Carreiras com mais de 40 anos com alívio nos cortes da pensão já em 2019

Com a presença do primeiro-ministro, o Governo e Bloco de Esquerda chegaram a um entendimento este sábado de madrugada sobre o acesso às pensões para longas carreiras contributivas a inscrever no Orçamento do Estado para 2019, que o executivo socialista discute este sábado.

Ou seja: quem se reformar aos 63 anos, com 40 anos de carreira contributiva, deixa de ser penalizado a partir de janeiro e, em outubro de 2019, o fator de sustentabilidade acaba para quem se reformar aos 60 anos, também com os 40 anos de descontos.

Numa mensagem enviada aos jornalistas, pela uma e meia da manhã, o BE antecipa que "foi fechado o acordo entre o Bloco e o Governo para concretizar a segunda e a terceira fases do regime de acesso às pensões das longas carreiras, já em 2019 e dentro da legislatura".

Os bloquistas garantem que "a segunda fase irá iniciar-se em janeiro e a terceira fase em outubro (e não apenas em janeiro de 2020". Mantém-se a redução de 0,5% por cada mês em falta até à idade legal para receber pensão.

Esta medida, mas apontando para janeiro de 2020, já tinha sido anunciada pelo PCP depois da reunião do OE com o governo. Mas, como o DV noticiou, quem avançasse a partir de janeiro (pelo menos 63 anos de idade e 43 anos de descontos), mantinha a penalização mensal, que retira à pensão 0,5% por cada mês que falte para a idade legal da reforma, que em 2019 será de 66 anos e 5 meses. São "alguns milhares de pessoas" que reúnem aquela condição. Valores apresentados durante as negociações do anos passado apontavam para que o impacto na despesa associado ao fim do fator de sustentabilidade com a 2.ª e 3.ª fases rondava 74 milhões de euros.

Este sábado de manhã, a deputada Mariana Mortágua explicará o processo de negociações do Orçamento do Estado para 2019.

[notícia corrigida: o título e o texto antecipavam que as carreiras com mais de 40 anos ganhavam acesso a pensão completa já em 2019, mas mantém-se a penalização para a antecipação das reformas.]