Três anos de prisão para quem desrespeitar bandeira e hino chineses

O Parlamento chinês está a preparar legislação que criminaliza os cidadãos que desrespeitem os símbolos do país, a bandeira e o hino. Quem o fizer arrisca-se a uma pena de até três anos de prisão, noticiou a agência Xinhua.
Em setembro foi aprovada uma lei que previa a detenção até 15 dias para aqueles que ridicularizam o hino nacional, a Marcha dos Voluntários. A lei também é válida nos territórios de Hong Kong e Macau. Em 2015, o hino foi assobiado pelos espetadores de um jogo de qualificação para o Mundial de futebol, numa partida que decorreu em Hong Kong.
"Nos últimos anos, ocorreram em Hong Kong incidentes desrespeitosos para com o hino nacional, desafiando o princípio 'um país, dois sistemas', a moralidade, e desencadeando raiva entre os chineses, incluindo a maioria dos residentes de Hong Kong", disse Zhang Rongshun , vice-líder da Comissão de Assuntos Legislativos do parlamento, à Xinhua. "É urgente e importante aplicar a lei do hino nacional em Hong Kong, com o objetivo de prevenir e lidar com tais delitos." Uma lei que, segundo a Reuters, está a deixar os cidadãos de Hong Kong cada vez mais preocupados com o seu estatuto.
O Parlamento está agora a analisar se deve alterar a lei penal para incluir sanções penais por desrespeito ao hino nacional, incluindo a distorção intencional das letras ou da melodia. As penas também se aplicarão à profanação da bandeira ou emblema nacional, o que inclui queimar, desfigurar ou pisá-la em público, segundo o projeto-lei. Estes atos eram punidos até agora com até 15 dias de detenção.
Não é ainda certo quando a proposta vai a votos. A Reuters indica que a aprovação pode acontecer até ao final da semana, quando a comissão permanente do parlamento encerra a sua sessão atual.