Secretas: parlamento prepara audição com "máximo rigor"

Ainda sem data marcada, a audição parlamentar do indigitado secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) está a ser preparada todo o cuidado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades de Garantias. Em declarações ao DN, o presidente desta que é a primeira comissão da Assembleia da República, garante que este confronto com os deputados está a ser preparado com "máximo rigor".

Nesta audição, o embaixador José Júlio Pereira Gomes, que foi secretário de Estado da Defesa, com António Vitorino como titular da pasta, será confrontado com as revelações que têm vindo a público - e que tem negado - sobre o sem comportamento durante a missão que chefiou em Timor Leste e que tem levado algumas pessoas, incluindo a eurodeputada socialista Ana Gomes, a alertarem para a falta de perfil do diplomata para liderar as secretas portuguesas.

Pedro Bacelar Vasconcelos, deputado do PS e constitucionalista, salienta que "tendo e conta toda a polémica pública que tem sido suscitada em relação ao nome que o primeiro-ministro escolheu para dirigir os serviços de informações, o parlamento tem o dever reforçado de fazer um escrutínio adequado, atendendo à importância das funções em causa".

Bacelar Vasconcelos refuta que a audição esteja a ser adiada por causa da controvérsia em torno de Pereira Gomes, ou que haja atraso no agendamento, tendo em conta que o seu nome foi anunciado em comunicado do primeiro-ministro em nove de maio passado, há 22 dias. Nesse mesmo comunicado António Costa informava também que o atual secretário-geral do SIRP, Júlio Pereira, sairia logo após a visita do Papa Francisco a Portugal a 14 de maio, o que também ainda não aconteceu.

"Não há qualquer atraso, simplesmente pretendemos que a audição seja preparada com o máximo rigor e cuidado", sublinha o presidente da comissão. Bacelar Vasconcelos lembra, no entanto, que esta nomeação é uma competência exclusiva do primeiro-ministro e que "em caso de vir a acontecer um cenário de divergências entre o poder executivo e o poder legislativo, a última palavra cabe sempre ao chefe do governo".

Esta audição foi considerada "muito importante" pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que "quando há uma audição, nunca é formal, é sempre substancial. Não se trata de cumprir um pró-forma, de alguém que chega, que pode ficar em silêncio e depois sai em silêncio porque se cumpriu o formalismo".

Todos os principais partidos com assento parlamentar também remeteram para esta audição uma posição definitiva sobre o embaixador, com exceção do Bloco de Esquerda, que foi mais longe. Catarina Martins já pediu a Costa que "reconsiderasse" a escolha.