Queda de helicóptero do INEM. "Quatro falhas são demais", diz Marcelo Rebelo de Sousa

O relatório preliminar da Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC), divulgado esta terça-feira aponta várias falhas nos procedimentos de várias entidades. Confrontado com o documento, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que se trata de "muita falha e isso significa que o Estado falhou".

"Espero que não se confirme no relatório definitivo aquilo que consta do relatório preliminar. Constam quatro falhas: duas da Navegação Aérea de Portugal (NAV) e duas do 112. É muita falha, e isso significa que o Estado falhou, se se confirmar", afirmou o chefe de Estado aos jornalistas, à margem de um almoço com camionistas.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, estas falhas "não são boas para a confiança das pessoas nas instituições". O Presidente da República referiu que há duas formas de encarar esta situação: "uma é banalizar, dizer que é um caso que acontece de vez em quando e a outra é levar a sério e deve ser levado a sério porque os portugueses vão perdendo a confiança nas instituições".

Caso se confirmem os resultados do relatório preliminar, Marcelo Rebelo de Sousa refere que "são falhas demais de comunicação e tempo demais que resulta dessas falhas". "Isso não é bom para a confiança das pessoas nas instituições, porque no fundo é tudo Estado", considera.

O chefe de Estado afirmou que "é preciso responsabilizar e corrigir" caso se confirmem as falhas apontadas pelo relatório preliminar da Proteção Civil.

O documento, divulgado esta terça-feira, aponta demora nas comunicações de várias entidades.

O relatório preliminar conclui que "o contacto com o Rescue Cordination Center (RCC), da Força Aérea Portuguesa, para a identificação de um possível acidente com uma aeronave, tanto por parte da NAV Portugal como do CONOR (112), não foi efetuado com a necessária tempestividade, podendo ter comprometido o tempo de resposta dos meios de busca e salvamento".

A ANPC começa por mencionar as condições meteorológicas adversas, sentidas na tarde e noite do acidente, sábado, dia 15, e a orografia do terreno "foram fatores condicionantes para o desenvolvimento das buscas desde a chegada dos primeiros meios".

A Proteção Civil aponta o dedo às diligências efetuadas pela NAV - Navegação Aérea de Portugal.

Segundo o documento, a NAV Portugal, responsável pela gestão do tráfego aéreo, desenvolveu, durante 20 minutos (das 19:20 às 19:40) "as suas próprias diligências, em detrimento do cumprimento do estipulado na Diretiva Operacional Nacional n.º 4 -- Dispositivo Integrado de Resposta a Acidentes com Aeronaves".

A Diretiva Operacional n. º4, da ANPC, determina que assim que haja conhecimento de um acidente com uma aeronave deve, em primeiro lugar, e o mais rápido possível, informar-se o Centro de Busca e Salvamento da Força Aérea.

A Proteção Civil apurou ainda que o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) do Porto "foi alvo de seis tentativas de contacto telefónico, sendo que apenas uma delas foi abandonada antes do atendimento".

O relatório preliminar acrescenta que, após o contacto de cidadãos, o Centro Operacional do Norte do 112 "não alertou o CDOS do Porto, dando preferência ao despacho de meios das forças de segurança, e não encetou diligências junto da ANPC para restringir a área de busca".

"Tratando-se de uma ocorrência absolutamente excecional e que levou a uma resposta, também ela, de exceção, importa apresentar todos os dados associados aos diferentes momentos da mesma, incluindo o alerta inicial, passando pelos diferentes momentos de acionamento e reforço de meios. Pretende-se com o presente documento coadjuvar na perceção da complexidade do evento, dos contornos da resposta e dos constrangimentos identificados", pode ler-se no relatório preliminar, com 17 páginas.

A queda do helicóptero do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), no sábado, em Valongo (distrito do Porto) provocou a morte a quatro pessoas -- dois pilotos, um médico e uma enfermeira.

O helicóptero regressava a Macedo de Cavaleiros (distrito de Bragança), depois de transportar uma idosa com problemas cardíacos graves até ao Hospital de Santo António, no Porto.