Preso em Évora, Armando Vara queixou-se de não ter informação do exterior e não se poder preparar para ser ouvido na comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos. O antigo governante frisou que não tinha acesso "até a um simples computador". "Uma pessoa assim sente que sairá infoexcluída da situação em que se encontra", lamentou. Não é caso único ou especial. Em Portugal, os reclusos podem ter na cela televisão, PlayStation e DVD, e até uma ventoinha e uma chaleira. Computadores é que não são permitidos, só em situações excecionais.."Só em casos pontuais poderá ser autorizado o uso do computador na cela, mas tem de ser bem fundamentado e solicitado ao diretor da prisão. E em caso algum um computador com acesso à internet", explicou ao DN Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP)..Vítor Ilharco, da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), critica a proibição: "A cadeia parece ser gerida por pessoas do século XVIII. Dizem que não podem ter computadores porque estes podem ser usados para cometer crimes, mas um recluso pode fazer uma chamada por dia e até ligar à mulher que depois reencaminha a chamada para quem ele quiser. Se o problema é o contacto com o exterior...", diz o responsável, crítico das condições dos presos nas cadeias portuguesas..Até esta segunda-feira, 24 de junho, a proibição não constava no Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, mas existia essa indicação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)..Em Évora, há um computador na biblioteca. Sem acesso à net.No artigo 37, referente à posse e uso de objetos dos detidos, lê-se (alínea e) que estes podem ter no espaço de alojamento "televisor, aparelho de rádio, leitor de música e filmes, consola de jogos ou outro equipamento multimédia que não possibilite a comunicação eletrónica, até ao máximo de três equipamentos, não sendo, em qualquer caso, permitidos os computadores". .Há até casos em que na mesma cela existe mais do que uma televisão ou PlayStation, "desde que o diretor autorize", diz Jorge Alves. Isto não quer dizer, contudo, que um recluso não possa usar um computador durante o tempo em que cumpre pena.."Em todos os estabelecimentos prisionais é permitido o uso de computadores nas bibliotecas e noutras áreas, designadamente nas salas de formação", esclarece a DGRSP em resposta ao DN..Nas bibliotecas, os computadores podem ser usados das oito e meia às onze e meia e das duas e meia às cinco e meia. Em Évora, há um computador na biblioteca, mas não tem acesso à internet. Nas prisões, nem os guardas prisionais têm acesso a rede wireless. "Não temos acesso à internet, apenas à intranet. Mesmo para instalar uma impressora num computador, o sistema não deixa, é necessária uma autorização da Direção-Geral dos Serviços Prisionais", diz o sindicalista..No entanto, não haverá computadores nas bibliotecas de todos os estabelecimentos prisionais do país e estes também não serão em número suficiente para permitir a sua utilização por todos os reclusos.."O acesso a computadores com ligação à internet é feito em contexto de formação escolar e profissional e com supervisão do professor/formador, sendo difícil determinar um número preciso de computadores porque uma parte significativa destes equipamentos pode ser (e é) disponibilizada pelas entidades formadoras (CPJ e outras) consoante as necessidades e oferta de formação que está a decorrer em cada momento", salienta a DGRSP..Reclusos não podem entrar na biblioteca da prisão da Carregueira.Vítor Ilharco diz que nem todas as cadeias têm um computador na biblioteca e dá o exemplo de uma prisão que nem sequer autoriza a entrada de reclusos nesse espaço.."A Carregueira é a joia da coroa. É uma cadeia feita de raiz, tem uma biblioteca espetacular mas a principal característica desta biblioteca é que os reclusos não podem lá entrar porque está numa área reservada. Há um recluso responsável que anda com uma lista de livros e depois traz a cada cela o que cada preso requisita", explica o secretário-geral da APAR..Jorge Alves desdramatiza esta realidade e desvaloriza as queixas de Armando Vara. "Em Évora havia reclusos que estavam a tirar licenciaturas e quando era necessário fazer trabalhos, pesquisas, era-lhes disponibilizado um computador em áreas controladas como no parlatório, onde são acompanhados por técnicos de educação, que também apoiam na licenciatura", rebate..Mas para pesquisar informação na web, os reclusos teriam de o fazer no computador do diretor da prisão ou no do chefe dos guardas prisionais, os únicos com acesso a internet. Existem ainda estabelecimentos prisionais onde os reclusos têm acesso a aulas de Informática, mas mesmo aqui os alunos só podem aceder à rede sob supervisão dos professores..Armando Vara podia ter pedido para usar um computador na cela, em Évora, mas Jorge Alves garante que se fosse "apenas para consultar a internet o diretor não iria autorizar". Podia, no entanto, pedir ajuda ao advogado, que pode entrar na prisão com o seu computador e telemóvel pessoais, e consultar a informação durante o tempo que está autorizado a permanecer com o defensor..Apesar da proibição, o sindicalista recorda-se que na cadeia de Paços de Ferreira - que em fevereiro foi notícia devido às festas organizadas, filmadas e partilhadas por reclusos nas redes sociais - houve reclusos que chegaram a ter computadores na cela. Eram estudantes e na altura nem sequer existiam computadores portáteis. "Quando terminaram de fazer os trabalhos para a faculdade, o computador foi-lhes retirado", recorda Jorge Alves.."Um computador sem acesso à internet só serve para escrever textos, por que razão iriam querer um computador?", questiona o guarda prisional, acrescentando que "o efeito prático é muito reduzido para justificar a utilização do computador"..Para Vítor Ilharco o uso de computadores pelos reclusos podia ajudar na sua reabilitação e era mais uma forma de os manter ocupados.."O objetivo da cadeia é reabilitar, mas o trabalho não é obrigatório, é dado como uma benesse. O primeiro castigo que é dado a um preso que se porta mal é tirá-lo do trabalho e da escola", critica..A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais adianta, no entanto, que a reclusos que se encontrem em regime aberto "pode ser autorizada a utilização de computador na cela, o que já acontece excecionalmente e para fins formativos"..Nos Estabelecimentos Prisionais de Caxias, Coimbra, Lisboa e Tires encontra-se em teste um sistema em que "o recluso pode aceder a conteúdos disponibilizados na intranet e ainda, de forma controlada e segura, a sítios da internet". A ideia, ainda em estudo, é que no futuro possa vir a ser alargado o número de sites a que os reclusos possam aceder..(Notícia atualizada às 10:40 com as informações da DGRSP).
Preso em Évora, Armando Vara queixou-se de não ter informação do exterior e não se poder preparar para ser ouvido na comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos. O antigo governante frisou que não tinha acesso "até a um simples computador". "Uma pessoa assim sente que sairá infoexcluída da situação em que se encontra", lamentou. Não é caso único ou especial. Em Portugal, os reclusos podem ter na cela televisão, PlayStation e DVD, e até uma ventoinha e uma chaleira. Computadores é que não são permitidos, só em situações excecionais.."Só em casos pontuais poderá ser autorizado o uso do computador na cela, mas tem de ser bem fundamentado e solicitado ao diretor da prisão. E em caso algum um computador com acesso à internet", explicou ao DN Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP)..Vítor Ilharco, da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), critica a proibição: "A cadeia parece ser gerida por pessoas do século XVIII. Dizem que não podem ter computadores porque estes podem ser usados para cometer crimes, mas um recluso pode fazer uma chamada por dia e até ligar à mulher que depois reencaminha a chamada para quem ele quiser. Se o problema é o contacto com o exterior...", diz o responsável, crítico das condições dos presos nas cadeias portuguesas..Até esta segunda-feira, 24 de junho, a proibição não constava no Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, mas existia essa indicação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)..Em Évora, há um computador na biblioteca. Sem acesso à net.No artigo 37, referente à posse e uso de objetos dos detidos, lê-se (alínea e) que estes podem ter no espaço de alojamento "televisor, aparelho de rádio, leitor de música e filmes, consola de jogos ou outro equipamento multimédia que não possibilite a comunicação eletrónica, até ao máximo de três equipamentos, não sendo, em qualquer caso, permitidos os computadores". .Há até casos em que na mesma cela existe mais do que uma televisão ou PlayStation, "desde que o diretor autorize", diz Jorge Alves. Isto não quer dizer, contudo, que um recluso não possa usar um computador durante o tempo em que cumpre pena.."Em todos os estabelecimentos prisionais é permitido o uso de computadores nas bibliotecas e noutras áreas, designadamente nas salas de formação", esclarece a DGRSP em resposta ao DN..Nas bibliotecas, os computadores podem ser usados das oito e meia às onze e meia e das duas e meia às cinco e meia. Em Évora, há um computador na biblioteca, mas não tem acesso à internet. Nas prisões, nem os guardas prisionais têm acesso a rede wireless. "Não temos acesso à internet, apenas à intranet. Mesmo para instalar uma impressora num computador, o sistema não deixa, é necessária uma autorização da Direção-Geral dos Serviços Prisionais", diz o sindicalista..No entanto, não haverá computadores nas bibliotecas de todos os estabelecimentos prisionais do país e estes também não serão em número suficiente para permitir a sua utilização por todos os reclusos.."O acesso a computadores com ligação à internet é feito em contexto de formação escolar e profissional e com supervisão do professor/formador, sendo difícil determinar um número preciso de computadores porque uma parte significativa destes equipamentos pode ser (e é) disponibilizada pelas entidades formadoras (CPJ e outras) consoante as necessidades e oferta de formação que está a decorrer em cada momento", salienta a DGRSP..Reclusos não podem entrar na biblioteca da prisão da Carregueira.Vítor Ilharco diz que nem todas as cadeias têm um computador na biblioteca e dá o exemplo de uma prisão que nem sequer autoriza a entrada de reclusos nesse espaço.."A Carregueira é a joia da coroa. É uma cadeia feita de raiz, tem uma biblioteca espetacular mas a principal característica desta biblioteca é que os reclusos não podem lá entrar porque está numa área reservada. Há um recluso responsável que anda com uma lista de livros e depois traz a cada cela o que cada preso requisita", explica o secretário-geral da APAR..Jorge Alves desdramatiza esta realidade e desvaloriza as queixas de Armando Vara. "Em Évora havia reclusos que estavam a tirar licenciaturas e quando era necessário fazer trabalhos, pesquisas, era-lhes disponibilizado um computador em áreas controladas como no parlatório, onde são acompanhados por técnicos de educação, que também apoiam na licenciatura", rebate..Mas para pesquisar informação na web, os reclusos teriam de o fazer no computador do diretor da prisão ou no do chefe dos guardas prisionais, os únicos com acesso a internet. Existem ainda estabelecimentos prisionais onde os reclusos têm acesso a aulas de Informática, mas mesmo aqui os alunos só podem aceder à rede sob supervisão dos professores..Armando Vara podia ter pedido para usar um computador na cela, em Évora, mas Jorge Alves garante que se fosse "apenas para consultar a internet o diretor não iria autorizar". Podia, no entanto, pedir ajuda ao advogado, que pode entrar na prisão com o seu computador e telemóvel pessoais, e consultar a informação durante o tempo que está autorizado a permanecer com o defensor..Apesar da proibição, o sindicalista recorda-se que na cadeia de Paços de Ferreira - que em fevereiro foi notícia devido às festas organizadas, filmadas e partilhadas por reclusos nas redes sociais - houve reclusos que chegaram a ter computadores na cela. Eram estudantes e na altura nem sequer existiam computadores portáteis. "Quando terminaram de fazer os trabalhos para a faculdade, o computador foi-lhes retirado", recorda Jorge Alves.."Um computador sem acesso à internet só serve para escrever textos, por que razão iriam querer um computador?", questiona o guarda prisional, acrescentando que "o efeito prático é muito reduzido para justificar a utilização do computador"..Para Vítor Ilharco o uso de computadores pelos reclusos podia ajudar na sua reabilitação e era mais uma forma de os manter ocupados.."O objetivo da cadeia é reabilitar, mas o trabalho não é obrigatório, é dado como uma benesse. O primeiro castigo que é dado a um preso que se porta mal é tirá-lo do trabalho e da escola", critica..A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais adianta, no entanto, que a reclusos que se encontrem em regime aberto "pode ser autorizada a utilização de computador na cela, o que já acontece excecionalmente e para fins formativos"..Nos Estabelecimentos Prisionais de Caxias, Coimbra, Lisboa e Tires encontra-se em teste um sistema em que "o recluso pode aceder a conteúdos disponibilizados na intranet e ainda, de forma controlada e segura, a sítios da internet". A ideia, ainda em estudo, é que no futuro possa vir a ser alargado o número de sites a que os reclusos possam aceder..(Notícia atualizada às 10:40 com as informações da DGRSP).
