O Tribunal da Relação do Porto (TRP) confirmou a pena de três anos de prisão suspensa aplicada a um médico ortopedista que partilhou durante anos ficheiros contendo pornografia de menores, segundo um acórdão consultado hoje pela Lusa..O acórdão do TRP negou provimento ao recurso interposto pelo arguido e, em consequência, confirmou na sua totalidade a sentença da primeira instância..O médico, que foi identificado no âmbito de uma operação desencadeada pelas autoridades policiais alemãs, foi condenado pelo Tribunal de Vila Nova de Gaia a três anos de prisão pela prática de um crime de pornografia de menores agravado..O tribunal decidiu suspender a execução da pena por igual período de três anos, sujeita a regime de prova, e com a obrigação de o arguido sujeitar-se a acompanhamento e intervenção psicoterapêutica na área da sexualidade..Na determinação da medida da pena, o tribunal teve em conta as "elevadas" necessidades de prevenção geral e o facto de o grau de ilicitude ser "muito elevado", considerando "o elevado número de ficheiros em causa e o período de tempo durante o qual manteve tal conduta", bem como o facto de o arguido não ter evidenciado em julgamento "qualquer interiorização do desvalor da sua conduta"..De acordo com os factos dados como provados, pelo menos a partir de 2008 e até 17 de fevereiro de 2016, o arguido descarregou através de 'download' e partilhou na Internet ficheiros com reprodução de práticas sexuais envolvendo menores de 14 anos entre eles ou com adultos..No dia 17 de fevereiro de 2016, o arguido tinha na sua residência, em Vila Nova de Gaia, um computador, vários discos externos e oito DVD, contendo imagens e vídeos de sexo explícito, com menores, alguns dos quais com idades muito inferiores a 14 anos..A defesa alegava que apesar de o arguido ter estes ficheiros na sua posse não tinha resultado provado que o mesmo tivesse qualquer intenção de os partilhar e defendia que a pena fosse substituída por prestação de trabalho a favor da comunidade.