Pequeno comércio é o tubo de ensaio para o pós-estado de emergência

O Conselho de Ministros reúne esta quinta-feira para afinar o plano de medidas para o desconfinamento que começa a 2 de Maio, com o fim do estado de emergência, embora as restrições à circulação entre concelhos se mantenha até a meia noite de 3 de Maio. O primeiro-ministro fez uma roda-viva na quarta-feira e ouviu os parceiros sociais e os partidos com assento parlamentar sobre esta nova fase de tentativa de recuperação económica ainda em plena pandemia.

Da reunião com os partidos pouco transpareceu, mas os líderes políticos foram destapando a véu sobre as atividades que podem abrir portas, mantendo-se quase como certo que os alunos dos 11.º e 12.º anos voltarão à escola para as disciplinas com exame no dia 18 de maio.

E a 1 de junho devem reabrir as creches. O pré-escolar (dos três aos seis anos) deverá regressar previsivelmente a 15 de junho, altura em que a maioria das instituições do pré-escolar faz uma ou duas semanas de praia/campo com as crianças. António Costa já disse que gostaria que as crianças do pré-escolar ainda regressassem às escolas, pelo menos para este período.

À saída da reunião em São Bento, que durou duas horas, o líder do PSD revelou que o governo tem desenhado para a primeira fase do período pós-estado de emergência é que abram "lojas de rua de tamanho mais reduzido", estando os restaurantes para já excluídos. "Não me compete a mim dizer aquilo que o Governo vai fazer nem me compete a mim dizer tudo aquilo que lá dentro o Governo nos disse, até porque o Governo ouviu o PSD, nós fizemos as nossas sugestões também relativamente à forma como as coisas podem abrir, e vai ouvir agora sugestões dos outros partidos e depois há de haver um modelo final e nesse é que depois havemos de dar a nossa opinião", começou por referir.

O líder do PSD adiantou que aquilo que "grosso modo está desenhado é abrirem agora algumas lojas de rua de tamanho mais reduzido", mas questionado sobre se os restaurantes poderão abrir também a 4 de maio respondeu que "ainda não".

"Não as grandes lojas, mas aquelas onde não há grandes acumulações de pessoas e depois ir gradualmente, a 18 de maio, alargar o tipo de lojas que podem abrir. Em paralelo também mais alguns negócios. barbeiros, cabeleireiros, mas isso eu acho que deve ser o primeiro-ministro e o governo a dizer aquilo que vão fazer e acima de tudo em definitivo", respondeu.

Questionado sobre para quando está prevista a reabertura dos restaurantes, o líder social-democrata referiu que estes "não vão ficar fechados a vida inteira" e admitiu que podem abrir na segunda fase e "de uma forma equilibrada". "Acho que eticamente não é correto ser eu estar aqui a dizer o que o Governo se propõe fazer", referiu.
De acordo com Rio, o PSD sugeriu que a "utilização obrigatória de máscaras em lojas, em espaços fechados". "O governo acolheu esta nossa sugestão. Não sei se no fim do dia ela fica ou não fica", adiantou.

O secretário-geral comunista também não se quis pronunciar sobre o quadro de medidas e preferiu dizer aos jornalistas quais os apelos que fez a António Costa, sobretudo que o governo não se esqueça dos pequenos empresários "que não sabem o que fazer à vida" e que precisam de apoios.

Jerónimo de Sousa disse "sim" ao desconfinamento - aliás, o PCP sempre foi contra o estado de emergência - frisou que é preciso garantir a segurança de saúde pública nas escolas, nas creches e nas fábricas. Garantiu que o quadro legal existente, nomeadamente a Lei de Proteção Civil e a Autoridade de Saúde, são suficientes para as medidas a aplicar, ao abrigo do estado de calamidade. "Faltam é medidas para tranquilizar milhões de portugueses".

A coordenadora bloquista, Catarina Martins, foi no mesmo sentido e defendeu que a reabertura faseada das atividades deve ter em conta "critérios de saúde pública" e que todos os passos devem ser avaliados, reiterando a preocupação com os apoios económicos e sociais.
Catarina Martins registou duas preocupações dos bloquistas. "A primeira é que esta reabertura, que vai ser faseada, continue a ter em conta todos os critérios de saúde pública", avisou.

De acordo com a líder do BE, "Portugal tem dado o exemplo na contenção desta epidemia", mas continua a haver "uma transmissão comunitária ativa".
"E, portanto, é preciso avaliar todos os passos de reabertura e manter as medidas de contenção necessárias para controlar este surto", defendeu.

Por outro lado, o BE expressou ao governo a preocupação com "os apoios económicos e sociais necessários". "Alguns deles, a legislação indexa-os ao tempo de duração do estado de emergência e, portanto, é preciso rever os seus prazos", defendeu, dando como exemplo as moratórias das rendas, os despejos e a garantia de bens essenciais.
Noutros casos, na perspetiva de Catarina Martins, este período já mostrou que há quem "tenha ficado sem nenhum apoio ou com um apoio muito reduzido e, portanto, com um problema social crescente".

Assim, para a coordenadora bloquista, é preciso reduzir prazos de garantia do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego, trabalhadores independentes e a extensão de apoio para acompanhamento aos filhos e preocupação com famílias monoparentais em que um único rendimento está cortado.

O calendário de desconfinamento deverá prolongar-se por maio e junho e deverá estar ao abrigo de estado de calamidade, que permite ao executivo decretar medidas excecionais que permitam continuar a conter as infeções por covid-19.

"Ninguém pode ter a ideia de que o fim do estado de emergência significa o fim das regras de confinamento. Não. Muitas delas, aliás, já existiam até antes de ter sido decretado o estado de emergência", avisou o líder do Executivo.

Antes de ser declarado o estado de emergência, Portugal esteve em estado de alerta, decretado a 13 de março para todo o território nacional. Na sexta-feira o jornal online Observador avançou a notícia de que o Governo se prepara para declarar o estado de calamidade pública. Pouco depois, fonte governamental dizia à Lusa que há vários cenários a ser estudados: "Até ao Conselho de Ministros da próxima quinta-feira consideraremos várias hipóteses. Mas a situação de calamidade pública é uma delas".

O presidente do CDS considerou que "calamidade é a situação" da economia portuguesa e que o Governo deve apresentar um plano para a reativar, defendendo que o alívio das medidas "tem de ser feito por passos seguros".

"O CDS, nesta reunião com o senhor primeiro-ministro, teve ocasião de lhe transmitir que calamidade é a situação em que se encontra a nossa economia e emergência é o momento que muitas famílias vivem de uma verdadeira crise social", disse aos jornalistas o líder centrista Francisco Rodrigues dos Santos, em São Bento, em Lisboa. Na perspetiva do presidente do CDS, "este processo de alívio das medidas de contingência tem que ser feito por passos seguros, que devolvam confiança aos portugueses".

"O CDS teve ocasião de alertar ao senhor primeiro-ministro que também deve ser acompanhado por medidas no âmbito da saúde pública que sejam claras e estabelecidas de forma obrigatória, setor a setor, de modo a não colocar em causa os grupos de risco principais da sociedade", avisou.

Para os centristas, "este é o momento do primeiro-ministro, em nome do Governo, apresentar para o país aquilo que o CDS tem vindo a defender há muito tempo", ou seja, "um plano para reativar a nossa economia", que deve passar por minimizar a perda de rendimentos das famílias, injetar liquidez no mercado e um choque de tesouraria nas empresas.

"Este plano também deve ter linhas vermelhas e na opinião do CDS não pode levar ao aumento dos impostos, não pode conduzir a cortes nas pensões, nem permitir que pelo Orçamento do Estado adentro entrem preconceitos ideológicos próprios do socialismo e do comunismo como são a coletivização da economia e as nacionalizações", apontou.

Francisco Rodrigues dos Santos foi mais longe: "no que diz respeito à saúde a verdade é que somos todos portugueses, mas em matéria de economia não somos todos socialistas". O presidente do CDS pediu ainda uma "robustez importante na parte dos sistemas de vigilância, testes e algumas medidas ao nível da ocupação dos espaços e utilização de equipamentos de proteção individual".

Com Lusa