Governo demite Diogo Infante

O secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, comunicou hoje a Diogo Infante, director artístico do Teatro Nacional D. Maria II, "que não será reconduzido no seu mandato e deixará, de imediato, de desempenhar as funções que ocupava em gestão corrente".

O mandato de Diogo Infante como diretor artístico do Teatro Nacional D. Maria II (TNDMII) tinha terminado a 30 de Setembro de 2011.

A SEC reagia assim ao comunicado emitido esta quarta-feira por Diogo Infante, no qual anunciava a suspensão da programação para 2012 do Teatro, por causa das medidas de austeridade do Governo.

Em comunicado, a SEC acrescenta que "em caso algum permitirá o encerramento de qualquer teatro nacional ou a suspensão integral da programação do Teatro Nacional Dona Maria II, tal como foi sugerido pelo seu director artístico".

No comunicado do TNDM emitido hoje à tarde, Diogo Infante afirmava que "as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo e os cortes previstos no recentemente aprovado Orçamento do Estado atingiram, no caso do TNDM II, um valor acumulado em 2012 na ordem dos 36%, agravado pelo aumento da taxa do IVA (23%)". Segundo o actor e encenador, o "corte financeiro [no TNDM II é] muito superior ao efectuado nos restantes Teatros Nacionais".

"O desafio que se coloca, do ponto de vista da gestão, à administração ao TNDM II como, aliás, aos restantes Teatros Nacionais, como Entidades Públicas Empresariais, é o de garantir o serviço público prestado tendo em conta a redução orçamental de 20% aplicada pelo Ministério das Finanças a todo o sector empresarial do Estado", argumenta a SEC.

Segundo a SEC o "mencionado valor de 36% de redução nos custos (...) resulta da falta de cumprimento das metas estabelecidas e obrigatórias de redução dos custos operacionais em 15% no ano de 2011".

A Secretaria de Estado salienta ainda que o TNDM II "foi o único Teatro Nacional que não cumpriu deliberadamente o corte de 15% nos custos operacionais a que estava obrigado durante o ano de 2011, tendo os restantes Teatros Nacionais não só realizado esse esforço como, em alguns casos, ultrapassado a meta exigida".

"Essa opção de recusa, tomada pela administração do TNDM II e pelo seu director artístico, leva a que seja agora sujeito a uma redução adicional em 2012 equivalente ao corte obrigatório não efectuado durante o ano de 2011", esclarece a tutela.

Face à imediata cessação de funções de Diogo Infante, "a secretaria de Estado da Cultura irá zelar pela regular continuidade da programação deste teatro e divulgará em breve o nome do próximo director artístico do TNDM II".

"Os tempos actuais - salienta a SEC - exigem que as empresas e as instituições do Estado sejam geridas com critérios de excelência e que os responsáveis que as dirigem sejam capazes de encontrar soluções que maximizem resultados, escusando-se muitas vezes a escolher o caminho mais fácil".

O TNDM II, conforme o previsto no Orçamento do Estado para 2012, em debate na especialidade, irá integrar o Agrupamento Complementar de Empresas (ACE), o que, segundo a SEC beneficiará da "redução dos custos de funcionamento" na ordem dos 20% em três anos.

Diogo Infante tomou posse como diretor artístico do TNDM II a 1 de Outubro de 2008, anteriormente tinha sido director artístico do Teatro Municipal Maria Matos.

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