Diretora-geral das Artes nega incompatibilidades

Demitida pelo ministro Luís Castro Mendes por desempenhar atividades incompatíveis com o cargo público, Paula Varanda explicou ontem ter cessado funções na Dansul após ter recebido convite de Miguel Honrado.

A diretora-geral das Artes, Paula Varanda, demitida ontem de manhã pelo Ministério da Cultura após ter "tomado conhecimento de factos que tornam incompatível" a sua manutenção no cargo, veio ontem ao final do dia esclarecer as situações denunciadas no programa da RTP Sexta às 9, que ditaram o seu afastamento. Através de comunicado, Paula Varanda afirmou que "cessou funções como diretora artística do projeto Dansul em 2016, após ter recebido o convite para assumir o cargo na Direção-Geral das Artes (DGArtes)", no final de maio de 2016, tendo assumido o cargo a 1 de junho desse ano.

O facto de continuar a constar no site da Dansul como diretora artística é justificado por Paula Varanda com o facto de até à data a assembleia geral da estrutura não ter conseguido apresentar um novo gerente ou deliberar o encerramento da associação. "Não informei a minha tutela desta necessidade, criando assim, involuntariamente, um motivo para a minha demissão, por conduta imprópria da que me obrigava o cargo. Mas nunca vi este ato como atividade profissional da AMDA [Associação em Mértola para Desenvolver e Animar], em acumulação - cessei essas funções com a minha nomeação como diretora-geral", refere, no comunicado.

Esta ligação à estrutura alentejana - que recebeu apoios da DGArtes em 2008 (22 095,28 ), 2010 (24 605 euros), 2013 (34 960 euros) e 2014 (34 mil euros), como fez questão de indicar no comunicado - é uma das incompatibilidades apontadas pelo Sexta às 9. Mas não é a única situação denunciada e que levou à demissão, "por perda de confiança política", como referia o comunicado divulgado na manhã de ontem pelo Ministério da Cultura.

O Sexta às 9 denuncia ainda que a diretora-geral das Artes assinou um contrato de apoio financeiro com a RTP já em 2017, com vista à produção de um filme-documentário intitulado Andar em Frente, da autoria de duas realizadoras associadas à AMDA. Paula Varanda confirma a assinatura desse contrato e explica o contexto: "Assinei o contrato para a produção de um filme na RTP em março 2017 para honrar todas as sobreviventes de cancro da mama que haviam concordado participar num projeto onde se expuseram magnanimamente e com enorme entrega."

Refere ainda que o documentário começou a ser montado em 2015, mas só em maio de 2016 foi confirmado o apoio da RTP e que, como "o processo administrativo foi demorado, só em março de 2017 se conseguiu assinar este contrato". "O financiamento de 22 000 [euros] da RTP destinou-se a pagar os honorários e despesas em atraso da equipa de realização e técnica do documentário. Pressionada pelo perigo de aniquilar os esforços deste projeto humanista das realizadoras, ponderei poder assinar o contrato para assegurar a sua concretização", explica.

A responsável sai semanas depois da forte contestação do novo modelo de apoio às artes, introduzido este ano pela Secretaria de Estado da Cultura, que tem tutela direta da DGArtes, entidade responsável pela realização dos concursos de apoio às artes a nível nacional.

Do lado político, as reações não se fizeram esperar. Logo de manhã, o PSD pediu, com carácter de urgência, a audição de Paula Varandas no Parlamento, iniciativa em que foi acompanhado já à tarde pelo CDS que, para além da diretora-geral das Artes, quer ainda ouvir o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes.

Segundo o Ministério da Cultura, a subdiretora-geral das Artes, Ana Senha, mantém-se em funções. O ministério vai agora pedir à Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) para que seja aberto concurso para o cargo.

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