Professores pressionam governo com pré-reformas em massa

Os professores ameaçam inundar os serviços do Estado com pedidos de pré-reforma. Depois da "desilusão" da semana passada com as declarações dos ministros Mário Centeno e Vieira da Silva, que avisaram que o novo regime sobre as pré-reformas na função pública é só para ser usado caso a caso, o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) adiantou ao DN que os sindicatos estão a estudar a apresentação de pedidos em massa para obrigar o governo a aplicar a lei..O diploma que permite que os funcionários públicos com mais de 55 anos suspendam o trabalho e acedam à pré-reforma, passando a receber entre 25% e 100% da remuneração base, entrou em vigor há dois meses e de lá para cá as escolas e os sindicatos receberam dezenas de pedidos de informações de professores, como avançou o JN na semana passada e Mário Nogueira confirmou nesta segunda-feira ao DN. "Temos recebido imensas perguntas sobre o regime da pré-reforma e o que percebemos é que, depois de se ter acendido uma luz para os professores mais velhos, ela se apagou depois das palavras do ministro das Finanças e do ministro da Segurança Social.".Mário Centeno e Vieira da Silva juntaram-se a uma só voz precisamente há uma semana para deixar um alerta aos funcionários públicos: a pré-reforma não é para ser usada de forma generalizada. Porque o país não está "numa posição que se possa dar ao luxo de ter as pessoas a sair do mercado de trabalho", argumentou o ministro das Finanças ao Público. Nem de "perder competências dos trabalhadores mais velhos", acrescentou o ministro da Segurança Social na 4.ª Conferência dos Ministros do Emprego e Trabalho da União para o Mediterrâneo.."Os professores ficaram muito desiludidos", reconhece Mário Nogueira. "Porque nos disseram várias vezes que o governo não ia negociar um regime de pré-reforma para os professores porque ia ser publicada uma lei geral para a administração pública. E agora o que nos vêm dizer é que a lei não é para aplicar, só em casos específicos"..E é por isso que os sindicatos estudam a apresentação de pedidos em massa, tentando perceber quantos professores com mais de 55 anos estão disponíveis para avançar para a pré-reforma, "até para pressionar o governo a criar um regime de aplicação da medida". Segundo as contas dos sindicatos, entre 40 e 50 mil professores (cerca de 40% da classe) têm mais de 55 anos e "até ao nível do erário público não faz sentido obrigar todos a continuar nas escolas, porque têm mais problemas de saúde, mais baixas médicas e estão em escalões mais altos"..Segundo o decreto-lei publicado em 5 de fevereiro, a pré-reforma "constitui-se por acordo entre o empregador público e o trabalhador" - no caso dos professores, existem dúvidas se os pedidos de pré-reforma devem ser apresentados aos diretores das escolas ou à Direção-Geral da Administração Escolar - e "depende da prévia autorização dos membros do governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da administração pública, a obter através do membro do governo" que tem a tutela sobre o serviço, ou seja, através do ministro do setor..O montante inicial da prestação de pré-reforma é fixado "por acordo entre empregador público e trabalhador, não podendo ser superior à remuneração base do trabalhador na data do acordo, nem inferior a 25% da referida remuneração", um dos pontos mais criticados pelos sindicatos da função pública.."A prestação de pré-reforma é atualizada anualmente em percentagem igual à do aumento de remuneração de que o trabalhador beneficiaria se estivesse no pleno exercício das suas funções" e os funcionários públicos nestas condições mantêm-se obrigados a contribuir para a Caixa Geral de Aposentações, contando esse tempo para a reforma..Bónus para aposentação "só por opção".As aposentações dos professores voltaram a ser faladas nesta segunda-feira, depois de Rui Rio ter defendido que os anos que o governo não contabiliza na sua proposta para a recuperação do tempo de serviço dos docentes - o decreto-lei devolve dois anos, nove meses e 18 dias congelados aos professores, mas os sindicatos exigem a devolução integral dos nove anos, quatro meses e dois dias - possam reverter para a antecipação de reformas..O PSD foi um dos três partidos que pediram a apreciação parlamentar do diploma, mas enquanto o PCP e o Bloco de Esquerda já clarificaram as suas propostas para o debate de dia 16 (os dois partidos apontam para contabilização integral do tempo de serviço, embora o PCP preveja um prazo de devolução até 2015, como na Madeira, enquanto o BE aponta para 2023, o fim da próxima legislatura), os sociais-democratas ainda não esclareceram que solução vão apresentar.. No entanto, Rui Rio desvendou nesta segunda-feira por onde deverá seguir a proposta do seu partido. Segundo o site económico ECO, o líder social-democrata insistiu na contabilização dos nove anos, quatro meses e dois dias, mas prevendo que esse tempo poderia ser revertido num "bónus" na antecipação da reforma. "Desses professores que possam ir mais cedo para a reforma, alguns não acarretam despesa porque não têm sequer de ser substituídos. A despesa mantém-se. Sai de um ministério para outro, não aumenta a despesa.".A ideia parece ir ao encontro de uma proposta apresentada pela plataforma sindical nas reuniões com o governo no final do ano passado, mas com uma diferença fundamental: os sindicatos admitiam converter algum desse tempo congelado em tempo para a aposentação apenas nos casos em que fosse mais favorável aos docentes. Ou seja, a decisão teria de ser sempre do professor.."E isso mantém-se", frisa Mário Nogueira. "Estamos de acordo que esse tempo possa ter impacto na aposentação, mas apenas por opção do professor. Porque para quem tem dez anos de serviço e lhe falta 30 para a reforma de pouco lhe serve esta opção. Além disso, se não lhe for contado o tempo de serviço agora, a pensão futura será inferior à que deveria ser.".Mário Nogueira admite que um bónus para antecipação da reforma pode interessar a muitos professores que estão no topo da carreira, com 40 anos de serviço, mas ainda longe dos 66 anos. Mas mesmo aí o secretário-geral da Fenprof alerta que "uma proposta deste género terá de despenalizar o fator idade". O PSD ainda não deu pormenores sobre a solução que vai apresentar na discussão da próxima terça-feira.

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