Lançada petição para travar obras no miradouro de Santa Catarina em Lisboa

Foi lançada na segunda-feira e em menos de 24 horas já são mais de mil a manifestar-se contra o enceramento e colocação de uma vedação e acesso condicionado ao miradouro de Santa Catarina, em Lisboa, medida da Câmara Municipal de Lisboa que consideram "arbitrária e autoritária". Os subscritores pedem que as obras de requalificação do espaço sejam paradas até que o assunto seja "amplamente discutido em sessão pública".

De acordo com a petição, o miradouro de Santa Catarina, localizado numa zona adjacente ao Bairro Alto, foi "repentinamente encerrado em julho", sem "discussão ou sequer apresentação pública do plano de requalificação previsto" para o espaço e, por isso, a medida é considerada "arbitrária e autoritária".

"Vimos assim exercer o nosso direito de interpelação a representantes eleitos, oferecendo à Câmara Municipal de Lisboa uma oportunidade de esclarecer os contornos pouco claros [sobre a reabilitação do miradouro vulgarmente conhecido como Adamastor] ", explicita a petição.

No final de julho, o vice-presidente do município da capital, Duarte Cordeiro, anunciou em reunião do executivo que o miradouro iria estar fechado durante o verão para ser requalificado, estando previsto que o espaço fosse vedado e apenas reaberto com acesso condicionado durante alguns períodos do dia. Nessa altura, Duarte Cordeiro explicou que a colocação da vedação vai permitir que o miradouro "fique em descanso face à carga que atualmente tem" e que decisão se prendia com o número de pessoas que o miradouro tem "permanentemente em utilização" e com a garantia do "maior cuidado no que diz respeito à manutenção".

Na reunião camarária, o autarca também referiu que faz "sentido que quem tem a responsabilidade comercial naquele território, nomeadamente quem tem a exploração do quiosque, seja responsabilizado pela manutenção do miradouro" ao nível da limpeza e segurança e que, não se verificando essa manutenção, "provavelmente vai ser necessário a Câmara alegar o interesse público e rescindir o contrato".

A petição solicita, por isso, a "marcação de uma sessão da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aberta ao público na qual seja explicada a lógica das ações tomadas e partilhados os planos de obras existentes para o local" e a "interrupção imediata de quaisquer obras entretanto iniciadas e garantia de que não serão retomadas até que o plano das mesmas tenha sido amplamente discutido em sessão pública".

Também é pedida a "clarificação do processo que presidirá à escolha de um novo locatário do quiosque sito no local, num momento em que o vice-presidente da Câmara de Lisboa deu a entender que pretende rescindir o contrato com atual locatário, tendo o plano de exploração anunciado na imprensa em toda a aparência sido desenhado com o intuito de excluí-lo".

A petição partiu do grupo Make Adamastor Public Again , na rede social Facebook, e Pedro Schacht, um dos administradores do grupo, disse ao DN que a petição permite "solicitar a inclusão do tema na agenda da AML", e a participação dos munícipes na discussão "é um dos próximos passos nesta luta".

"É surpreendente que não tenha sido a própria Câmara de Lisboa a agendar uma sessão dedicada ao tema, sobretudo tendo em conta os contornos pouco transparentes da relação que a autarquia aparenta ter com um dos interesses privados presentes em Santa Catarina", explicou.

Pedro Schacht considerou, contudo, que é "difícil avançar com um número minimamente credível [de subscritores] " e prever até onde pode chegar, porque dos 5200 membros do grupo, uma parte "não é ativista, terá vindo a reboque, ou, interessando-se seriamente pelo assunto, não está predisposta a manifestar-se, ou, vivendo longe de Lisboa, não sabe como o fazer".

Mas há outras formas de alertar a autarquia para o assunto e o grupo vai escrever uma carta a Duarte Cordeiro demonstrando a "frustração e inquietação pelas decisões que a Câmara de Lisboa tomou de forma tão pouco transparente".

"Estamos a planear um grande evento público, cujos contornos estão ainda a ser determinados, e por isso pouco mais podemos dizer sobre o assunto, inclusive sobre uma data. Mas esse evento será publicamente anunciado assim que possível", rematou.

As obras no miradouro de Santa Catarina também já levantaram questões por parte do grupo municipal Bloco de Esquerda. Num requerimento a que a agência Lusa teve acesso, em julho, o BE/Lisboa questiona se o município se baseou "em algum estudo para determinar que aquele miradouro sofre de carga excessiva" e pergunta se, não sendo esse o caso, "outros espaços não poderão ter o acesso vedado também por apresentarem grandes afluências pontuais".

O Bloco quer também saber se o executivo liderado por Fernando Medina (PS) "está a planear utilizar o mesmo tipo de medidas para outros locais públicos na cidade (delimitação e horários de abertura), limitando o seu acesso aos lisboetas".