Vamos a números: como é que o reforço das Artes vai ser repartido?

O teatro é o concurso que vai receber a fatia maior, 900 mil euros, ou seja, 45% do reforço de 2 milhões de euros anuais. Música recebe 460 mil e as artes visuais 180 mil.

Os 2 milhões de euros de reforço às artes será repartido teatro, música, artes visuais e cruzamentos disciplinares, anunciou ontem o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes.

O valor máximo a atribuir, segundo as regras do programa de apoio sustentado, publicadas hoje num comunicado da Direção Geral das Artes (DGArtes) é de 45%, isto é, 900 mil euros e vai para o teatro.

O quadro completo fica assim:

Artes Visuais - 9% - 180 mil euros

Música - 23% - 460 mil euros

Teatro - 45% - 900 mil euros

Cruzamentos disciplinares - 23% - 460 mil euros

A dança ficou de fora destes montantes de reforço, porque "foram atribuídos 74% dos montantes elegíveis, muito superior aos demais concursos", segundo a DGArtes.

Circo contemporâneo e artes de rua também não verão as suas candidaturas serem reforçadas com apoio "uma vez que se trata de uma área nova a concurso", lê-se nos critérios de atribuição.

A repartição pelos vários concursos é feita "em função da diferença entre os montantes solicitados (das candidaturas elegíveis) e os montantes atribuídos", refere o comunicado, sublinhando que nenhuma dos concursos pode receber mais de 45% do valor total. Neste caso, o teatro é o que é contemplado com a fatia máxima.

"A atribuição, pelo Governo, de um reforço aos concursos de apoio sustentado resulta do elevado número de candidaturas consideradas elegíveis pelas comissões de apreciação para as quais, por limitações nas dotações, não foi possível atribuir financiamento", justifica a DGArtes no seu comunicado.

"O número de candidaturas consideradas elegíveis pelas comissões de apreciação (candidaturas com pontuação mínima de 60% em cada critério) evidenciou o diferencial entre os montantes solicitados (das candidaturas elegíveis) e as dotações disponíveis nalguns dos concursos", acrescenta.

Os regulamentos que regem os concursos de apoio às artes sãos mesmos que vão determinar a distribuição destes valores, "de acordo com a pontuação e ordenação atribuídas pela comissão de apreciação a cada candidatura, após a fase de audiência de interessados.

"Nenhuma região pode ter mais de 45% do montante global de cada concurso", completa o comunicado, sublinhando uma regra que já faz parte dos regulamentos do concurso inicial.

Companhias como o Teatro Experimental de Cascais, liderado por Carlos Avillez, o Teatro Experimental do Porto ou a Orquestra de Câmara Portuguesa ficaram de fora do programa de apoio às artes. As duas primeiras têm até 13 de abril para o fazer, a Orquestra liderada por Pedro Carneiro deverá conhecer os resultados finais até 15 de abril.

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