Rendimento social de inserção. Mais de metade dos beneficiários têm menos de 40 anos

Em cada 10 pessoas seis têm menos de 40 anos e mais de metade são mulheres. É este o perfil da maioria dos beneficiários do rendimento social de inserção (RSI), que, em 2019, eram mais de 267,3 mil. As mulheres são também quem mais recebe os subsídios de doença e de desemprego em Portugal, como mostram os 18 indicadores que a Pordata revela esta sexta-feira no dia em que se assinala o Dia Mundial da Segurança Social.

A base de dados, um projeto da Fundação Francisco Manuel dos Santos, elaborou um conjunto de indicadores estatísticos que fazem um retrato da atual situação da Segurança Social, que tutela, por exemplo, creches e lares e assegura o apoio a cidadãos individuais, famílias e empresas quando há perda de rendimentos.

É esta, aliás, a realidade que o país (e o mundo) está a viver com a crise decorrente da pandemia de covid-19, cujas medidas de confinamento e de combate à propagação do novo vírus paralisaram a economia e levaram à perda de rendimentos de famílias e empresas. Uma realidade que não está contabilizada neste trabalho, mas a Pordata destaca o papel "fundamental"que "a Segurança Social assume no atual contexto pandémico que vivemos, nomeadamente, no pagamento de prestações de desemprego e de lay-off".

Nos indicadores estatísticos da Pordata são referidos dados da sustentabilidade do sistema da Segurança social num país envelhecido, "onde existem 157 idosos, em média, por casa 100 jovens e 34 idosos por cada pessoa em idade ativa (15-64 anos)".

É indicado, por exemplo, que desde 2011, o número de contribuintes por pensão (velhice, invalidez e sobrevivência) mantém-se igual ou inferior a 1,5. Quer isto dizer que existem, em média, três contribuintes para cada dois pensionistas. Em 1970, existiam 13 contribuintes para cada pensionista.

Os dados estatísticos da Segurança Social, para a qual desconta quase metade da população - em 2019, eram mais de 4,5 milhões os contribuintes -, indicam também que o abono de família é o subsídio que chega a mais pessoas. Em 2019, foram mais de 840,7 mil os beneficiários. Ainda assim, este número registou um decréscimo de 34% entre 1990 e 2019. Também o RSI, apoio que abrange mais de 260 mil pessoas, das quais 52% são mulheres, registou uma quebra de 45% em 10 anos, entre 2009 e 2019.

No ano passado, o subsidio de doença foi atribuído a mais de 736 mil pessoas, sendo que cerca de 6 em cada 10 beneficiários são mulheres (58,9%) e mais de metade têm menos de 45 anos (54,2%).

No que se refere às prestações de desemprego, quase quatro em cada 100 contribuintes recebeu, em 2019, este tipo de apoios, o dobro do que em 1990, indica a Pordata. No ano passado, o total de beneficiários de subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego ultrapassou os 169,4 mil indivíduos.

Os números da base de dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos fazem ainda menção ao facto de ter sido no pico da crise económica que foram atribuídos mais subsídios de desemprego. Em 2012, foram 398,7 mil e em 2013 foram abrangidos 375 mil.

Também no subsídio de desemprego as mulheres são as que têm mais necessidade de recorrer a este apoio. Em 2019, 57% dos beneficiários foram mulheres e 30% tinham mais de 55 anos.

As pensões também também são objeto de tratamento estatístico e conclui-se que, em 2018, quase três milhões de pensões foram atribuídas, das quais mais de 1,5 milhões receberam uma pensão inferior ao salário mínimo nacional, que nesse ano era de 580 euros.

Entre 1976, ano em que se ultrapassou mais de um milhão de pensões, e 2018, o número de pensões da Segurança Social triplicou, lê-se no documento da Pordata. Já em relação às pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA), verificou-se um aumento, no mesmo período, de 86,9 mil euros para 642,3 mil.

O documento indica também que, em 2018, a idade média de reforma dos pensionistas por velhice - atribuídas a quem atinge determinada idade e tempo de descontos - foi de 63,8 anos e a de invalidez de 55,2 anos. As mulheres reformaram-se um ano mais tarde que os homens. Indica a base de dados que a idade média da reforma de velhice foi de 63,4 anos para os homens e 64,2 para as mulheres. A reforma de invalidez a média situa-se nos 55,0 anos para os homens e 55,6 para as mulheres.

Nesse mesmo ano, as pensões de velhice representaram 70% do total das pensões da Segurança Social.

Ainda no que se refere a dados relativos à sustentabilidade do sistema, a Pordata indica que as contribuições dos portugueses representam cerca de metade das receitas da Segurança Social (45,2% em 2017). Já em relação às despesas, a maior parte vai para o pagamento de prestações sociais (75%), sendo que mais de metade das despesas totais é para pagar as pensões (56%).

O documento da Pordata aponta que em 2020 o valor mínimo mensal das pensões de velhice e invalidez é de 275,30 euros, e de 165,18 euros para as de sobrevivência, o que significa viver com 9,18 euros por dia, na primeira situação, e 5,5 euros no segundo caso, num mês de 30 dias. Ainda assim, estes valores são os mais altos das últimas duas décadas, dizem os indicadores.

Outros dados registados neste trabalho estatístico respondem à pergunta: qual a taxa de risco de pobreza entre os idosos? A resposta reporta-se a 2018, ano em que a taxa de risco deste indicador, entre as pessoas com mais de 65 anos e após as transferências, foi de 17%. Uma percentagem que seria de 89%, sem as transferências.

Nesse sentido, quase dois idosos em cada 10 são considerados pobres, após receberem o apoio do Estado.

O documento da Pordata aborda também quanto recebem os reformados e aposentados da CGA. Entre 2000 e 2019, a percentagem dos que recebem pensões inferiores a 500 euros diminui de 34 para 21% , de todas as pensões da CGA. Em sentido inverso, aumentaram, de 7% para 24,5%, as pensões superiores a 2000 euros.