervenções, como terá sido confirmado numa segunda inspeção feita entre 21 de maio e 4 de junho.

Quanto ao conjunto de 17 que precisam de reparações urgentes, estas também já estão a ser colocadas no terreno, num investimento de 13 milhões de euros.

De acordo com a autarquia, está a ser preparado pela Divisão Municipal de Manutenção e Conservação um plano para a melhoria das 55 escolas analisadas, tendo em conta não só o parecer do LNEC mas também a opinião da Proteção Civil, entidade à qual foi pedido para desenvolver Planos de Segurança e Medidas de Autoproteção em todos os edifícios escolas.

A inspeção do LNEC incidiu sobre os edifícios com valências de jardim-de-infância e 1.º ciclo em várias zonas da cidade e decorreu entre setembro e novembro do ano passado.

Segundo os técnicos explicam no documento, que tem como título "Avaliação do Estado de Conservação de Escolas do Município de Lisboa", a avaliação incidiu sobre os equipamentos desportivos, de recreio, mobiliário urbano e as condições de acessibilidade.

O resultado aponta para deficiências ao nível do "assentamento de solos com a consequente ocorrência de desníveis de cota no pavimento ou elementos de pavimento soltos e/ou arremessáveis, inoperacionalidade do sistema de rega ou fugas no sistema de abastecimento, mau funcionamento de caixilharias e portas (quer interiores quer exteriores), instalações sanitárias com elementos desativados ou instalações de proteção contra incêndio e contra intrusão desativadas ou inoperacionais".

13% com equipamentos de recreio e desportivos "maus" ou "péssimos"

Quanto aos equipamentos de recreio, desportivos e mobiliário urbano, apenas em metade das escolas inspecionadas o estado de conservação foi classificado como "excelente" ou "bom". E 13% das escolas chumbaram com uma classificação de "mau" ou "péssimo". Em algumas, houve situações em que a "degradação dos equipamentos desportivos apresentavam deficientes fixações ao pavimento ou às paredes, ou a existência de elementos de recreio muito danificados que obrigavam à sua interdição devido ao risco associado à sua utilização". É de referir ainda que, em algumas das escolas inspecionadas, não existem quaisquer equipamentos de recreio.

Na análise às condições de acessibilidade, os maiores problemas surgiram nos edifícios mais antigos "e, consequentemente, as escolas que neles funcionam são as que apresentam maiores problemas nas condições de acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada". Contudo, mesmo em escolas mais recentes ou requalificadas, foi possível observar um conjunto de problemas, entre os quais se destacam "pavimentos soltos com variações de nível e de planeza ou salas de aulas situadas em pisos elevados sem condições de acessibilidade, quer por inexistência de meio quer por inoperacionalidade dos existentes".

Em conclusão dizem que "20% das escolas apresentam más condições de acessibilidades, sendo que é nos edifícios que esses aspetos são mais visíveis".

Os engenheiros e investigadores que fizeram parte da comissão que fiscalizou as escolas chamam a atenção para o facto de entre abril e maio deste ano a autarquia ter efetuado intervenções em algumas das escolas identificadas.

As 26 escolas com classificação abaixo de 3

No relatório do LNEC as escolas inspecionadas surgem classificadas de um a cinco, segundo as deficiências detetadas (em que quem tem cinco está no topo da qualidade).

Eis a lista das escolas com pontuação abaixo de três:
Escola Básica do Beato;
Escola Básica Fernanda de Castro;
Escola Básica dos Lóios;
Escola Básica Luz/Carnide;
Escola Básica Rainha Santa Isabel;
Escola Básica Bairro do Armador;
Escola Básica do Lumiar - Alto da Faia;
Escola Básica Homero Serpa (Casalinho da Ajuda);
Escola Básica Lisboa N.º 1;
Escola Básica Parque Silva Porto;
Escola Básica Prista Monteiro;
Escola Básica das Galinheiras;
Escola Básica Natália Correia;
Escola Básica Quinta dos Frades;
Escola Básica do Condado;
Escola Básica Paulino Montez;
Escola Básica Manuel Teixeira Gomes;
Escola Básica Professor Manuel Sérgio;
Escola Básica Lisboa N.º 72;
Escola Básica Alexandre Herculano;
Escola Básica João dos Santos;
Escola Básica São Sebastião da Pedreira;
Escola Básica Maria da Luz de Deus Ramos;
Escola Básica Rosa Lobato Faria;
Jardim de Infância António José de Almeida;
Escola Básica Vale de Alcântara.