Doação ilegal de 25 mil livros gera contestação na Escola Universitária Vasco da Gama

Associados da Escola Universitária Vasco da Gama, em Coimbra, denunciaram ao Ministério Público (MP) a doação ilegal de 25 mil livros de arquitetura daquela instituição à Universidade Lusíada, à revelia da assembleia geral.

Na sequência da doação dos livros, um conjunto de associados apresentou o pedido de destituição do presidente da direção, Luiz Vilar, que foi aprovada no final de 2017.

No entanto, o presidente ainda se mantém em funções.

"Criou todo o tipo de entraves para a feitura da ata [da assembleia geral em que é destituído]. Esperamos agora que, dentro de uma semana, a ata seja assinada", referiu à Lusa um dos membros da associação.

Na participação ao Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra, a que a agência Lusa teve acesso, seis associados da Associação Cognitária Vasco da Gama, responsável pela Escola Universitária Vasco da Gama (EUVG), denunciam a doação de 25 mil livros de arquitetura e arquitetura paisagista à Universidade Lusíada, por decisão do presidente da instituição, Luiz Vilar, referindo que este não levou o assunto a assembleia geral.

Questionado pela agência Lusa, Luiz Vilar recusou-se a comentar o assunto e diz que não foi ainda notificado pelo Ministério Público. "Estou a saber por si que há queixa", respondeu.

A doação dos 25 mil livros técnicos, que tinham sido usados pela instituição enquanto ministrou o curso superior de arquitetura (que deixou de ser acreditado em 2012), terá sido levada a discussão da direção em outubro de 2016, por proposta de Luiz Vilar.

Nessa reunião da direção, os elementos terão aprovado, por unanimidade, levar o assunto a assembleia-geral, refere a participação, confirmada por um dos membros da associação.

Os próprios estatutos da associação ordenam que "qualquer alienação, oneração ou permuta de património" teria de passar pela assembleia-geral de associados, para o ato poder ser legitimado, explica o documento enviado ao MP.

"Nunca passou pela cabeça que não fosse à assembleia-geral. Mas, depois dessa decisão da direção, detetámos logo a ausência dos livros", disse à agência Lusa um dos membros da associação, que não quis ser identificado.

A coleção de livros de arquitetura "era fundamental para o curso que foi ministrado e que agora já não se ministra e nem vai ser possível sem elevadíssimo investimento face a tamanho desfalque", sublinham os sócios.

Na participação ao MP sublinham que a alienação inviabiliza o curso de arquitetura no futuro e a decisão, para além de precisar da anuência da assembleia-geral, precisava também de autorização do conselho de direção, após consulta do conselho científico.

No documento acusam Luiz Vilar de fazer dos estatutos "tábua rasa" e alienar o património "sem o conhecimento, participação e colaboração dos demais membros da direção ou do conselho fiscal" da associação.

A coleção, sublinham, estava "primorosamente encadernada e ilustrada", que, mesmo considerando "um valor irrisório de dez euros por unidade", daria uma soma mínima de 250 mil euros.