PSD quer que MP investigue caso de consultas de oftalmologia no Hospital de Braga

Na comissão parlamentar de Saúde, o PSD pediu para que a ata dos trabalhos desta quarta-feira fosse enviada para o Ministério Público (MP) para que averigue os fundamentos das declarações do PCP sobre a marcação indevida de consultas de oftalmologia como primeiras consultas no Hospital de Braga.

No âmbito da comissão de Saúde e no momento em que se abordava a questão de uma nova Parceria Público-Privada (PPP) da daquela unidade hospitalar, o PCP, pela voz da deputada Carla Cruz, afirmou que o Hospital de Braga tinha um procedimento generalizado de registar as consultas de oftalmologia como primeiras consultas.

Ao DN, a deputada explicou que "o PCP tem recebido inúmeras informações de que no que respeita às consultas de oftalmologia, o hospital tem uma prática generalizada de recurso sistemático à primeira consulta".

De acordo com Carla Cruz, a situação processa-se quando um médico de família considera que o doente tem de fazer uma avaliação oftalmológica e "encaminha-o para primeira consulta no Hospital de Braga". Até aqui tudo bem. O problema, conforme conta a deputada, surge depois de marcada a primeira consulta.

Aos doentes que precisam de acompanhamento nesta área, depois da primeira consulta "é-lhes dada alta e para obterem consulta no próximo ano, até para avaliação, como são os casos de miopia em que todos os anos têm de ser feita a reavaliação, tem de se voltar ao médico de família, solicitar novamente uma consulta e é reativado o processo". Ou seja, é marcada novamente uma consulta no serviço de oftalmologia do Hospital de Braga como sendo uma primeira consulta, cujo valor é mais elevado do que as seguintes, explica a deputada.

Perante as declarações da deputada, Ricardo Batista Leite, do PSD, pediu que fosse enviada a ata dos trabalhos para o MP. "Caso seja verdade, tem uma consequência, é uma fraude que lesa o Estado, na medida em que as primeiras consultas são pagas num valor superior às consultas sucessivas", afirma ao DN.

O social-democrata tomou a decisão para que o MP "possa investigar, caso haja algum fundo de verdade nesta acusação, e sejam retiradas as consequências por via judicial"."Quero acreditar que um deputado da Assembleia não tenha feito aqui afirmações de forma não fundamentada baseada em rumores. Foi por isso que eu pedi que enviassem a ata ao MP", sublinha Ricardo Batista Leite.

Carla Cruz reforça que "foram denúncias, casos concretos" que chegaram ao PCP, que, aliás, em reunião com o gestor público da PPP, a Administração Região de Saúde do Norte, "levantou a questão e o gestor publico referiu que também lhe tinham chegado essas informações e que já tinha inclusive dado essa nota ao grupo José de Mello Saúde [gestor privado do Hospital de Braga]".