Rui Rio apresenta amanhã o seu programa eleitoral. A área do Ambiente é uma em que o partido aposta forte, já que "o PSD admite e reconhece que vivemos em emergência climática", diz ao DN Salvador Malheiro, vice-presidente social-democrata e coordenador desta área no Conselho Estratégico Nacional do partido..O PSD defende, num conjunto vasto de medidas, uma revisão constitucional "verde", ou seja, que a futura alteração à Lei Fundamental incorpore as dimensões do ambiente e da sustentabilidade, tal como ficaram plasmados na Lei de Bases do Clima, aprovada no passado novembro..Ideias estas que levam em conta, como refere o PSD, "a crise da perda de biodiversidade, a ameaça aos recursos naturais como a água, a subida do nível médio do mar e seus impactos nas zonas costeiras, os fenómenos climáticos extremos, os desafios da transição energética, mas também os aspetos sociais que todas essas dimensões acarretam"..E porque "o PSD sempre teve uma visão pragmática do ambiente" e da eficácia da aplicação das medidas à escala local, como afirma Salvador Malheiro, há uma proposta muito especifica para os municípios. Prevê-se a implementação de Planos Municipais de Descarbonização e premiar os municípios que mais contribuírem para o cumprimento dos objetivos ambientais em Portugal, através da majoração das transferências do Estado. "Através destes planos de descarbonização serão estipuladas metas, a monitorizar e que introduzirão um clima de concorrência muito saudável entre municípios sobre a performance ambiental", sublinha o vice-presidente do PSD e presidente da Câmara de Ovar..O PSD propõe-se também a assumir 2045 como novo horizonte para a neutralidade carbónica, através de vários instrumentos. Tal como apostar na economia circular, reformando o funcionamento do setor dos resíduos e corrigindo o generalizado incumprimento de metas. Quer, por isso, introduzir novos modelos de gestão de recursos hídricos e recuperar os passivos ambientais (solos contaminados, remoção do amianto, recuperação de territórios mineiros, etc.)..Há também a aposta na regeneração das zonas urbanas e revitalização das zonas estuarinas, mobilizando verbas do PRR para este fim."Pretende-se apoiar projetos colaborativos dos municípios em redor de áreas estuarinas, envolvendo vários outros agentes em candidaturas abrangentes e transformadoras que beneficiem as populações locais", refere o programa social-democrata..Outra das medidas proposta é denominada "programa bairros + sustentáveis" e que visa não só a implementação de medidas de eficiência energética em territórios urbanos com mais vulnerabilidade, com apoio a beneficiários individuais, como intervenções de maior escala ao nível de bairros e de espaços comuns e incorporando sistemas partilhados de energia..Estão ainda previstos programas de modernização dos procedimentos de avaliação de impacto ambiental, em particular com recurso à inteligência artificial; e de proteção da biodiversidade, através da revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da reforma do modelo de administração das Áreas Protegidas reintroduzindo a figura de diretor executivo de modo a assegurar uma maior responsabilização e eficácia. O PSD quer também aumentar os espaços verdes nos centros urbanos..paulasa@dn.pt