Sindicatos recebidos no Ministério da Educação. "Não temos nenhum resultado para os professores"

O Ministério da Educação (ME) reuniu-se esta quarta-feira com organizações sindicais de professores para debater os desafios desta legislatura. Lá dentro, os temas foram múltiplos, desde a falta de professores que ainda afeta escolas espalhadas pelo país às condições das infraestruturas escolares, onde o amianto é uma ameaça. Mas o debate foi inexistente, denunciam os sindicatos. O "otimismo sindical" de uns já os preparava para uma reunião de índole meramente expositiva, o sindicalismo de outros perspetivou-a como uma desilusão.

Ainda assim, todos retiram deste encontro a mesma conclusão: "hoje não temos nenhum resultado para apresentar aos professores", disse o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva. E a Federação Nacional de Professores (Fenprof) reiterou: "se entrámos aqui com algumas preocupações, saímos com as mesmas e, nalguns casos, até com preocupações acrescidas, porque não houve respostas".

Os dez sindicatos pequenos independentes foram os primeiros a ser recebidos pelo executivo, durante a manhã. Entre os quais, o Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), que já levou na bagagem duras críticas à falta de resposta da tutela face aos problemas colocados pelas organizações sindicais desde o início da legislatura e pelo tempo que a reunião desta quarta-feira demorou a ser marcada.

"Ao não responder a estas propostas nossas de reuniões (com propostas de ordem de trabalho), o que permitia aprofundar melhor os diversos temas e apenas nos convocar para esta reunião isolada, o ME condiciona a produtividade desta reunião", escrevia o coordenador do sindicato, André Pestana.

Uma opinião que se estendia à Federação Nacional de Educação (FNE). "Este primeiro encontro já se deveria ter realizado, de forma a permitir à FNE a participação com os seus contributos para que a proposta do Orçamento do Estado contivesse a concretização de sinais claros relativos a políticas de valorização dos trabalhadores da educação portugueses e de soluções de desenvolvimento das suas carreiras", escreveram em comunicado.

Ainda não em que todas as perguntas ganhariam uma resposta. "Antes de mais, estranhámos que não houvesse qualquer ordem de trabalhos prévia para esta reunião e igualmente impressionante foi o Ministro, depois de dizer que queria 'ouvir-nos', disponibilizar apenas uma única intervenção de dez minutos para cada sindicato (dos dez presentes)", lamenta o S.T.O.P., numa nota divulgada na sua página online.

O tempo do S.T.O.P. chegou para expor "as principais questões", que o sindicato diz ter recebido "em muitas reuniões nas escolas e nas sondagens nas redes sociais". Entre elas, a falta de professores com que várias escolas no país ainda se debatem, cinco meses após o arranque do ano letivo, e de assistentes operacionais.

O sindicato defendeu "um aumento mínimo para todos os profissionais da educação, que compense a perda de poder de compra dos últimos dez anos (com a majoração dos salários mais baixos)".

Para professores, propõem "um subsídio de alojamento e de deslocação para docentes que trabalhem longe da sua residência", "uma clara definição entre componente letiva e não letiva", "definição de novos intervalos de horários do concurso dos professores contratados", "um concurso nacional assente numa lista única cujo critério é a graduação profissional e reverter a dimensão dos QZP [Quadro de Zona Pedagógica]".

A contabilização do tempo integral de serviço continua a ser uma das principais reivindicações dos professores e, segundo o secretário-geral da FNE, é uma garantia necessária para tornar a profissão atrativa.

A regularização dos horários de trabalho foi outra das questões em cima da mesa e, sobre este tema, João Dias da Silva confirmou que o Ministério vai procurar garantir que nenhum professor tenha de trabalhar além das 35 horas que constituem o seu horário. Em discussão esteve também a despenalização da aposentação dos docentes e a possibilidade de professores do pré-escolar e 1.º ciclo com mais de 60 anos deixarem de dar aulas, questão que o ministro remeteu para o que está previsto no programa do Governo.

Sobre a falta de professores e os novos critérios para a contratação de docentes de Línguas, Geografia e Informática, o sindicalista sublinhou que essa é uma situação que apresentou com preocupação, afirmando que não se pode repetir no próximo ano letivo.

Segundo o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, a prioridade para a educação deve passar por tornar a profissão de docente atrativa, acrescentando que a falta de professores nas escolas é uma tendência que se está a generalizar e que "se é para continuar assim, a escola vai sofrer".

Como tem sido habitual, o S.T.O.P., sindicato que tem levado a cabo greves nas escolas a propósito da violência em contexto escolar, não voltou a deixar o tema para segundo plano. Contudo, não saiu satisfeito com a abordagem utilizada por Tiago Brandão Rodrigues: "sobre a violência contra os Profissionais de Educação, o Ministro tentou passar uma imagem que não corresponde de todo ao que sentimos nas Escolas (uma total falta de apoio e solidariedade da sua parte aos colegas agredidos)", escreve.

"Em 2019, vimos o Ministro da Educação - por diversas vezes - a falar pública e veementemente contra a violência no desporto mas, nenhuma vez, sobre a violência contra os Profissionais da Educação. Como saberá até as suas colegas (Ministras da Saúde e Justiça) se pronunciaram publicamente quando trabalhadores dos seus ministérios foram igualmente agredidos no exercício de funções. Assim, como saberá, defendemos medidas concretas para a prevenção e fim da impunidade da crescente violência real nas diversas comunidades escolares. Não há verdadeira Educação com insegurança", frisou o sindicato.

Feitas as contas, diz o S.T.O.P., o atual Orçamento de Estado para 2020 "é mais uma grande oportunidade perdida".

"Gostaríamos de ter uma mensagem positiva para lhes transmitir", mas ainda não é desta, disse o secretário-geral da FNE, em entrevista ao DN. João Dias da Silva não esperava sair com conclusões desta reunião. "O meu otimismo militante faz-me não olhar para isto como uma desilusão. Admitimos que uma primeira reunião tenha servido para elencar problemas", comentou. Contudo, alerta: "não daremos descanso ao Ministério", que invocou a intenção de voltar a reunir-se com os sindicatos.