Saída de Paulo Dentinho. Restante direção de informação da RTP não se demite

Após a polémica e a contestação gerada pelos comentários que escreveu no Facebook a propósito do caso Ronaldo, Paulo Dentinho pôs o lugar de diretor de informação à disposição da administração da RTP e a equipa liderada por Gonçalo Reis aceitou. O DN apurou que a restante direção de informação da RTP não se demite, mantêm-se em funções. O sucessor de Dentinho deverá passar por uma escolha interna e António José Teixeira, atual diretor-adjunto, está a ser apontado pela redação da estação pública como sendo o nome mais provável para o cargo.

O caso foi espoletado após as publicações de Paulo Dentinho no Facebook, entretanto apagadas, sobre violação, que foram entendidas como sendo uma alusão ao caso de Cristiano Ronaldo - acusado de ter violado a norte-americana Kathryn Mayorga. Embora não tenha referido o nome do jogador, o jornalista foi criticado pelos temos e pela ironia na opinião que escreveu e partilhou na rede social.

A publicação de Dentinho no Facebook levou a uma reunião do Conselho de Redação, realizada na segunda-feira, dia 9. Na altura,o jornalista disse que havia "indícios que sustentam suspeitas de um possível complô" contra ele.

De acordo com o comunicado do Conselho de Redação da RTP, emitido após a reunião, Paulo Dentinho, no cargo desde 2015, expôs cronologicamente o que aconteceu, os posts e as críticas que recebeu, mas não respondeu a qualquer pergunta e leu uma declaração em que falava do tal complô. "O diretor entende que esta situação é grave e admite dar dela conhecimento às autoridades competentes."

Mas, afinal, o que dizia a publicação que suscitou a polémica à volta de Paulo Dentinho e a sua decisão de colocar o lugar à disposição? "Há violadas de primeira, violadas de segunda categoria, violadas de terceira categoria, etc. Depende do estatuto delas, mas sobretudo, do estatuto deles. Questão de perspetiva. Um não de uma p*** - e tem também ela direito a dizer não - vale nada. É mercadoria. E se o violador tiver a auréola de herói nacional, é p*** de certeza, no mínimo dos mínimos uma aproveitadora sem escrúpulo algum. Logo, p***. Os factos, que se f*dam os factos. Estava a pedi-las, foi o que foi. Felizmente não é a mamã, a filhota ou o filhote de ninguém. Porque nesta justiça será sempre uma filha ou um filho da p***", lia-se no post que colocou no Facebook.

Entre as pessoas que criticaram os comentários do diretor de informação, agora demissionário, estava Manuela Brandão, que trabalha na Gestifute, a empresa que gere a carreira de Cristiano Ronaldo.

As publicações de Paulo Dentinho poderão ir contra o código de ética referente aos jornalistas da RTP, no qual se aconselha prudência e bom senso na expressão de opiniões nas redes sociais.

O DN tentou entrar em contacto com o presidente do Conselho de Administração da RTP, Gonçalo Reis, e com Paulo Dentinho, mas sem sucesso.

A publicação do post do jornalista não foi a única situação que gerou controvérsia relacionada com a direção de informação da RTP. Em maio deste ano, André Macedo anunciava a saída da estação pública, onde desempenhava o cargo de diretor-adjunto de informação. Na altura da sua contratação, o conselho de redação da RTP rejeitou a sua nomeação de André Macedo para o cargo, considerando então que a prioridade da empresa deveria ser a contratação de jornalistas para as "tarefas quotidianas", particularmente tendo em conta o que consideravam ser uma dimensão "excessiva" da direção de informação.

O conselho de redação acrescentou no entanto que a questão não se colocava relativamente ao currículo profissional de Macedo, que nessa perspetiva apresentava "motivos suficientes para emitir um parecer positivo quanto à nomeação".

A 15 de março, também deste ano, a Comissão de Trabalhadores da RTP exigiu à administração "um imediato e cabal esclarecimento público" sobre as notícias que davam conta de uma eventual exoneração do diretor de informação da televisão, Paulo Dentinho, e a sua substituição no cargo pelo jornalista Carlos Daniel, que vai assumir funções em novembro no canal da Federação Portuguesa de Futebol.

Em julho, a administração renovou o mandato de Paulo Dentinho à frente da direção de informação da RTP, mas com mexidas na estrutura que passou a ter João Fernando Ramos, como um dos diretores-adjuntos. Hugo Gilberto, que era adjunto na direção anterior, passou a subdiretor. Também Rosário Lira passou a subdiretora.

Mas até onde pode ir um post? E que implicações pode ter? O código deontológico dos jornalistas não tem qualquer ponto relacionado com o uso da Internet ou redes sociais. E o caso concreto de Paulo Dentinho não foi analisado pelo Conselho Deontológico, um órgão de autorregulação dos jornalistas portugueses, disse ao DN a sua presidente, São José Almeida.

"Não temos posição", afirma a também jornalista do Público. E, deixando o papel de presidente do Conselho Deontológico, diz: "Embora o Conselho Deontológico tenha apelado várias vezes aos jornalistas, sobretudo com responsabilidades de chefia, de se absterem de fazer comentários nas redes sociais, o que é facto, na minha opinião, é que a liberdade de expressão é um dos direitos numa democracia". A título pessoal, discorda da posição da administração da RTP que aceitou a disponibilidade de Paulo Dentinho em pôr o lugar de diretor de informação.

Para São José Almeida, "a liberdade de um jornalista de fazer comentários nas redes sociais é absoluta". "A liberdade de opinião e a liberdade de expressão é um direito, seja nas redes sociais ou noutro lugar", diz. "Ninguém pode ser penalizado por expressar a sua liberdade de opinião", defende.

Considera que Paulo Dentinho "não o devia ter feito, mas o facto de o ter feito não deve ser razão para a demissão ser aceite". A jornalista refere que a decisão da equipa liderada por Gonçalo Reis "parece querer dizer que a pessoa não tem condições para exercer um cargo". Nesse sentido, lamenta a posição do Conselho de Administração da RTP, ainda para mais quando a publicação em causa "é uma opinião pessoal sobre um caso que é público". "Pode tê-lo feito de uma forma mais contundente, mais polémica, mas não interfere com as funções que ele exerce na RTP, não comentou o trabalho que faz na RTP, nem a própria RTP. Acho que há aqui um excesso de zelo da administração da RTP", analisa São José Almeida.

As polémicas tendo como base publicações nas redes sociais não são novidade. Há, aliás, situações em que opiniões expressas no Facebook originaram despedimento por justa causa. Nestes casos, no entanto, as publicações são de trabalhadores que se expressam contra a entidade patronal.

Sem comentar o caso de Paulo Dentinho, a advogada Maria da Glória Leitão, sócia da Cuatrecasas, coordenadora do departamento de Direito Laboral em Portugal, refere ao DN "dois acórdãos de tribunais superiores". Num deles, do "Tribunal da Relação de Lisboa de [29-09-2014], um trabalhador alegava ter sido ilicitamente despedido por tê-lo sido com base na publicação no mural da sua página pessoal do Facebook considerada ofensiva da honra do presidente do conselho de administração do empregador, rematado com a frase, escrita em maiúsculas: 'partilhem com amigos'". O juiz deu razão empregador, por "[ser] forçoso concluir que a divulgação do conteúdo em causa [...] deve ser considerada como pública", diz a causídica, citando o acórdão.

Também em 2014, num caso em que um delegado sindical de uma empresa do Norte publicou comentários depreciativos à sua entidade patronal num grupo do Facebook, a Relação do Porto considerou lícito o seu despedimento, exemplifica a advogada.

Maria da Glória Leitão lembra que "não há qualquer legislação específica sobre o que um trabalhador deve ou pode publicar nas redes sociais", mas o seu uso massificado "tem reflexo na vida das empresas e nas relações com os seus trabalhadores, suscitando diversas situações em que a empresa se vê confrontada com a necessidade de atuar disciplinarmente e, sobretudo, de impor regras de utilização destes meios."