Tesoureiro de faculdade do Porto desviou 27 mil euros e culpou ex-companheiro
Um ex-funcionário da Faculdade de Economia do Porto vai ser julgado por ter desviado mais de 27 mil euros de verbas que eram pagas por estudantes em numerário, ao longo de cinco anos, entre 2012 e 2017. Responderá por crimes de peculato e falsidade informática. Na faculdade, onde era tesoureiro, já foi alvo de um processo disciplinar e acabou despedido por justa causa apesar de ter apresentado uma explicação em que atribuía a culpa a terceiros, por causa do ex-companheiro que vivia em sua casa e desapareceu, deixando dívidas por pagar. O dinheiro foi para pagar essas dívidas, argumentou, sem sucesso.
O homem de 48 anos era tesoureiro da faculdade da Universidade do Porto desde 2008 e uma das tarefas que estava a seu cargo era receber pagamentos dos estudantes, incluindo propinas. Foi numa operação de controlo e fecho de contas que no início de 2017 a situação foi detetada. O primeiro desvio tinha sido em fevereiro de 2012. De imediato foram tomadas medidas, após o funcionário ter admitido a um responsável que tinha desviado o dinheiro quando até se pensava que pudesse haver um erro. Foi surpresa a confissão, não havia suspeitas sobre um tesoureiro que era bem visto pelos colegas e superiores. Foi aberto um processo disciplinar e, depois, feita uma participação ao Ministério Público.
No processo disciplinar, após receber a nota de culpa, o funcionário apresentou resposta em que dizia ter sido "vítima de terceiros". Contou que passava por graves problemas financeiros, devido a empréstimos bancários contraídos para comprar mobiliário para casa devido a ter um companheiro que passou lá a viver. Mas este companheiro desapareceu e deixou, disse o tesoureiro, uma série de dívidas. Passou a ser "ameaçado e coagido por terceiros para pagamento de dívidas do anterior companheiro". Falou em ameaças sérias à sua integridade física e à da sua mãe, de 84 anos. O desvio de verbas na faculdade foi a única forma que encontrou para pagar as dívidas. Dizia-se "arrependido e envergonhado" e disposto a devolver o dinheiro o que até hoje não fez. Acabou despedido por justa causa, com a concordância da comissão de trabalhadores, em 31 de agosto de 2017.
A investigação aos crimes prosseguiu mas quando foi constituído arguido e interrogado no DIAP do Porto não prestou declarações sobre as acusações. Nem advogado tinha e foi nomeado um oficioso.
A acusação foi proferida em outubro de 2018, com o homem a ser acusado de crimes de peculato e falsidade informática. Diz o MP que "entre 14 de fevereiro de 2012 e 12 janeiro de 2017, de modo repetido e constante, o arguido aproveitando-se do conhecimento que possuía sobre o funcionamento das regras de recebimento e inserção informática do mesmo fez recebimentos em numerário emitindo documentos". Porém, "no próprio dia ou nos dias seguintes, esses documentos eram anulados para que a informação de recebimento não fosse integrada na respetiva conta". E nem colocava "motivo válido para essas anulações"
Com as anulações, o estudante ficava de novo em dívida e, para corrigir isso, o funcionário introduzia recebimentos no sistema informático para que a conta-corrente dos estudantes ficasse saldada. Desta forma, conseguia anular o débito dos estudantes e, por outro lado, anulava também a receita emitida, de que se tinha apropriado.
O MP promove que o arguido seja obrigado a pagar os 27.246,97 euros, enquanto a Universidade do Porto pede uma indemnização no mesmo valor desviado e ainda 1000 euros por danos não patrimoniais. O julgamento tem início agendado para dia 6 de fevereiro, no Tribunal de São João Novo, no Porto.