PCP e BE querem Adamastor sempre aberto e sem vedações

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou esta quinta-feira duas moções, apresentadas pelo PCP e BE, contra o acesso condicionado e colocação de uma vedação no miradouro de Santa Catarina, na freguesia da Misericórdia, em reunião privada do executivo.

Os documentos, que foram ambos aprovados com os votos a favor do PSD, CDS-PP, BE e PCP e voto contra do PS, consideram que o município da capital não disponibilizou informações sobre o projeto de requalificação do espaço - localizado numa zona adjacente ao Bairro Alto - e, por essa razão, deliberam que a Câmara de Lisboa "torne público o projeto de remodelação" do miradouro de Santa Catarina.

As moções também recomendam que seja feita uma "auscultação pública que vise construir um projeto de requalificação que vá ao encontro da vontade dos cidadãos" e pedem para a autarquia "não encerrar, nem delimitar o espaço do miradouro de Santa Catarina, mesmo que seja apenas em alguns horários".

No final de julho, o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Duarte Cordeiro, anunciou que o miradouro iria estar fechado durante o verão para ser requalificado, estando previsto que o espaço fosse vedado e apenas reaberto com acesso condicionado durante alguns períodos do dia.

Nessa altura, Duarte Cordeiro explicou que a colocação da vedação vai permitir que o miradouro "fique em descanso face à carga que atualmente tem" e que decisão se prendia com o número de pessoas que o miradouro tem "permanentemente em utilização" e com a garantia do "maior cuidado no que diz respeito à manutenção".

O vereador social-democrata João Pedro Costa afirmou ao DN que "o PSD entende que não é caminho para a cidade começar a fechar os espaços públicos todos" e considera que "é possível manter a segurança e o bom uso de um espaço sem ter que o vedar à noite".

"Pontualmente pode ser necessário [condicionar o acesso aos espaços públicos], mas não deve ser essa a regra para Lisboa", vincou.

Em consonância com o homologo do PSD, a vereadora comunista Ana Jara referiu que "houve um momento em que isto se tornou um caso da cidade, um caso de Lisboa" e era importante saber se a autarquia "tinha refletido sobre a questão [da reabilitação do espaço]".

A autarca considerou que a "justificação de que há outros espaços verdes em Lisboa com gradeamento", uma vez que a Câmara de Lisboa considera que o miradouro "é um espaço verde", não pode ser utilizada, porque o Adamastor "também tem uso de praça pública".

"Pensar o que é um espaço público no século XXI é um esforço que temos de fazer", rematou.

Fonte do Bloco de Esquerda referiu ao DN que "a Câmara Municipal [de Lisboa] fica assim impedida de vedar o espaço e limitar o horário de acesso" ao miradouro.

"Um movimento de milhares de lisboetas juntou-se e decidimos dar voz à sua reivindicação", explicou a mesma fonte.

Em linha com os restantes autarcas, o vereador do CDS-PP João Gonçalves Pereira disse que há "uma grande preocupação" com o projeto da reabilitação do miradouro e por essa razão "o CDS-PP votou a favor".

Numa nota enviada ao DN, a Câmara Municipal de Lisboa afirma que "vai obviamente respeitar as moções aprovadas e vai promover e dinamizar a discussão e auscultação pública abertas a todos os setores e sobre todos os aspetos relacionados com esta intervenção no miradouro".

Vários cidadãos e membros do grupo "Libertem o Adamastor!", na rede social Facebook, vão participar num debate na sexta-feira sobre a colocação da vedação no miradouro, junto à "esplanada do Adamastor", informou ao DN o administrador do grupo, Pedro Schacht.

O mesmo grupo de cidadãos também criou uma petição pública a pedir ao município para "esclarecer os contornos pouco claros [sobre a reabilitação do miradouro vulgarmente conhecido como Adamastor] " e que ultrapassa as três mil assinaturas.

A petição solicita a "marcação de uma sessão da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aberta ao público na qual seja explicada a lógica das ações tomadas e partilhados os planos de obras existentes para o local" e a "interrupção imediata de quaisquer obras entretanto iniciadas e garantia de que não serão retomadas até que o plano das mesmas tenha sido amplamente discutido em sessão pública".

A Câmara de Lisboa também aprovou uma proposta para a realização de um "encontro internacional de literatura e de língua portuguesa" na cidade, em reunião privada do executivo, e que deverá realizar-se no final do próximo ano ou início de 2020.

A proposta apresentada pelo PCP, que foi aprovada com os votos favoráveis dos comunistas, PS, BE e abstenção de PSD e CDS-PP, solicita ao município da capital a definição do "modelo programático e organizativo do evento" através das "bibliotecas municipais e em articulação com os serviços municipais e as entidades que se considerem relevantes".

O documento também prevê a promoção do encontro "em toda a cidade" e a "justa remuneração a todos os escritores, animadores culturais/declamadores e atores envolvidos".

Atualizada às 21:05 com declarações da vereação do Bloco de Esquerda e do vereador do CDS-PP João Gonçalves Pereira.