Parlamento faz grupo de trabalho para decidir novas regras de funcionamento

A Assembleia da República decidiu esta tarde (10 de novembro) constituir um grupo de trabalho para definir as novas regras de funcionamento face à declaração do estado de emergência. O grupo de trabalho, que será presidido pela vice-presidente Edite Estrela, deverá apresentar uma proposta até à próxima segunda-feira.

De acordo com Maria da Luz Rosinha, porta-voz da conferência de líderes, ficou marcada nova reunião para a próxima quarta-feira, que decidirá então as medidas a implementar.

Em cima da mesa está uma proposta apresentada aos partidos pelo presidente da Assembleia da República, que defende um regresso às regras do primeiro estado de emergência. Ferro Rodrigues admite também o recurso a testes rápidos, para "rastreio e de diagnóstico, com vista a detetar atempadamente eventuais casos e diminuir a probabilidade da ocorrência de surtos".

O objetivo, segundo uma nota do gabinete de Ferro Rodrigues, é permitir que "a Assembleia da República se mantenha em funcionamento, como aconteceu nos anteriores períodos de estado de emergência".

Ou seja, o parlamento passa a realizar uma sessão plenária semanal "podendo ser agendadas mais, se necessário". As sessões passam a contar com a "participação presencial de um quinto dos deputados (quórum de funcionamento, 46 parlamentares) refletindo a proporção dos Grupos Parlamentares (mais os deputados únicos e as deputadas não inscritas)". Durante as votações é exigida a presença de "pelo menos, 116 deputados", refere o documento. Os restantes participam nos plenários por videoconferência.

Segundo Maria da Luz Rosinha vários grupos parlamentares manifestaram "total concordância" com a proposta de Ferro Rodrigues e disponibilidade para a votar de imediato, mas o presidente da Assembleia da República considerou que seria melhor fazer "algum aprofundamento".

Agendada ficou também a votação na especialidade do Orçamento do Estado, que decorrerá de 20 a 25 de novembro.

Com Lusa