Tensão entre polícias e testemunhas no julgamento de manifestantes anti-racismo

Começou tenso o julgamento sumário dos quatro arguidos detidos durante a manifestação na Avenida da Liberdade depois da intervenção policial no Bairro da Jamaica. Depois do advogado de defesa, Vasco Seabra Barreira, ter pedido uns minutos para ler a acusação - não tinha recebido a cópia, como é obrigatório - testemunhas dos arguidos e agentes da Polícia que participaram nos incidentes, envolveram-se numa discussão acesa no átrio do tribunal de pequena instância, no Campus de Justiça.

A defesa pediu ao tribunal as imagens da manifestação recolhidas pelas televisões (RTP, SIC, TVI e CMTV). E pediu também a reconstituição dos acontecimentos. O tribunal acedeu apenas ao primeiro pedido, considerando o segundo inviável. Pelo menos dois dos arguidos têm também filmagens próprias dos acontecimentos. Um deles terá filmado a detenção de outro.

O momento de tensão aconteceu porque uma das testemunhas - L. T. - foi abordada por um agente e levada para a esquadra para identificação. A diligência não é ilegal, mas foi mal recebida por testemunhas, arguidos e alguns dos presentes que assistiam à sessão.

Houve acusações de " intimidação" e a discussão subiu de tom durante vários minutos.

O julgamento, que teve início às 9h30, foi interrompido 45 minutos depois e retomou às 11h25, com um pedido do advogado de defesa para adiar a audiência durante dez dias, tendo em conta que o despacho de acusação " modifica e completa em alguns pontos a factualidade do auto de notícia".

O pedido foi aceite pelo tribunal pelo que a decisão não será hoje conhecida.

"Os detidos, indiciados pela prática dos crimes de ofensas à integridade física qualificada, injúria agravada e desobediência qualificada, foram presentes ao Ministério Público, tendo sido notificados para audiência de julgamento no dia 7 de fevereiro, pelas 09:30", referia o Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da PSP, em comunicado divulgado a 22 de janeiro.

Os quatro homens, com 23, 27, 28 e 31 anos, têm de se apresentar ao Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, no Parque das Nações. Três deles têm antecedentes criminais e nenhum mora no bairro de Vale de Chícharos (conhecido por Jamaica), sendo residentes nos concelhos do Seixal, de Loures, de Oeiras e de Sintra (Cacém), disse anteriormente à agência Lusa fonte policial.

No mesmo comunicado, o Cometlis acrescentava que "desta ação violenta contra a PSP, e em especial do arremesso de pedras, se registaram cinco polícias feridos, variado equipamento policial danificado e um número ainda não determinado de viaturas civis danificadas".

O Cometlis contou que a partir das 15:00 de 21 de janeiro se concentraram "em manifestação (não comunicada nos termos estabelecidos na lei) cerca de 300 pessoas" em frente ao Ministério da Administração Interna, em Lisboa, "na sequência dos acontecimentos do dia anterior no Bairro do Jamaica".

Pelas 17:00, os manifestantes começaram a dispersar em direção à Avenida da Liberdade, "fazendo-o de forma desorganizada e provocando, pelo caminho, vários danos". Registaram-se "danos numa viatura caracterizada da PSP e numa viatura táxi". A situação "obrigou a uma intervenção para reposição da ordem pública e para cessar aquela atividade criminosa, resultando quatro detidos", segundo o Cometlis.

O Ministério Público e a PSP anunciaram, entretanto, a abertura de inquéritos aos incidentes ocorridos a 20 de janeiro entre populares e elementos da PSP, naquele bairro de habitação precária.

Nessa manhã de domingo, a polícia foi alertada para "uma desordem entre duas mulheres", tendo sido deslocada para o local uma equipa de intervenção rápida da PSP de Setúbal. Na ocasião, um grupo de homens reagiu à intervenção dos agentes da PSP quando estes chegaram ao local, atirando pedras. Nas redes sociais foram colocados vídeos a circular em que são visíveis os confrontos entre agentes policiais e moradores.

Na sequência destes incidentes, ficaram feridos, sem gravidade, cinco civis e um agente policial, que foram assistidos no Hospital Garcia de Orta, em Almada.