Taxa especial sobre a banca rende 170 ME este ano

De acordo com o ministro, a portaria que definirá as regras (valor da taxa, base de incidência) "será assinada por estes dias" depois de ter ido ao Banco de Portugal para ser finalizada.

O ministro disse ainda que dispõe de quatro cenários possíveis, definidos pelo INE e Eurostat, para contabilizar os impactos da nacionalização do BPN nas contas públicas e no défice. O BPN foi salvo pelos contribuintes porque supostamente era uma perigo para a estabilidade do sistema bancário, tendo actualmente "imparidades de cerca de 2000 milhões de euros". Imparidades são perdas potenciais, dependendo dos resultados da reestruturação do banco, ainda em curso.

Um primeiro cenário é registar o buraco nas contas de 2008, ano da nacionalização, fazendo subir o défice desse ano, cenário que o Governo já manifestou preferir. Outra opção, diz o ministro das Finanças, será registar em 2009, ano em que as imparidades foram reconhecidas; em 2010, ano em que foram criados os veículos financeiros para saneamento da instituição; ou então diluir as perdas por vários anos, "à medida que se forem revelando prejuízos efectivos, a conta gotas", ilustrou Teixeira dos Santos.