Rui Moreira defende que regionalização deve avançar mesmo contra Marcelo

Rui Moreira diz que não há mais tempo a perder. A regionalização deve avançar já nesta legislatura, mesmo contra a vontade do Presidente da República, histórico opositor dessa reforma administrativa do Estado e que tem multiplicado recentemente alertas sobre a necessidade de "não colocar o carro à frente dos bois" nesta matéria.

Para isso, admite, é preciso "mudar a opinião do primeiro-ministro" António Costa, que tem recusado forçar o tema na agenda governativa e evitado o confronto com Marcelo Rebelo de Sousa nesta matéria.

O presidente da Câmara do Porto defende que a regionalização deve avançar através de uma alteração constitucional que permita a sua aprovação no Parlamento sem necessidade de referendo., Mas, no caso de novo referendo, é defensor que as regiões que votem a favor da regionalização possam avançar para essa reforma mesmo que outras não o façam.

Fica aqui um excerto desta entrevista que será publicada no DN e transmitida na TSF no próximo domingo:

Se o primeiro-ministro já disse que não quer ir contra a vontade do Presidente da República, e o Presidente da República é contra a regionalização sem haver referendo, como admite que possa haver regionalização nesta legislatura sem haver referendo?

Temos que mudar a opinião do primeiro-ministro.

E é nesse trabalho que está apostado?

As pessoas mudam de opinião.

E ir contra a vontade do Presidente?

Sim, porque não. O senhor Presidente da República, que vai, supomos, recandidatar-se à Presidência da República, tem todo o direito de ter essa agenda. É perfeitamente legítimo, claro, transparente. Mas também é perfeitamente legitimo, claro e transparente que outras pessoas pensem diferente. E se os partidos políticos pensam diferente e o parlamento pensa diferente então teremos que chegar aqui a uma conclusão qualquer. Não me parece que nos poderes do Presidente da República - já li a Constituição atentamente - esteja lá que ele tem a capacidade de inviabilizar a regionalização se ela for determinada por uma alteração constitucional ou se for determinada por um referendo.

Tem medo que um novo referendo seja uma machadada definitiva na regionalização?
Pode ser, se for feito da forma que foi o último. Porque se nós nos recordarmos do último, bastaria que uma das regiões não quisesse a regionalização para que ela fracassasse. Ora, nada implica que o referendo seja feito dessa forma. Se me pergunta se eu estou convencido que mais de 50% dos portugueses querem a regionalização, eu estou convencido que sim -
aliás, uma sondagem feita pelo JN demonstra isso. Mas há uma região onde as pessoas não querem a regionalização, que é a região de Lisboa, também por razões óbvias. Naturalmente, eles percebem que Lisboa e a região metropolitana de Lisboa beneficia de alguma maneira do status quo. Mas o que me parece é que não há nenhuma razão para que uma região possa determinar o futuro de outras regiões.

Pode ler a Entrevista TSF/DN a Rui Moreira, na íntegra, este domingo, em tsf.pt e ouvi-la na rádio depois das 12h00